Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2219
Turno: Único
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Requer urgência para a Moção de Aplausos nº 73/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2184
Turno: Único
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Moção de Aplausos à munícipe Ednéa Priscila Marques da Silva e à Guina Academia pela realização da 2ª Caminhada Setembro Amarelo – Todos pela Vida - Adicionado em regime de urgência
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Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1768
Turno: Único
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Denomina Diva Soares da Silva Lima a Rua 8 do Loteamento Reserva Abaeté e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1876
Turno: Único
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Denomina João Torres Blanca, a rua 116 do Residencial Pouso Alegre. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2037
Turno: Único
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor total de até R$ 12.579.000,00, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições.
(MSG 041/2023) - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2145
Turno: Único
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Regulamenta as diretrizes para a aplicação de medidas mitigatórias e compensatórias de impacto de vizinhança na Rua Bahij Toufik Kanawati, situada no loteamento denominado Chácara Espraiado.
(MSG 043/2023) - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Requerimento nº 547 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2135
Turno: Único
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REQUER informações se a Secretaria de Saúde do Município de Franca manifestou interesse, neste ano de 2023 quanto à disponibilização de uma carreta de mamografia móvel para atender à população local, junto à DRS-VIII - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Requerimento nº 548 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2136
Turno: Único
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REQUER informações sobre a venda de bilhetes do transporte público coletivo da empresa São José - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2127
Turno: Único
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Ângelo Águila Diniz, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |