1 - Ata nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2023
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 543 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2119
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REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a implantação de redutor de velocidade nos dois lados da Avenida Wilson Sábio de Mello, defronte ao Calçados Ferracini, Bairro Distrito Industrial
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 544 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2120
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 335/2022, na qual solicito providências para urbanização do entorno e asfaltamento da Rua Heitor Villa Lobos, via de ligação entre os bairros Residencial Bernardino Pucci e Parque D. Pedro I.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 545 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2133
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Requer que se forneça a esta Casa cópia na íntegra do Processo Administrativo nº 52.918/2021.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 546 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2134
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REQUER informações sobre o descarte de lixo
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 547 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2135
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REQUER informações se a Secretaria de Saúde do Município de Franca manifestou interesse, neste ano de 2023 quanto à disponibilização de uma carreta de mamografia móvel para atender à população local, junto à DRS-VIII
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 548 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2136
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REQUER informações sobre a venda de bilhetes do transporte público coletivo da empresa São José
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 549 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2137
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REQUER a convocação de Sessão Solene da Polícia Civil
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Aprovada por maioria simples
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2145
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Regulamenta as diretrizes para a aplicação de medidas mitigatórias e compensatórias de impacto de vizinhança na Rua Bahij Toufik Kanawati, situada no loteamento denominado Chácara Espraiado.
(MSG 043/2023)
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Matéria lida
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10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2127
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Ângelo Águila Diniz, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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11 - Moção de Pesar nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2138
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Moção de Pesar pelo falecimento de Luis Carlos Teixeira
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Aprovada por maioria simples
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12 - Indicação nº 1125 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2109
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Indico estudos visando a remarcação e/ou repintura das lombadas com tinta refletiva.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1126 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2110
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Indico estudos visando a realização do recapeamento da Rua Airan Izaurino Leal e da Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Tropical.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1127 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2111
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Remendo asfáltico na Avenida Antônio Luiz Caetano, n.º 848, no bairro Parque Progresso.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1128 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2112
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Sinalização de solo (indicando a existência de uma valeta) na Rua Doutor Júlio Cardoso, n.º 1535, esquina com a Rua Comandante Salgado.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1129 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2113
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Noel de Paula, n.º 2935, no Residencial Palermo.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1130 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2114
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Limpeza do terreno localizado na Rua Noel de Paula, n.º 2935, no Residencial Palermo.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1131 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2115
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Realização de estudos visando à implantação de dispositivo de trânsito semafórico no cruzamento da avenida Eliza Verzola Gosuen com a rua Augusto Vitor Engholm, bairro Ângela Rosa, nesta cidade.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1132 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2116
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Melhorias na iluminação pública no ponto de ônibus em frente à loja do varejão Irmãos Patrocínio, Praça Jussara e no terminal da Estação.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1133 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2117
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Retirada de abelhas no tronco da árvore na praça Tancredo Neves, localizada na Rua João Batista D'Élia, n.º 1250, no Prolongamento Jardim Lima.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1134 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2118
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INDICA a revitalização da praça, denominada “José Maria Alves Batista”, localizada no fundo do Centro Pop.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1135 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2121
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INDICA a implantação de redutor de velocidade nos dois
lados da Avenida Wilson Sábio de Mello defronte ao Calçados Ferracini,
Bairro Distrito Industrial
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1136 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2122
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PASSARELA para travessia de pedestres na Avenida Willian Azzuz, próximo ao número 720, no bairro Miramontes.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1137 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2123
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INDICAÇÃO para denominação do NGA (Núcleo de Gestão Assistencial), localizado no Bairro Jardim Botânico, pelo seguinte nome: “Profissionais da Saúde de Franca”.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1138 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2124
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Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 701, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1139 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2125
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INDICA a aplicação da Lei 9.364/2023, que dispõe cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Franca, ao Parque Poli Esportivo, possibilitando que empresas associem sua marca ao Poli Esportivo, beneficiando-se da visibilidade oferecida por um espaço amplamente utilizado pela população, em troca, a empresa parceira se comprometeria a investir recursos financeiros na melhoria das instalações do parque.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1140 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2126
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Melhorias no trânsito: Abrir o acesso da Avenida Dr. Hélio Palermo, no cruzamento da Rua Luís Gama com a Rua Goiás, facilitando o tráfego vindo da Avenida Dom Pedro I, em direção à Avenida Brasil.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1141 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2128
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Indica providências para realização de estudos de trânsito na rua Dolores Ais Gomes, Jardim Botânico.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1142 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2129
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Providências para implantação de CANALETA para passagem de água na Rua Vitória, defronte o número 2680, esquina com a Rua Macapá, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1143 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2130
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Troca para a mão única na Rua Antônio Louzada, para o sentido centro-bairro, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1144 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2131
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Indico, ao Exmo. Prefeito, providências para implantação de Academia ao Ar Livre em área localizada na Rua Clodomiro Ferreira da Silva, número 240, no bairro Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1145 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2132
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Limpeza da área localizada na entre a Rua Prata e a Av. Nelson Nogueira, no Parque Continental.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1146 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2139
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Indica colocar lombada e faixa de pedestre na Avenida Alagoas esquina com a Rua Padres Agostinianos
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1147 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2140
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Indica construção de calçada em frente ao Canil Municipal, localizado na Rua José Gianesela, 415, no bairro City Petrópolis, até o início da calçada da EMEB Dr. Valeriano Gomes do Nascimento CAIC.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1148 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2141
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Indica lombofaixa em frente à escola EMEB Dr. Valeriano Gomes do Nascimento CAIC, localizada na Rua José Gianesela, 581, City Petrópolis.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1149 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2142
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Indica a pintura de solo em frente à escola EMEB Dr. Valeriano Gomes do Nascimento CAIC, localizada na Rua José Gianesela, 581, City Petrópolis.
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Matéria lida
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