Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Denomina Nayane Gouveia a Rua 109, do Residencial Pouso Alegre.

Requer informações a respeito do caso dos atletas contratados irregularmente pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura de Franca – FEAC.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a compra de outro caminhão para pintura de solo e sinalização de trânsito.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para propor Projeto de Lei com a finalidade de garantir os direitos de trabalhadores terceirizados e para que não sejam prejudicados por eventuais desmanches de acordos entre o governo e as empresas privadas, nos moldes do Projeto de Lei n.º 624/2023, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, conhecido como projeto “anticalote”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a iluminação pública na área próxima ao ponto de ônibus e ponto de táxi, tendo, como referência, a loja Irmãos Patrocínio e Praça Primeiro de Maio (Praça da Jussara).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a reforma do piso da prefeitura e instalação de piso tátil na calçada externa e pátio do estacionamento.

REQUER informações se existem estudos visando um propósito ou se já há finalidade definida para o prédio do antigo 4º DP da Polícia Civil,
localizado na Av. Carlos Roberto Hadad, 290, no Jardim Aeroporto I

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para reforma do prédio conhecido como Pavilhão da Francal.

Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Karina Kufa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro Esportivo Dente de Leite, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao “XI Distrito Alcóolicos Anônimos de Franca”, pela passagem pelo seu 48º (quadragésimo oitavo) aniversário de fundação no município de Franca, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.