Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

20ª Sessão Ordinária de 2023.

Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas para melhorar o trânsito nas avenidas de Franca.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a disponibilização de serviço de varrição nas vias do Jardim Nossa Senhora das Graças

Requer informações do Sr. Prefeito sobre substituição de placas de identificação nas vias do Jardim Nossa Senhora das Graças

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de planejamento para aumentar o número de vagas em lar de idosos no município

Requer que seja melhorada a iluminação pública nas praças e parques do município de Franca.

Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, de forma detalhada, os valores desembolsados pela administração pública para cumprir a obrigação contratual com a empresa que executa a coleta de lixo na cidade de Franca, nos períodos de outubro de 2016 a setembro de 2017, outubro de 2017 a setembro de 2018, outubro de 2018 a setembro de 2019, outubro de 2019 a setembro de 2020, outubro de 2020 a setembro de 2021, outubro de 2021 a setembro de 2022 e outubro de 2022 a maio de 2023.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Emenda Impositiva 65/2022. que destina R$ 100.000,00 para a entidade Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso.

Requer cópia dos estudos realizados para a melhoria do trânsito na rotatória localizada no bairro São Joaquim.

Requer os dados do pagamento da Ordem de Fornecimento nº 31858/2021 - Dispensa de Licitação nº 53536/2021, que versa sobre a contratação do IBAM, para a execução do processo seletivo para Diretor de Escola.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantas pessoas aguardam a retirada de cateter e qual é o valor para esse procedimento.

Denomina Antônio Guilhermino a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no Bairro Jardim São Domingos.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Pompe, e dá outras providências.

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao processo de privatização do saneamento básico no município de Franca.

Moção de Aplausos ao 1º Tenente PM Tharcísio Oliveira Tasso, pela aprovação no Curso de Especialização Profissional (CEP) para Piloto Policial de Helicóptero I.

Moção de Aplausos e Congratulações à FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Marcos Cruz de Oliveira, vulgo “Rinoceronte”, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Apoio ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apeoesp, pelas reivindicações postuladas ao Governo Estadual à dignidade dos profissionais do magistério estadual.

Moção de repúdio à Operadora de Telefonia e Internet Claro pela má qualidade do serviço oferecido e da assistência prestada pela empresa.

Moção de Repúdio ao sistema Cross pela falta de leitos hospitalares para atender à demanda de Franca e região.

Solicita que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Dr. Chafic Facury

Reativação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais

Tranferência da Sala de Proteção Animal para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Indico estudos visando a instalação de iluminação pública na Rodovia João Traficante até o km 2, em ambos os sentidos.

Indico estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Professora Suzana Ribeiro Sandoval, até à Rua Venezuela, na Vila Champagnat.

ndica estudos e providências para a implantação de vaga destinada a veículos escolares em frente a creche localizada na Rua Mariana Rufino dos Santos, nº 3190, Jardim Luiza II.

Instalação de placa contendo a denominação JOAQUIM SOARES SILVA na praça rotatória localizada no final da avenida Santa Cruz e início da avenida Hugo Betarello, nesta cidade

Indica colocar alambrado em uma quadra de areia localizada na Avenida Theodomiro Ramos, próximo ao número 290, no bairro Jardim Ipanema.

Indica instalar medidor (relógio) de energia para religação no campo de futebol localizado na rua Clóvis Vieira de Andrade, no bairro Jardim Portinari

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, esquina com a Rua Osvaldo de Oliveira Campos, na Vila Europa.

Indico estudos junto aos órgãos competentes para realizar um levantamento na Rua David de Oliveira, Chácara Santo Antônio, a fim informar se existe linhas de galeria de águas pluviais nesta via, bem como, a viabilidade de instalar um ramal para eliminar a água que fica acumulada na esquina.

Remendo asfáltico na Avenida Geraldo Teodoro Martins, esquina com a Rua Nazira Nassib.

Indico estudos junto aos órgãos competentes para realizar o recapeamento da Rua David de Oliveira, Chácara Santo Antônio.

Sinalização de solo na Rua Nazira Nassib, esquina com a Rua Martiniano Francisco Andrade, nos bairros Santa Adélia e Jardim Barão.

Sinalização de solo na Rua Saldanha Marinho, n.º 2353, no bairro São José (em frente à Unimed).

Limpeza de terreno na praça Cubatão localizada na Rua Estevão Leão Bourroul, em frente ao número 1661, no Centro.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Estêvão Leão Bourroul, número 1671, no Centro.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Estêvão Leão Bourroul, número 1342, no Centro.

Reparos na academia ao ar livre localizada na praça Cubatão, na Rua Silvério Blóis, em frente ao número 1964, no Centro.

Sinalização de solo na Rua Francisco Assis Tomas da Silva, n.º 2441, no Distrito Industrial Antônio Della Torre.

Passar máquina motoniveladora na estrada rural do Centro Médico.

Limpeza em todo o entorno das proximidades do número 3205 da Rua Silaine Machado Simon Sanches, no Residencial Irineu Zanetti

Instalação de lombo faixa na Avenida Chico Júlio, nas proximidades do número 3700, entre a Chokdoce e o Supermercado Tiãozinho, na Vila Chico Júlio.

Reparos e instalação de sistema de iluminação no campo de futebol localizado na Rua Lindóia, no Parque Continental.

Colocação de tapumes junto à calçada das obras localizadas entre as ruas Beatriz Fernandes Carraro e Cel. José Reginaldo de Sousa, no Res. João Liporoni.

Recapeamento da Rua Durvalino Resende, no Jardim Alvorada.

Limpeza de terreno localizado ao lado da Escola Estadual Evaristo Fabrício, na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1000, no Jardim Aeroporto I.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Avenida Carlos Roberto Hadade, no Jardim Aeroporto I, ao lado da antiga Delegacia de Polícia Civil.

Poda de árvores da praça do Canhão, localizada na Rua Jorge Miguel, n.º 61, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Conserto da calçada localizada na Avenida Ysmael Alonso y Alonso, em frente ao Burguer King.

Poda de árvore localizada na Rua Dr. Antônio de Pádua Faria, em frente ao n.º 2155, no Centro.