1 - Ata nº 28 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2023.
|
Aprovada por maioria simples
|
2 - Requerimento nº 368 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1436
|
Requer informações se já foi solucionado o problema da linha telefônica do Ambulatório da Criança de Alto Risco - ACAR, que está cortada há algum tempo, bem como, se já está funcionando normalmente, e que em caso negativo, quando será providenciado a solução de tal problema, já que o telefone é a única forma de comunicação entre os funcionários e os usuários do local.
|
Requerida discussão
|
3 - Requerimento nº 369 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1437
|
Requer informações a esta Casa de Leis sobre quais ações estão sendo implementadas pela administração pública para estruturar o poder público no combate ao uso de drogas sintéticas, especificamente a K9 ou droga zumbi
|
Aprovada por maioria simples
|
4 - Requerimento nº 370 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1444
|
REQUER novamente, em virtude da falta de transparência e publicidade em resposta a requerimentos anteriores, informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional, realizadas no mês de janeiro de 2023.
|
Requerida discussão
|
5 - Requerimento nº 371 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1449
|
Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 795/2021, na qual solicito melhorias no sistema de escoamento de água no cruzamento das ruas Fortaleza e José Garcia Gomes, no Jardim Brasilândia.
|
Aprovada por maioria simples
|
6 - Requerimento nº 372 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1450
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que informe à esta Casa de Leis os motivos de ainda não ter feito as melhorias na iluminação pública na área externa em frente ao Colégio Champagnat.
|
Aprovada por maioria simples
|
7 - Requerimento nº 373 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1451
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantos alunos estão diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista na rede municipal em Franca.
|
Aprovada por maioria simples
|
8 - Requerimento nº 374 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1453
|
REQUER informações a esta Casa de Leis se todos os órgãos de segurança pública, inclusive a Polícia Civil de Franca, foram contatados para debater sobre os locais de instalação das câmeras de monitoramento em nossa cidade.
|
Aprovada por maioria simples
|
9 - Requerimento nº 375 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1455
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar a diretoria da Unesp responsável pelo prédio da Rua Major Claudiano, no Centro para providenciar o conserto da calçada.
|
Aprovada por maioria simples
|
10 - Requerimento nº 376 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1456
|
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação 1418/2022
|
Aprovada por maioria simples
|
11 - Requerimento nº 377 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1458
|
Requer informações sobre a justificativa dos portões de acesso ao Paço Municipal localizados nas Ruas Capitão Anselmo e Rua Prudente de Morais estarem fechados.
|
Aprovada por maioria simples
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1438
|
Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1439
|
Denomina Hélio Tasso a Rua 111, do Residencial Pouso Alegre.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1440
|
Denomina Mercêdes Rodrigues Emerenciano a Rua 113, do Residencial Pouso Alegre.
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1441
|
Denomina Nayane Gouveia a Rua 109, do Residencial Pouso Alegre.
|
Matéria lida
|
16 - Substitutivo nº 3 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1447
|
Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao processo de privatização da Sabesp e seus impactos no saneamento básico do município de Franca.
|
Matéria lida
|
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1434
|
Moção de Aplausos ao Ilustre Sr. Eduardo Valentino pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
|
Matéria lida
|
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1435
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Mére Matias, pelo seu exemplar desempenho e dedicada atuação em prol da educação, exercendo notável trabalho na direção da EMEB Professor Doutor Rubens Zumstein.
|
Matéria lida
|
19 - Moção de Repúdio nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1448
|
Repúdio ao Governo Estadual pela não abertura de leitos SUS prometidos ao Município de Franca.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 852 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1419
|
Poda de árvores e melhorias na iluminação pública do campo de futebol localizado entre a Rua Jorge Tabah, Rua Rosa Del Monte, Rua Ângela Rosa Scarabucci e a Rua Pedro Pucci, na Vila Scarabucci (mapa anexo).
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 853 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1420
|
Indicamos estudos visando a instalação de lombadas na Rua Professora Vanda Gonzaga, no Recanto Capitão Heliodoro.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 854 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1421
|
Revitalização do Canil Municipal de Franca
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 855 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1422
|
Fornecer caixas de areia para os gatos hospedados no Canil Municipal e consertar as suas gaiolas
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 856 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1423
|
Fornecimento de 10 fichas mensais de castração gratuita para protetoras de animais
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 857 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1424
|
INDICA asfaltamento na Avenida Alaíde de Paula Vieira de Andrade, bairro Chácara São Paulo.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 858 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1425
|
Indica colocar bebedouro no campo de futebol do bairro Parque das Esmeraldas
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 859 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1426
|
Indica melhorias na iluminação do campo de futebol do bairro City Petrópolis
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 860 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1427
|
Indica realizar a manutenção no alambrando do campo de futebol do bairro Parque das Esmeraldas.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 861 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1428
|
Indica reforma no vestiário do campo de futebol localizado na rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no bairro Parque do Horto.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 862 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1429
|
Indica realizar melhorias no alambrado do campo de futebol localizado na rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no bairro Parque do Horto
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 863 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1430
|
Indica passar máquina niveladora no campo de futebol localizado na rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no bairro Parque do Horto.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 864 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1431
|
Indica asfaltar o trecho da rua Jeferson de Carvalho próximo ao Colégio Agrícola.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 865 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1432
|
Indica máquina niveladora no campo de futebol localizado entre o Conjunto Habitacional e a Escola CAIC no bairro City Petrópolis.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 866 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1433
|
Indica construir banheiros no campo de futebol do bairro City Petrópolis
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 867 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1442
|
Indica medidas para intensificar o atendimento presencial, na Prefeitura Municipal, nos casos de processos de construção.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 868 de 2023
Autores: Kaká, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1443
|
Indica a limpeza das fontes luminosas das praças Nossa Senhora da Conceição e Primeiro de Maio.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 869 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1445
|
INDICA a limpeza da Rodovia João Traficante, visando melhorar a segurança e a qualidade de uso dessa importante via de transporte.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 870 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1446
|
INDICA a substituição da placa denominativa de rua da Rua Paraná, no Bairro Jardim Bethânia.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 871 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1452
|
Limpeza em terreno localizado na Rua Silaine Machado Simon Sanches, número 3215, no bairro Jardim Zanetti
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 872 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1454
|
Reparos no sistema de escoamento de água na Rua Maceió, esquina com a Rua Florianópólis, no Jardim Brasilândia.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 873 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1457
|
Construção de quadra para a prática de basquetebol, com dois aros e cercada de alambrado, na área de lazer do Jardim Paulistano II, localizada na Rua Mário Martins, defronte o número 540
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 874 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1459
|
Indica a disponibilização de ponto de ônibus próximo à Rua Bahij Taufic - Vila Real.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 875 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1460
|
Indica implantação de lombofaixa na Rua Batatais, próximo ao número 1243 - Jardim Roselândia.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 876 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1461
|
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Continentino Jacinto da Silva, esquina com a Rua Voluntários da Franca, no São José.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 877 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1462
|
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, esquina com a Rua Voluntários da Franca, no São José.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 878 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1463
|
Pulverização contra carrapatos na voçoroca do Jardim Paulistano I localizado na Avenida Major Elias Mota, em frente à Emeb Professor César Augusto de Oliveira, e demais áreas de risco do município (mapa anexo).
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 879 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1464
|
Reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) na quadra de esportes localizada na Rua Waldemar Vanini, na Vila Europa.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 880 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1465
|
Melhoria na limpeza dos canteiros e reforço nos finais de semana, pois, os mesmos ficam sujos durante aos sábado e aos domingos.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 881 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1466
|
Conserto da calçada e bancos da praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 882 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1467
|
Reforma e manutenção na área esportiva localizada em frente ao centro pop, instalação de mais postes de luz e alambrado.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 883 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1468
|
Reforma na pista de “skate” (troca do alambrado) localizada no Jardim Bueno.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 884 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1469
|
Reforma e manutenção na quadra de esportes localizada no Parque Vicente Leporace:
• Recapeamento da área externa ao lado ginásio de esportes;
• Melhorias na iluminação;
• Colocar mais uma tabela de basquete no modelo 3 x 3.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 885 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1470
|
Conserto da calçada na entrada dos veículos do Colégio Champagnat. O piso está danificado, prejudicando o trânsito de pedestres e veículos.
|
Matéria lida
|
