Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2023.

Requer informações se já foi solucionado o problema da linha telefônica do Ambulatório da Criança de Alto Risco - ACAR, que está cortada há algum tempo, bem como, se já está funcionando normalmente, e que em caso negativo, quando será providenciado a solução de tal problema, já que o telefone é a única forma de comunicação entre os funcionários e os usuários do local.

Requer informações a esta Casa de Leis sobre quais ações estão sendo implementadas pela administração pública para estruturar o poder público no combate ao uso de drogas sintéticas, especificamente a K9 ou droga zumbi

REQUER novamente, em virtude da falta de transparência e publicidade em resposta a requerimentos anteriores, informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional, realizadas no mês de janeiro de 2023.

Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 795/2021, na qual solicito melhorias no sistema de escoamento de água no cruzamento das ruas Fortaleza e José Garcia Gomes, no Jardim Brasilândia.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que informe à esta Casa de Leis os motivos de ainda não ter feito as melhorias na iluminação pública na área externa em frente ao Colégio Champagnat.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantos alunos estão diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista na rede municipal em Franca.

REQUER informações a esta Casa de Leis se todos os órgãos de segurança pública, inclusive a Polícia Civil de Franca, foram contatados para debater sobre os locais de instalação das câmeras de monitoramento em nossa cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar a diretoria da Unesp responsável pelo prédio da Rua Major Claudiano, no Centro para providenciar o conserto da calçada.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação 1418/2022

Requer informações sobre a justificativa dos portões de acesso ao Paço Municipal localizados nas Ruas Capitão Anselmo e Rua Prudente de Morais estarem fechados.

Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.

Denomina Hélio Tasso a Rua 111, do Residencial Pouso Alegre.

Denomina Mercêdes Rodrigues Emerenciano a Rua 113, do Residencial Pouso Alegre.

Denomina Nayane Gouveia a Rua 109, do Residencial Pouso Alegre.

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao processo de privatização da Sabesp e seus impactos no saneamento básico do município de Franca.

Moção de Aplausos ao Ilustre Sr. Eduardo Valentino pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Mére Matias, pelo seu exemplar desempenho e dedicada atuação em prol da educação, exercendo notável trabalho na direção da EMEB Professor Doutor Rubens Zumstein.

Repúdio ao Governo Estadual pela não abertura de leitos SUS prometidos ao Município de Franca.

Poda de árvores e melhorias na iluminação pública do campo de futebol localizado entre a Rua Jorge Tabah, Rua Rosa Del Monte, Rua Ângela Rosa Scarabucci e a Rua Pedro Pucci, na Vila Scarabucci (mapa anexo).

Indicamos estudos visando a instalação de lombadas na Rua Professora Vanda Gonzaga, no Recanto Capitão Heliodoro.

Revitalização do Canil Municipal de Franca

Fornecer caixas de areia para os gatos hospedados no Canil Municipal e consertar as suas gaiolas

Fornecimento de 10 fichas mensais de castração gratuita para protetoras de animais

INDICA asfaltamento na Avenida Alaíde de Paula Vieira de Andrade, bairro Chácara São Paulo.

Indica colocar bebedouro no campo de futebol do bairro Parque das Esmeraldas

Indica melhorias na iluminação do campo de futebol do bairro City Petrópolis

Indica realizar a manutenção no alambrando do campo de futebol do bairro Parque das Esmeraldas.

Indica reforma no vestiário do campo de futebol localizado na rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no bairro Parque do Horto.

Indica realizar melhorias no alambrado do campo de futebol localizado na rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no bairro Parque do Horto

Indica passar máquina niveladora no campo de futebol localizado na rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no bairro Parque do Horto.

Indica asfaltar o trecho da rua Jeferson de Carvalho próximo ao Colégio Agrícola.

Indica máquina niveladora no campo de futebol localizado entre o Conjunto Habitacional e a Escola CAIC no bairro City Petrópolis.

Indica construir banheiros no campo de futebol do bairro City Petrópolis

Indica medidas para intensificar o atendimento presencial, na Prefeitura Municipal, nos casos de processos de construção.

Indica a limpeza das fontes luminosas das praças Nossa Senhora da Conceição e Primeiro de Maio.

INDICA a limpeza da Rodovia João Traficante, visando melhorar a segurança e a qualidade de uso dessa importante via de transporte.

INDICA a substituição da placa denominativa de rua da Rua Paraná, no Bairro Jardim Bethânia.

Limpeza em terreno localizado na Rua Silaine Machado Simon Sanches, número 3215, no bairro Jardim Zanetti

Reparos no sistema de escoamento de água na Rua Maceió, esquina com a Rua Florianópólis, no Jardim Brasilândia.

Construção de quadra para a prática de basquetebol, com dois aros e cercada de alambrado, na área de lazer do Jardim Paulistano II, localizada na Rua Mário Martins, defronte o número 540

Indica a disponibilização de ponto de ônibus próximo à Rua Bahij Taufic - Vila Real.

Indica implantação de lombofaixa na Rua Batatais, próximo ao número 1243 - Jardim Roselândia.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Continentino Jacinto da Silva, esquina com a Rua Voluntários da Franca, no São José.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, esquina com a Rua Voluntários da Franca, no São José.

Pulverização contra carrapatos na voçoroca do Jardim Paulistano I localizado na Avenida Major Elias Mota, em frente à Emeb Professor César Augusto de Oliveira, e demais áreas de risco do município (mapa anexo).

Reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) na quadra de esportes localizada na Rua Waldemar Vanini, na Vila Europa.

Melhoria na limpeza dos canteiros e reforço nos finais de semana, pois, os mesmos ficam sujos durante aos sábado e aos domingos.

Conserto da calçada e bancos da praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão.

Reforma e manutenção na área esportiva localizada em frente ao centro pop, instalação de mais postes de luz e alambrado.

Reforma na pista de “skate” (troca do alambrado) localizada no Jardim Bueno.

Reforma e manutenção na quadra de esportes localizada no Parque Vicente Leporace:

• Recapeamento da área externa ao lado ginásio de esportes;
• Melhorias na iluminação;
• Colocar mais uma tabela de basquete no modelo 3 x 3.

Conserto da calçada na entrada dos veículos do Colégio Champagnat. O piso está danificado, prejudicando o trânsito de pedestres e veículos.