Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2023.

Requer informações sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros no município de Franca

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos e providências para a instalação ecopontos nas áreas rurais de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para reconsiderar a contagem de tempo que foi sobrestada durante a pandemia do Covid-19 para fins de quinquênio, plano de carreira e demais benefícios trabalhistas de todos os servidores municipais de Franca, haja vista a decisão do Tribunal de Contas, conforme a seguir.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a Arteris para que promova estudos e providências para a instalação de câmeras de segurança nas Rodovias e vias que as margeiam no perímetro urbano de Franca, haja vista a quantidade de acidentes que vêm acontecendo na região, muitos deles, fatais.

REQUER os motivos do não atendimento do ofício nº 88 (em anexo), do dia 19 de abril de 2021, e da indicação 02/2023 (em anexo), a qual inclusive menciona o ofício supracitado, ambos de autoria deste vereador, e que solicitam a adoção de medidas para melhorar o escoamento de água na Rua Maria Alice Taveira Coelho, número 7270, no Bairro Residencial Irineu Zanetti.

Requer informações a respeito do processo licitatório para a construção de baias para ônibus na Av. Ismael Alonso y Alonso.

Requer informações sobre se há previsão de treinamento específico para a Guarda Municipal tendo em vista que eles atuarão junto à Polícia Civil nas ações envolvendo a Lei Maria da Penha.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, poda de grama e manutenção da praça localizada em frente à Secretaria da Educação, na Avenida Francisco Quintanilha de Paula Ribeiro, n.º 550, no Parque Francal.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a retirada de placas de obras já concretizadas.

Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, no dia 15 de setembro de 2023, às 19h30, a fim de realizar a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadã Francana à Senhora Noedi Marli Martins de Freitas

REQUER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 30/11/2023, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao Diploma do Mérito em Polícia Judiciária "Dr. Ricardo Alexsander de Andrade", outorgado pela Resolução nº 272, de 04 de fevereiro de 2004.

REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023

REQUER informações a esta Casa de Leis se foi realizado estudo/inserção no cronograma para a instalação de uma lombofaixa na Rua Simão Caleiro, conforme ofício nº 69/2023.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que tome providências para agilizar os procedimentos, processos e recursos em andamento na prefeitura em todas as secretarias pois eles são muito morosos e não oferecem a resposta em tempo hábil para os cidadãos.

Requeiro que seja oficiado o Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para que efetive os esforços necessários para as obras de restauração do antigo câmpus da Unesp, localizado na Rua Major Claudiano, que teve seu projeto apresentado no ano de 2021 e até o momento se encontra sem execução.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para melhorias na iluminação do entorno do Ginásio Esportivo Juca Vilhena, localizado na Rua Capitão Zeca de Paula.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 9.460.659,96, e dá outras disposições.
(MSG 037/2023)

Denomina Maria Margarida Nocera Alves a Creche Escola do Residencial JArdim Vera Cruz II e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024 e dá outras providências.
(MSG 038/2023

Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 90/2023 para "Lei Visita Segura"

Moção de Aplausos à servidora pública municipal Susana Mendes de Carvalho, coordenadora do Programa Caminho para o Emprego, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Moção de Aplausos à Pastoral da Saúde, por ofertar o serviço de coleta e doação de medicamentos no município de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela 4ª edição da Conferência Old School, realizada pela igreja Aliança do Calvário, por conduzir os ensinamentos bíblicos, instruindo e capacitando a presente geração para uma vida cristã sólida.

Indico a poda de árvores existentes na Rua Martiminiano Francisco de Andrade, no Jardim Barão

Indico estudos visando a implantação de mão única na Rua Maceió, no Jardim Brasilândia.

Indica construção de Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) no bairro Jardim Luiza II

Indica implantar lombo faixa próxima a Escola Professor Benedito Eufrásio Marcondes Vieira localizada na rua Clemente Segundo Pinho nº1440.

Indica manutenção na iluminação da área de lazer localizada na Avenida José Lopes Ribeiro e rua Santo de Cristal no bairro Jardim Luiza II.

Indica melhorias em uma área de lazer localizada na Avenida José Lopes Ribeiro e rua Santo de Cristal no bairro Jardim Luiza II.

Indica implantar lombada na Avenida José Lopes Ribeiro próximo à Rua Máximo Marsom.

Indica implantar lombada na rua Goiás próximo ao número 1520, no bairro Jardim Seminário.

Indica alambrado no campo de futebol da área de lazer localizada na Avenida José Lopes Ribeiro e rua Santo de Cristal Jardim Luiza II

Conserto da calçada na ponte da Avenida Dr. Chafic Facury, no Parque Santa Hilda.

Adoção de novo itinerário de ônibus circular para intensificar a linha do Jardim Aeroporto II para o Centro, no horário comercial aos sábados, bem como incluir o trajeto Jardim Aeroporto II para o Centro, passando pelo Jardim Aeroporto III. Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores da região.

Instalação de lombada em frente à Fundação Espírita Judas Iscariotes, localizada na Rua José Marquês Garcia, n.º 375, na Cidade Nova.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua José Pimenta de Oliveira, no Parque do Castelo.

Notificar os proprietários para providenciar a limpeza dos terrenos localizados na Rua José Pimenta de Oliveira, no Parque do Castelo.

Estudos de tráfego para o cruzamento defronte à Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Jardim Anita, localizada na Av. Nelson Nogueira.

INDICA disponibilização de mais caçambas para o descarte de lixo na estrada do Paiolzinho, Km 6 ou recolher o lixo com maior frequência.

INDICA melhorias na mobilidade urbana da região oeste do nosso município - Distrito Industrial e demais bairros

Retirada do muro localizado Rua Rogério Mantovani, nas imediações do nº 425, no Pq. Vicente Leporace I.

Refazimento da lombada localizada na Rua Rogério Mantovani, nas imediações do nº 430, no Pq. Vicente Leporace I.

Estabelecer o estacionamento de automóveis em apenas uma das margens da Rua Rogério Mantovani, no Pq. Vicente Leporace I.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua Boa Vista, n.º 2853, Boa Vista.

Sinalização de solo na praça nossa senhora da conceição, em frente à Catedral.

Poda de árvore localizada na Rua Ovídio Vanine, n.º 1906, no Jardim Dermínio.

Notificar os proprietários dos imóveis (e, havendo imóveis da prefeitura, para que notifique a mesma) para providenciar a construção das calçadas localizadas na Avenida Universal do Reino de Deus.

Limpeza de terreno (recolha de galhos de árvore caída) localizado na Rua Luísa Silva Pinheiros, n.º 1181, no Jardim Pinheiros II.

Iluminação pública no campo localizado na Rua Vicente Maciel, no Jardim Aeroporto III.

Iluminação pública no campo localizado na Rua Luís Antônio de Souza, n.º 167, no Jardim Aviação.

Iluminação pública (estudos para instalação de lâmpadas de LED) na Avenida Severino Tostes Meirelles, no bairro Distrito Industrial Antônio Della - Torre. É uma solicitação feita pelos moradores e funcionários de empresas situadas no Distrito Industrial.

Limpeza e manutenção da quadra de esportes e área verde localizada na Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho, esquina com a Avenida Orlando Dompieri.

Pintura dos prédios e melhorias na iluminação externa da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizados na Avenida Champagnat, ao lado do número 1964.

Estudos e providências para a possibilidade de mudança do local do relógio de ponto dos funcionários que trabalham no colégio Champagnat.

Reparar o piano do Teatro Municipal de Franca

Limpeza e reparo de boca de lobo localizada na Rua Américo Arcari

Limpeza em terreno localizado Rua Américo Arcari, no Jardim São Francisco

Colocação de caçambas para coleta do lixo no KM 2 da Rodovia João Traficante, onde há muitos moradores e não há um local adequado para descarte.