Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Ata nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2023 - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Requerimento nº 543 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2119
Turno: Único
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REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a implantação de redutor de velocidade nos dois lados da Avenida Wilson Sábio de Mello, defronte ao Calçados Ferracini, Bairro Distrito Industrial - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Requerimento nº 544 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2120
Turno: Único
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 335/2022, na qual solicito providências para urbanização do entorno e asfaltamento da Rua Heitor Villa Lobos, via de ligação entre os bairros Residencial Bernardino Pucci e Parque D. Pedro I. - |
Aprovada por maioria simples |
4 |
Requerimento nº 545 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2133
Turno: Único
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Requer que se forneça a esta Casa cópia na íntegra do Processo Administrativo nº 52.918/2021. - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Requerimento nº 546 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2134
Turno: -
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REQUER informações sobre o descarte de lixo - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Requerimento nº 547 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2135
Turno: Único
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REQUER informações se a Secretaria de Saúde do Município de Franca manifestou interesse, neste ano de 2023 quanto à disponibilização de uma carreta de mamografia móvel para atender à população local, junto à DRS-VIII - |
Requerida discussão |
7 |
Requerimento nº 548 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2136
Turno: Único
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REQUER informações sobre a venda de bilhetes do transporte público coletivo da empresa São José - |
Requerida discussão |
8 |
Requerimento nº 549 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2137
Turno: -
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REQUER a convocação de Sessão Solene da Polícia Civil - |
Aprovada por maioria simples |
9 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2145
Turno: -
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Regulamenta as diretrizes para a aplicação de medidas mitigatórias e compensatórias de impacto de vizinhança na Rua Bahij Toufik Kanawati, situada no loteamento denominado Chácara Espraiado.
(MSG 043/2023) - |
Matéria lida |
10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2127
Turno: Único
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Ângelo Águila Diniz, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Matéria lida |
11 |
Moção de Pesar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2138
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento de Luis Carlos Teixeira - |
Aprovada por maioria simples |
12 |
Indicação nº 1125 de 2023
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2109
Turno: -
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Indico estudos visando a remarcação e/ou repintura das lombadas com tinta refletiva. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 1126 de 2023
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2110
Turno: -
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Indico estudos visando a realização do recapeamento da Rua Airan Izaurino Leal e da Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Tropical. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 1127 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2111
Turno: -
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Remendo asfáltico na Avenida Antônio Luiz Caetano, n.º 848, no bairro Parque Progresso. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 1128 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2112
Turno: -
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Sinalização de solo (indicando a existência de uma valeta) na Rua Doutor Júlio Cardoso, n.º 1535, esquina com a Rua Comandante Salgado. - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 1129 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2113
Turno: -
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Noel de Paula, n.º 2935, no Residencial Palermo. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 1130 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2114
Turno: -
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Limpeza do terreno localizado na Rua Noel de Paula, n.º 2935, no Residencial Palermo. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 1131 de 2023
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2115
Turno: -
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Realização de estudos visando à implantação de dispositivo de trânsito semafórico no cruzamento da avenida Eliza Verzola Gosuen com a rua Augusto Vitor Engholm, bairro Ângela Rosa, nesta cidade. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 1132 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2116
Turno: -
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Melhorias na iluminação pública no ponto de ônibus em frente à loja do varejão Irmãos Patrocínio, Praça Jussara e no terminal da Estação. - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 1133 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2117
Turno: -
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Retirada de abelhas no tronco da árvore na praça Tancredo Neves, localizada na Rua João Batista D'Élia, n.º 1250, no Prolongamento Jardim Lima. - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 1134 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2118
Turno: -
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INDICA a revitalização da praça, denominada “José Maria Alves Batista”, localizada no fundo do Centro Pop. - |
Matéria lida |
22 |
Indicação nº 1135 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2121
Turno: -
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INDICA a implantação de redutor de velocidade nos dois
lados da Avenida Wilson Sábio de Mello defronte ao Calçados Ferracini, Bairro Distrito Industrial - |
Matéria lida |
23 |
Indicação nº 1136 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2122
Turno: -
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PASSARELA para travessia de pedestres na Avenida Willian Azzuz, próximo ao número 720, no bairro Miramontes. - |
Matéria lida |
24 |
Indicação nº 1137 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2123
Turno: -
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INDICAÇÃO para denominação do NGA (Núcleo de Gestão Assistencial), localizado no Bairro Jardim Botânico, pelo seguinte nome: “Profissionais da Saúde de Franca”. - |
Matéria lida |
25 |
Indicação nº 1138 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2124
Turno: -
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Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 701, Jardim Aeroporto I. - |
Matéria lida |
26 |
Indicação nº 1139 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2125
Turno: -
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INDICA a aplicação da Lei 9.364/2023, que dispõe cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Franca, ao Parque Poli Esportivo, possibilitando que empresas associem sua marca ao Poli Esportivo, beneficiando-se da visibilidade oferecida por um espaço amplamente utilizado pela população, em troca, a empresa parceira se comprometeria a investir recursos financeiros na melhoria das instalações do parque. - |
Matéria lida |
27 |
Indicação nº 1140 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2126
Turno: -
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Melhorias no trânsito: Abrir o acesso da Avenida Dr. Hélio Palermo, no cruzamento da Rua Luís Gama com a Rua Goiás, facilitando o tráfego vindo da Avenida Dom Pedro I, em direção à Avenida Brasil. - |
Matéria lida |
28 |
Indicação nº 1141 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2128
Turno: -
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Indica providências para realização de estudos de trânsito na rua Dolores Ais Gomes, Jardim Botânico. - |
Matéria lida |
29 |
Indicação nº 1142 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2129
Turno: -
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Providências para implantação de CANALETA para passagem de água na Rua Vitória, defronte o número 2680, esquina com a Rua Macapá, no Jardim Brasilândia. - |
Matéria lida |
30 |
Indicação nº 1143 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2130
Turno: -
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Troca para a mão única na Rua Antônio Louzada, para o sentido centro-bairro, no bairro Esplanada Primo Meneghetti. - |
Matéria lida |
31 |
Indicação nº 1144 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2131
Turno: -
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Indico, ao Exmo. Prefeito, providências para implantação de Academia ao Ar Livre em área localizada na Rua Clodomiro Ferreira da Silva, número 240, no bairro Jardim Paulistano. - |
Matéria lida |
32 |
Indicação nº 1145 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2132
Turno: -
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Limpeza da área localizada na entre a Rua Prata e a Av. Nelson Nogueira, no Parque Continental. - |
Matéria lida |
33 |
Indicação nº 1146 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2139
Turno: -
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Indica colocar lombada e faixa de pedestre na Avenida Alagoas esquina com a Rua Padres Agostinianos - |
Matéria lida |
34 |
Indicação nº 1147 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2140
Turno: -
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Indica construção de calçada em frente ao Canil Municipal, localizado na Rua José Gianesela, 415, no bairro City Petrópolis, até o início da calçada da EMEB Dr. Valeriano Gomes do Nascimento CAIC. - |
Matéria lida |
35 |
Indicação nº 1148 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2141
Turno: -
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Indica lombofaixa em frente à escola EMEB Dr. Valeriano Gomes do Nascimento CAIC, localizada na Rua José Gianesela, 581, City Petrópolis. - |
Matéria lida |
36 |
Indicação nº 1149 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2142
Turno: -
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Indica a pintura de solo em frente à escola EMEB Dr. Valeriano Gomes do Nascimento CAIC, localizada na Rua José Gianesela, 581, City Petrópolis. - |
Matéria lida |