Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Denomina Sonia Maria Sanches Granero a Rua 114 do Residencial Pouso Alegre e dá outras providências.

Altera o parágrafo 2º, do artigo 2º da Lei Ordinária nº 9232, de 26 de julho de 2022.

Requer informações sobre a possibilidade de designar a guarda municipal para reforçar a segurança nas UPAs e Pronto Socorro

Requer informações sobre a possibilidade de a guarda municipal reforçar a segurança nas UBS's.

Requeiro informações sobre quais creches conveniadas têm Cebas – certificação de entidades beneficentes de assistência social na área de educação.

Requeiro informações se a Creche Escola Raimundo Cordeiro está no cronograma de instalação de câmeras de segurança. Se há câmeras na creche, são quantas?

Requer que seja oficiado ao Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, para que informe a esta Casa sobre a adesão do órgão ao “Programa Nacional de Redução das Filas”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para fornecer fones antirruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o município, nos moldes do que está sendo proposto na Alesp.

Requeiro estudos para instituir um programa de prevenção de acidentes e combate ao fogo em todas as escolas, nos moldes do que está sendo proposto na Alesp.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para orientar os idosos sobre assistência social, nos moldes do que está sendo proposto em Belo Horizonte.

Requeiro ao Prefeito Municipal para que esclareça se há, nas creches municipais francanas, professores recebendo salários inferiores ao piso salarial do professor PB1 e se há possibilidade de determinar um piso salarial uniformizado para a função no município, exigindo que as entidades e instituições cumpram com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Quebrada Santa Hilda, pelo campeonato da primeira edição da Copa Noêmia.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Hospital do Coração de Franca “Octávio Quércia” pelos 35 anos de funcionamento

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Antônio de Jesus, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Congratulações à Deputada Estadual Márcia Lia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Franca.

Moção de Aplausos ao senhor Arthur Henrique Mathias, por ter sido convocado pela Federação Paulista de Handebol, para compor a seleção paulista Cadete Masculina que disputará o Campeonato Brasileiro de Seleções no período de 14 a 19 de agosto de 2023, na cidade de Campo Bom/RS.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Ambientais pelo flagrante e localização de uma chácara que mantinha rinha de galos, na zona rural do município de Ipuã/SP, bem como, pela aplicação de multa no total aproximadamente de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).

Moção de Aplausos e Congratulações ao Ex.mo Sr. Governador Tarcísio Gomes de Freitas, pela implantação da nova Tabela do SUS Paulista.

Moção de repúdio em razão a ADPF 442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

Moção de apoio à Deputada Dra. Graciela que irá lançar no próximo dia 19 de setembro, uma frente parlamentar em prol das Delegacias de Defesa da Mulher.

Requer urgência na tramitação da Moção de Apoio nº 09/2023

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao Requerimento n.º 550/2023, que “solicita informações sobre quais são os motivos que impedem a emissão da certidão de uso de solo dos postos de combustíveis”.

Requeiro que o Sr. Prefeito informe quais são os motivos que impedem a emissão da certidão de uso de solo dos postos de combustíveis e, se a empresa não cumpriu, por que a Prefeitura não tomou as medidas necessárias exigidas nos contratos com a Petrobrás?

Requeiro, também, cópias de todas as certidões atualizadas de uso de solo dos postos de combustíveis conforme as áreas descritas no contrato n.º 024/2015 (cópia em anexo).