1 - Ata nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1238
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Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1217
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Solicita que se informe a esta Casa os motivos pelos quais as Indicações nº 113 e 196 não puderam ser atendidas pela municipalidade.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1223
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Requer ao Ilmo. Sr. Gilson Santos, de Mendonça, Superintendente da Unidade de Negócio Pardo e Grande da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para que providencie estudos visando à modificação, enquanto durar a pandemia, do valor tarifário cobrado e conferido aos usuários classificados nas categorias divididas em “comercial” e “industrial”, cujo consumo mensal é até 10 m³, para o valor tarifário cobrado na categoria destinada a “residencial".
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1224
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 21/2021
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1226
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Requer a promoção da ultimação do convênio entre Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, por intermédio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, contido no Processo nº 2018040270.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 129 de 2021
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1230
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Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 20/2021
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1231
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Requer informações sobre UBSs que estão atendendo consultas ginecológicas.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1275
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre o número de famílias que aguardam vagas nas creches municipais da região sul
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1276
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Requer informações acerca dos estoques de kits para intubação endotraqueal disponíveis no sistema de saúde municipal e na Santa Casa de Misericórdia de Franca.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1277
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe a esta Casa de Leis sobre os motivos do não cumprimento da Lei Complementar n.º 238, de 17 de março de 2014, que concede isenção de IPTU para um único imóvel utilizado por portadores de câncer.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 134 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1278
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Requerer a RETIRADA do projeto de Lei nº 36/2021.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1279
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Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Secretário Municipal de Saúde, solicitando-lhe especial atenção no sentido de informar por quais motivos as UBS têm recusado atendimento a munícipes que não residem no mesmo bairro da unidade procurada.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1280
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Requeiro, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Prefeito, solicitando-lhe especial atenção no sentido de possibilitar informações acerca dos motivos que impedem a edificação de uma ponte interligando a Avenida Heitor Villas Lobos ou a Rua Manoel Costa Ataíde com a Rua Nicola Alliprandini Filho, todas no bairro Recreio Campo Belo, nesta cidade.
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Requerida discussão
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14 - Requerimento nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1281
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Requer informações sobre o Programa Municipal “Melhor Caminho” visando a sua contemplação naquelas estradas ou caminhos rurais localizados em loteamentos de chácaras já implantados, em áreas de ocupação rural, no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1282
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Requer a regulamentação da Lei Municipal nº 8.915, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a disponibilização de pulseiras para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças, “Lei Miguel Berdú, no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1239
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 5.675.936,96, e dá outras disposições.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1240
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a alterações no Orçamento Fiscal de 2021 do Uni-FACEF, através da abertura de créditos adicionais suplementares no valor total de R$ 7.500.000,00 para manutenção do programa de Gestão das Ações do Ensino Superior do Uni-FACEF, e dá outras disposições.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1245
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Autoriza o Município de Franca a adquirir testes para detecção de Covid-19, e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1248
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a promover a numeração, demarcação ou identificação dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia elétrica que são de sua responsabilidade, situados no município de Franca/SP.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1283
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“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, na hipótese e condições que especifica.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1233
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Cria no âmbito da Câmara Municipal de Franca Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos deficientes auditivos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1234
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Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates sobre os veículos de tração animal no município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1235
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Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que deu nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autores: Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1236
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Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução nº611/2021, e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1258
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Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Moção de Pesar nº 14 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1284
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Pesar pelo falecimento do senador Major Olimpio
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 923 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1218
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Intensificação do policiamento na Av. Dr. Flávio Rocha, na Vila Sta. Terezinha.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 924 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1219
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Limpeza e varrição em toda a extensão da Rua Ouvidor Freire, no Centro.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 925 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1220
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Implantação de tapumes e serviço de vigilância patrimonial no prédio popularmente conhecido como “Esqueleto”, no Parque dos Lima.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 926 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1221
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Implantação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Av. Nelson Nogueira, na altura da Rua dos Aymorés, no Jd. Paulo Archetti.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 927 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1222
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Efetuar remendo asfáltico ou tapa buracos na Av. Francisco Fernando Pulicano, no Residencial Palermo City.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 928 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1225
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Colocação de lombada na rua Denizar Trevisani, no Jardim Aeroporto 3
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 929 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1227
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Disponibilizar a retirada de medicamentos de alto custo no Posto de Saúde
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 930 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1228
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Indica instalação de placa referente à perturbação do sossego na pista de skate do bairro Santo Agostinho.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 931 de 2021
Autor: Paulo Henrique Faria Pereira - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 1229
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Instalação de sistema de iluminação em áreas pública no bairro Residencial Olavo Pinheiro
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 932 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1232
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Indica possibilidade de verificar a sincronia e o tempo de espera nos semáforos da Avenida Major Mendonça, Cidade Nova.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 933 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1241
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Indica serviços de infraestrutura na Rua Lázara Arlinda Lima de Almeida
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 934 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1242
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Indica a limpeza da praça localizada no Jardim Guanabara e em todo seu entorno.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 935 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1243
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Limpeza do terreno localizado na Rua Marcos Granzotti, defronte aos números 4750, 4770, 4780, 4790 e 4800, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 936 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1244
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Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Voluntário Adriano Cintra, defronte aos números 459 e 636, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 937 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1246
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Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Virgílio Polo, defronte aos números 830 a 870, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 938 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1247
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Remendo asfáltico ou tapa buracos no cruzamento das ruas Sudário José da Silva e Welton Araújo Cintra, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 939 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1249
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Remendo asfáltico nas seguintes ruas da Vila São Sebastião: Rua Voluntários Adriano Cintra, 333, 645, 447; Rua Jerônimo Dutra, 550, 890; Rua Manoel Francisco Melo, 951; Rua Virgílio Polo, 713, 745, 751, 834, 859; Rua Sudário José da Silva, 739, 788, 842; Rua Ilton Araújo Cintra, 985, 938, 875, 830; Rua Amélio Borges Campos, 767; Rua Jerônimo Reis, 887; Rua Ângelo Guaraldo, 900, 907, 1020; Rua João Araújo Malheiro, 1160 e 1098; Rua Batista Milane, 707 e 995.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 940 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1250
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Remendo asfáltico na Avenida Cláudio Ribeiro da Cruz, próximo ao n.º 2930, entre os bairros Santa Lúcia e Parque Castelo (foto anexa).
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 941 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1251
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Poda de árvores localizadas praça no final da Avenida Denizar Trevisan, próximo à Rua Vanildo Cândido Costa, n.º 2583, no Jardim Aeroporto IV (foto anexa).
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 942 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1252
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Melhorias na iluminação pública na praça da rotatória da ponte da entrada da Vila São Sebastião (postes da Prefeitura queimados).
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 943 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1253
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Estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza dos terrenos localizados na Rua Maria Borges de Souza, em frente e ao lado do n° 3990.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 944 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1254
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Indicação para instalação de lombofaixa na rua Arnoldo Prestes Fischer, no Residencial Palermo.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 945 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1255
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Indicação para realização de serviço de tapa-buracos na rua Higino Luca Silva, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 946 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1256
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Indica poda de árvore localizada à Rua Ernesto Silvio 990 - City Petrópolis
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 947 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1257
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Indica nivelamento colocação de cascalho na Rodovia Bertão Carraro
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 948 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1259
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Providências quanto a rede galeria localizada à Rua Emilio Bertoni 1575 - Jardim Petráglia
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 949 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1260
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Indica implantação de parquinhos infantis nos locais que possuem academia ao ar livre
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 950 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1261
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Indica estudos referente à quantidade excessiva de lombadas no trajeto entre os bairros Capitão Heliodoro e Residencial Copacabana
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 951 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1262
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Indica implantação de sistema de iluminação pública , braços de luz e postes na Avenida Ricarte Soares Silva
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 952 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1263
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Estudos e providências para construção de um centro esportivo e área de lazer no Residencial Rua Bernardino Pucci.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 953 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1264
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Estudos e providências para construção de um centro esportivo e área de lazer no Residencial Copacabana 1, 2, 3.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 954 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1265
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Remendo asfáltico na Avenida Chico Júlio, números 4834 e 4794 (foto anexa).
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 955 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1266
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Instalação de lombada na Rua João Araújo Malheiros, altura do n.º 1116, na Vila Tião (referência: Igreja Guadalupe).
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 956 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1267
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Sinalização de solo na Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, em toda a sua extensão, em especial, faixa de pedestre e rebaixamento da guia para cadeirantes no n.º 2400, em frente à Uni-Facef (fotos anexas).
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 957 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1268
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Possibilidade para religação da água na praça esportiva localizada na Rua Sebastião Amparo, em frente ao número 799, no Parque São Jorge.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 958 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1269
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Dedetização em todo o bairro Jardim Panorama
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 959 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1270
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Reparos na camada asfáltica na Rua José Peres Cruz, no Jardim Panorama.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 960 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1271
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Contenção de água em área localizada no cruzamento das ruas Jacinto Ferraro e Armando Dal Sasso no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 961 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1272
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Limpeza em todo entorno da Rua São João Del Rey, no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 962 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1273
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Limpeza em todo entorno da Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano II.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 963 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1274
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Colocação de ponto de ônibus com cobertura à altura do número 330 da Rua Jacinto Ferraz, no Jardim Paulistano II
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Matéria lida
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