1 - Ata nº 32 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2023.
|
Aprovada por maioria simples
|
2 - Requerimento nº 444 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1640
|
Requer informações sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros no município de Franca
|
Aprovada por maioria simples
|
3 - Requerimento nº 445 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1641
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos e providências para a instalação ecopontos nas áreas rurais de Franca.
|
Requerida discussão
|
4 - Requerimento nº 446 de 2023
Turno: Único
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1642
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para reconsiderar a contagem de tempo que foi sobrestada durante a pandemia do Covid-19 para fins de quinquênio, plano de carreira e demais benefícios trabalhistas de todos os servidores municipais de Franca, haja vista a decisão do Tribunal de Contas, conforme a seguir.
|
Requerida discussão
|
5 - Requerimento nº 447 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1643
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a Arteris para que promova estudos e providências para a instalação de câmeras de segurança nas Rodovias e vias que as margeiam no perímetro urbano de Franca, haja vista a quantidade de acidentes que vêm acontecendo na região, muitos deles, fatais.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 448 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1645
|
REQUER os motivos do não atendimento do ofício nº 88 (em anexo), do dia 19 de abril de 2021, e da indicação 02/2023 (em anexo), a qual inclusive menciona o ofício supracitado, ambos de autoria deste vereador, e que solicitam a adoção de medidas para melhorar o escoamento de água na Rua Maria Alice Taveira Coelho, número 7270, no Bairro Residencial Irineu Zanetti.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 449 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1648
|
Requer informações a respeito do processo licitatório para a construção de baias para ônibus na Av. Ismael Alonso y Alonso.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 450 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1653
|
Requer informações sobre se há previsão de treinamento específico para a Guarda Municipal tendo em vista que eles atuarão junto à Polícia Civil nas ações envolvendo a Lei Maria da Penha.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 451 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1663
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, poda de grama e manutenção da praça localizada em frente à Secretaria da Educação, na Avenida Francisco Quintanilha de Paula Ribeiro, n.º 550, no Parque Francal.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 452 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1665
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a retirada de placas de obras já concretizadas.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Requerimento nº 453 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1669
|
Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, no dia 15 de setembro de 2023, às 19h30, a fim de realizar a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadã Francana à Senhora Noedi Marli Martins de Freitas
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Requerimento nº 454 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1672
|
REQUER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 30/11/2023, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao Diploma do Mérito em Polícia Judiciária "Dr. Ricardo Alexsander de Andrade", outorgado pela Resolução nº 272, de 04 de fevereiro de 2004.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Requerimento nº 455 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1673
|
REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Requerimento nº 456 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1674
|
REQUER informações a esta Casa de Leis se foi realizado estudo/inserção no cronograma para a instalação de uma lombofaixa na Rua Simão Caleiro, conforme ofício nº 69/2023.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 457 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1678
|
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que tome providências para agilizar os procedimentos, processos e recursos em andamento na prefeitura em todas as secretarias pois eles são muito morosos e não oferecem a resposta em tempo hábil para os cidadãos.
|
Requerida discussão
|
16 - Requerimento nº 458 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1679
|
Requeiro que seja oficiado o Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para que efetive os esforços necessários para as obras de restauração do antigo câmpus da Unesp, localizado na Rua Major Claudiano, que teve seu projeto apresentado no ano de 2021 e até o momento se encontra sem execução.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 459 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1680
|
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para melhorias na iluminação do entorno do Ginásio Esportivo Juca Vilhena, localizado na Rua Capitão Zeca de Paula.
|
Requerida discussão
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1624
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 9.460.659,96, e dá outras disposições.
(MSG 037/2023)
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1652
|
Denomina Maria Margarida Nocera Alves a Creche Escola do Residencial JArdim Vera Cruz II e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1682
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024 e dá outras providências.
(MSG 038/2023
|
Matéria lida
|
21 - Emenda nº 11 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1644
|
Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 90/2023 para "Lei Visita Segura"
|
Matéria lida
|
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2023
Turno: Único
Autores: Claudinei da Rocha, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1654
|
Moção de Aplausos à servidora pública municipal Susana Mendes de Carvalho, coordenadora do Programa Caminho para o Emprego, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
|
Matéria lida
|
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1670
|
Moção de Aplausos à Pastoral da Saúde, por ofertar o serviço de coleta e doação de medicamentos no município de Franca.
|
Matéria lida
|
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1671
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela 4ª edição da Conferência Old School, realizada pela igreja Aliança do Calvário, por conduzir os ensinamentos bíblicos, instruindo e capacitando a presente geração para uma vida cristã sólida.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 952 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1625
|
Indico a poda de árvores existentes na Rua Martiminiano Francisco de Andrade, no Jardim Barão
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 953 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1626
|
Indico estudos visando a implantação de mão única na Rua Maceió, no Jardim Brasilândia.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 954 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1627
|
Indica construção de Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) no bairro Jardim Luiza II
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 955 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1628
|
Indica implantar lombo faixa próxima a Escola Professor Benedito Eufrásio Marcondes Vieira localizada na rua Clemente Segundo Pinho nº1440.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 956 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1629
|
Indica manutenção na iluminação da área de lazer localizada na Avenida José Lopes Ribeiro e rua Santo de Cristal no bairro Jardim Luiza II.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 957 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1630
|
Indica melhorias em uma área de lazer localizada na Avenida José Lopes Ribeiro e rua Santo de Cristal no bairro Jardim Luiza II.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 958 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1631
|
Indica implantar lombada na Avenida José Lopes Ribeiro próximo à Rua Máximo Marsom.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 959 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1632
|
Indica implantar lombada na rua Goiás próximo ao número 1520, no bairro Jardim Seminário.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 960 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1633
|
Indica alambrado no campo de futebol da área de lazer localizada na Avenida José Lopes Ribeiro e rua Santo de Cristal Jardim Luiza II
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 961 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1634
|
Conserto da calçada na ponte da Avenida Dr. Chafic Facury, no Parque Santa Hilda.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 962 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1635
|
Adoção de novo itinerário de ônibus circular para intensificar a linha do Jardim Aeroporto II para o Centro, no horário comercial aos sábados, bem como incluir o trajeto Jardim Aeroporto II para o Centro, passando pelo Jardim Aeroporto III. Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores da região.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 963 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1636
|
Instalação de lombada em frente à Fundação Espírita Judas Iscariotes, localizada na Rua José Marquês Garcia, n.º 375, na Cidade Nova.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 964 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1637
|
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua José Pimenta de Oliveira, no Parque do Castelo.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 965 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1638
|
Notificar os proprietários para providenciar a limpeza dos terrenos localizados na Rua José Pimenta de Oliveira, no Parque do Castelo.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 966 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1639
|
Estudos de tráfego para o cruzamento defronte à Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Jardim Anita, localizada na Av. Nelson Nogueira.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 967 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1646
|
INDICA disponibilização de mais caçambas para o descarte de lixo na estrada do Paiolzinho, Km 6 ou recolher o lixo com maior frequência.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 968 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1647
|
INDICA melhorias na mobilidade urbana da região oeste do nosso município - Distrito Industrial e demais bairros
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 969 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1649
|
Retirada do muro localizado Rua Rogério Mantovani, nas imediações do nº 425, no Pq. Vicente Leporace I.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 970 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1650
|
Refazimento da lombada localizada na Rua Rogério Mantovani, nas imediações do nº 430, no Pq. Vicente Leporace I.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 971 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1651
|
Estabelecer o estacionamento de automóveis em apenas uma das margens da Rua Rogério Mantovani, no Pq. Vicente Leporace I.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 972 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1655
|
Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua Boa Vista, n.º 2853, Boa Vista.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 973 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1656
|
Sinalização de solo na praça nossa senhora da conceição, em frente à Catedral.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 974 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1657
|
Poda de árvore localizada na Rua Ovídio Vanine, n.º 1906, no Jardim Dermínio.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 975 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1658
|
Notificar os proprietários dos imóveis (e, havendo imóveis da prefeitura, para que notifique a mesma) para providenciar a construção das calçadas localizadas na Avenida Universal do Reino de Deus.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 976 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1659
|
Limpeza de terreno (recolha de galhos de árvore caída) localizado na Rua Luísa Silva Pinheiros, n.º 1181, no Jardim Pinheiros II.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 977 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1660
|
Iluminação pública no campo localizado na Rua Vicente Maciel, no Jardim Aeroporto III.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 978 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1661
|
Iluminação pública no campo localizado na Rua Luís Antônio de Souza, n.º 167, no Jardim Aviação.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 979 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1662
|
Iluminação pública (estudos para instalação de lâmpadas de LED) na Avenida Severino Tostes Meirelles, no bairro Distrito Industrial Antônio Della - Torre. É uma solicitação feita pelos moradores e funcionários de empresas situadas no Distrito Industrial.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 980 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1664
|
Limpeza e manutenção da quadra de esportes e área verde localizada na Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho, esquina com a Avenida Orlando Dompieri.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 981 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1666
|
Pintura dos prédios e melhorias na iluminação externa da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 982 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1667
|
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizados na Avenida Champagnat, ao lado do número 1964.
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 983 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1668
|
Estudos e providências para a possibilidade de mudança do local do relógio de ponto dos funcionários que trabalham no colégio Champagnat.
|
Matéria lida
|
57 - Indicação nº 984 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1675
|
Reparar o piano do Teatro Municipal de Franca
|
Matéria lida
|
58 - Indicação nº 985 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1676
|
Limpeza e reparo de boca de lobo localizada na Rua Américo Arcari
|
Matéria lida
|
59 - Indicação nº 986 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1677
|
Limpeza em terreno localizado Rua Américo Arcari, no Jardim São Francisco
|
Matéria lida
|
60 - Indicação nº 987 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1681
|
Colocação de caçambas para coleta do lixo no KM 2 da Rodovia João Traficante, onde há muitos moradores e não há um local adequado para descarte.
|
Matéria lida
|
