1 - Ata nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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20ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 358 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1372
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Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas para melhorar o trânsito nas avenidas de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 359 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1373
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a disponibilização de serviço de varrição nas vias do Jardim Nossa Senhora das Graças
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 360 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1374
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre substituição de placas de identificação nas vias do Jardim Nossa Senhora das Graças
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 361 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1375
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de planejamento para aumentar o número de vagas em lar de idosos no município
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 362 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1393
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Requer que seja melhorada a iluminação pública nas praças e parques do município de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 363 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1408
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Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, de forma detalhada, os valores desembolsados pela administração pública para cumprir a obrigação contratual com a empresa que executa a coleta de lixo na cidade de Franca, nos períodos de outubro de 2016 a setembro de 2017, outubro de 2017 a setembro de 2018, outubro de 2018 a setembro de 2019, outubro de 2019 a setembro de 2020, outubro de 2020 a setembro de 2021, outubro de 2021 a setembro de 2022 e outubro de 2022 a maio de 2023.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 364 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1410
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Emenda Impositiva 65/2022. que destina R$ 100.000,00 para a entidade Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 365 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1411
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Requer cópia dos estudos realizados para a melhoria do trânsito na rotatória localizada no bairro São Joaquim.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 366 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1413
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Requer os dados do pagamento da Ordem de Fornecimento nº 31858/2021 - Dispensa de Licitação nº 53536/2021, que versa sobre a contratação do IBAM, para a execução do processo seletivo para Diretor de Escola.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 367 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1414
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantas pessoas aguardam a retirada de cateter e qual é o valor para esse procedimento.
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Requerida discussão
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1377
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Denomina Antônio Guilhermino a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no Bairro Jardim São Domingos.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1404
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Pompe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1378
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Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao processo de privatização do saneamento básico no município de Franca.
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Matéria lida
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15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1365
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Moção de Aplausos ao 1º Tenente PM Tharcísio Oliveira Tasso, pela aprovação no Curso de Especialização Profissional (CEP) para Piloto Policial de Helicóptero I.
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Matéria lida
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16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 39 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1394
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Moção de Aplausos e Congratulações à FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1396
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Marcos Cruz de Oliveira, vulgo “Rinoceronte”, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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18 - Moção de Apoio nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1395
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Apoio ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apeoesp, pelas reivindicações postuladas ao Governo Estadual à dignidade dos profissionais do magistério estadual.
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Matéria lida
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19 - Moção de Repúdio nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1397
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Moção de repúdio à Operadora de Telefonia e Internet Claro pela má qualidade do serviço oferecido e da assistência prestada pela empresa.
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Matéria lida
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20 - Moção de Repúdio nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1398
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Moção de Repúdio ao sistema Cross pela falta de leitos hospitalares para atender à demanda de Franca e região.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 821 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1366
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Solicita que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Dr. Chafic Facury
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 822 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1367
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Reativação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 823 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1368
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Tranferência da Sala de Proteção Animal para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 824 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1369
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Indico estudos visando a instalação de iluminação pública na Rodovia João Traficante até o km 2, em ambos os sentidos.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 825 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1370
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Indico estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Professora Suzana Ribeiro Sandoval, até à Rua Venezuela, na Vila Champagnat.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 826 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1371
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ndica estudos e providências para a implantação de vaga destinada a veículos escolares em frente a creche localizada na Rua Mariana Rufino dos Santos, nº 3190, Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 827 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1376
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Instalação de placa contendo a denominação JOAQUIM SOARES SILVA na praça rotatória localizada no final da avenida Santa Cruz e início da avenida Hugo Betarello, nesta cidade
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 828 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1379
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Indica colocar alambrado em uma quadra de areia localizada na Avenida Theodomiro Ramos, próximo ao número 290, no bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 829 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1380
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Indica instalar medidor (relógio) de energia para religação no campo de futebol localizado na rua Clóvis Vieira de Andrade, no bairro Jardim Portinari
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 830 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1381
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, esquina com a Rua Osvaldo de Oliveira Campos, na Vila Europa.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 831 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1382
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Indico estudos junto aos órgãos competentes para realizar um levantamento na Rua David de Oliveira, Chácara Santo Antônio, a fim informar se existe linhas de galeria de águas pluviais nesta via, bem como, a viabilidade de instalar um ramal para eliminar a água que fica acumulada na esquina.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 832 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1383
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Remendo asfáltico na Avenida Geraldo Teodoro Martins, esquina com a Rua Nazira Nassib.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 833 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1384
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Indico estudos junto aos órgãos competentes para realizar o recapeamento da Rua David de Oliveira, Chácara Santo Antônio.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 834 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1385
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Sinalização de solo na Rua Nazira Nassib, esquina com a Rua Martiniano Francisco Andrade, nos bairros Santa Adélia e Jardim Barão.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 835 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1386
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Sinalização de solo na Rua Saldanha Marinho, n.º 2353, no bairro São José (em frente à Unimed).
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 836 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1387
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Limpeza de terreno na praça Cubatão localizada na Rua Estevão Leão Bourroul, em frente ao número 1661, no Centro.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 837 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1388
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Estêvão Leão Bourroul, número 1671, no Centro.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 838 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1389
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Estêvão Leão Bourroul, número 1342, no Centro.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 839 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1390
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Reparos na academia ao ar livre localizada na praça Cubatão, na Rua Silvério Blóis, em frente ao número 1964, no Centro.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 840 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1391
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Sinalização de solo na Rua Francisco Assis Tomas da Silva, n.º 2441, no Distrito Industrial Antônio Della Torre.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 841 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1392
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Passar máquina motoniveladora na estrada rural do Centro Médico.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 842 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1399
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Limpeza em todo o entorno das proximidades do número 3205 da Rua Silaine Machado Simon Sanches, no Residencial Irineu Zanetti
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 843 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1400
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Instalação de lombo faixa na Avenida Chico Júlio, nas proximidades do número 3700, entre a Chokdoce e o Supermercado Tiãozinho, na Vila Chico Júlio.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 844 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1401
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Reparos e instalação de sistema de iluminação no campo de futebol localizado na Rua Lindóia, no Parque Continental.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 845 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1402
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Colocação de tapumes junto à calçada das obras localizadas entre as ruas Beatriz Fernandes Carraro e Cel. José Reginaldo de Sousa, no Res. João Liporoni.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 846 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1403
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Recapeamento da Rua Durvalino Resende, no Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 847 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1405
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Limpeza de terreno localizado ao lado da Escola Estadual Evaristo Fabrício, na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1000, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 848 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1406
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Avenida Carlos Roberto Hadade, no Jardim Aeroporto I, ao lado da antiga Delegacia de Polícia Civil.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 849 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1407
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Poda de árvores da praça do Canhão, localizada na Rua Jorge Miguel, n.º 61, na Vila Nossa Senhora das Graças.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 850 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1409
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Conserto da calçada localizada na Avenida Ysmael Alonso y Alonso, em frente ao Burguer King.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 851 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1412
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Poda de árvore localizada na Rua Dr. Antônio de Pádua Faria, em frente ao n.º 2155, no Centro.
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Matéria lida
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