Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer urgência ao Substitutivo nº 3/2023.

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao processo de privatização da Sabesp e seus impactos no saneamento básico do município de Franca.

Adicionado por aprovação de Requerimento de Urgência.

Denomina Antônio Guilhermino a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no Bairro Jardim São Domingos.

Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, de forma detalhada, os valores desembolsados pela administração pública para cumprir a obrigação contratual com a empresa que executa a coleta de lixo na cidade de Franca, nos períodos de outubro de 2016 a setembro de 2017, outubro de 2017 a setembro de 2018, outubro de 2018 a setembro de 2019, outubro de 2019 a setembro de 2020, outubro de 2020 a setembro de 2021, outubro de 2021 a setembro de 2022 e outubro de 2022 a maio de 2023.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Emenda Impositiva 65/2022. que destina R$ 100.000,00 para a entidade Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantas pessoas aguardam a retirada de cateter e qual é o valor para esse procedimento.

Moção de Aplausos ao 1º Tenente PM Tharcísio Oliveira Tasso, pela aprovação no Curso de Especialização Profissional (CEP) para Piloto Policial de Helicóptero I.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Marcos Cruz de Oliveira, vulgo “Rinoceronte”, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Apoio ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apeoesp, pelas reivindicações postuladas ao Governo Estadual à dignidade dos profissionais do magistério estadual.

Moção de repúdio à Operadora de Telefonia e Internet Claro pela má qualidade do serviço oferecido e da assistência prestada pela empresa.

Moção de Repúdio ao sistema Cross pela falta de leitos hospitalares para atender à demanda de Franca e região.