Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
5 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1793
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo campeonato dos Jogos Escolares. - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1794
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jorge Lima, pela atenção em favor da indústria e comércio de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1682
Turno: -
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024 e dá outras providências.
(MSG 038/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1439
Turno: -
|
Denomina Hélio Tasso a Rua 111, do Residencial Pouso Alegre. - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Requerimento nº 489 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1837
Turno: -
|
Requer informações sobre a possibilidade de não se aplicar falta aos professores municipais que participaram da mobilização ocorrida no último dia 16. - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 490 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1838
Turno: -
|
Requer informações sobre a adesão do Município ao “Programa Nacional de Segurança nas Escolas”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1795
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos das Escolas ETEC Dr. Júlio Cardoso, EE Assuero Quadri Prestes e EE Maciel de Castro Júnior pelo campeonato dos Jogos Escolares. - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1796
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Kelven Valim de Melo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1836
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado jornalista francano Renato Valim pela brilhante e dedicada carreira jornalística, sendo inspiração para todos aqueles que valorizam o jornalismo de qualidade. - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1848
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Estevão Willian Almeida Oliveira Gonçalves, pela convocação para representar a seleção brasileira. - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Requerimento de Urgência nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2038
Turno: -
|
Regime de urgência especial a votação do Projeto de Lei Ordinária n.º 109/2023, que “autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições” (piso da enfermagem - créditos adicionais e pagamento de encargos sociais). - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2036
Turno: -
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições.
(MSG 042/2023) - |
Aprovada por unanimidade |