1 - Ata nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2150
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Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 551 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2157
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REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a implantação de um estacionamento na EMEB Profª Maria Antônia Stevanato Reis, localizada na Rua Amauri Rangel, 5880, Bairro Jardim Paraty.
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 552 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2158
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REQUER informações e análise quanto à viabilidade de alteração do zoneamento, ainda que parcial, do Bairro Residencial Paraíso, de "residencial" para "misto".
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 553 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2159
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Requer informações sobre a possibilidade de otimizar a confecção da carteirinha de fibromialgia prevista na Lei nº 8.904/2020.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 554 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2160
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os motivos que impedem o atendimento da Indicação 318/2023, que versa sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Ângelo Verzola, no bairro Parque Florestal, em frente à EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Anor Ravagnani.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 555 de 2023
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2172
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Requer informações sobre a existência de estudos técnicos referente à mobilidade urbana do trânsito nas seguintes imediações: Posto Galo Branco; Distrito Industrial, principalmente nas Avenidas Severino Tostes Meireles e Wilson Sábio de Mello; Rua Major Moura Mattos; Pontilhão da Vila São Sebastião; Avenida Abrahão Brickmann; Pontilhão do Parque Vicente Leporace; Avenida Martinho Ribeiro; Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro.
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 556 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2173
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Requer informações sobre o não atendimento de indicação protocolada em 2021, referente à coleta de esgoto na rua Monsenhor Joaquim Correia Leandro.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 557 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2176
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Requer informações sobre o desconto da contribuição sindical.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 558 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2183
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Requeiro informações sobre quantos profissionais e quais funções que cada um exerce na casa do diabético.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 559 de 2023
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2185
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REQUER informações a esta Casa de Leis se a Lei nº 7.075, de 20 de junho de 2008, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Legislativo, de relatório quadrimestral contendo o motivo das multas de trânsito e o valor total, efetuadas e registradas no município está sendo integralmente cumprida.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 560 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2187
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos em andamento ou previsão de estudos visando a implantação de mais áreas de recreação infantil nas áreas de lazer em nossa cidade.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 561 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2189
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REQUER informações a esta Casa de Leis se a prefeitura tem conhecimento de possíveis invasões em terrenos públicos, localizados na Rua 10 até a Rua 20, do bairro Aeroporto III
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 562 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2195
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Requeiro ao Prefeito Municipal de Franca para que esclareça a forma de concessão do vale alimentação para pacientes e acompanhantes para tratamento fora do domicílio e porque ele não é concedido de forma prévia ou ao menos na data agendada para o tratamento.
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Requerida discussão
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14 - Requerimento nº 563 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2207
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Requer informações sobre a reforma, substituição e colocação das placas que identificam os logradouros do Município.
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Requerida discussão
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15 - Requerimento nº 564 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2208
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Requer informações a respeito do caso dos atletas contratados irregularmente pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura de Franca – FEAC.
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Requerida discussão
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16 - Requerimento nº 565 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2209
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Requer informações sobre a construção da estação de ônibus localizado entre as ruas Francisco Marques e Vol. Arnaldo de Vilhena, na V. S. Dumont.
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Aprovada por maioria simples
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17 - Requerimento nº 566 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2218
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça o motivo pelo qual a farmácia da Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasilândia funciona somente até às 11 horas da manhã.
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Aprovada por maioria simples
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2161
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Dispõe sobre a fixação de regras para a aplicação da orientação do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho quanto à aposentadoria compulsória do servidor celetista.
(MSG 045/2023)
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2162
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Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Franca, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 044/2023)
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2166
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Modifica a Lei nº 3.746, de 26 de março de 1990, que instituiu no Município de Franca o Dia do Vereador Mirim.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Turno: Único
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2169
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Modifica a redação da Lei nº 7.788, de 06 de fevereiro de 2013, que instituiu a “Semana Municipal de Valorização da Vida”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2216
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Altera a redação da Lei nº 9.256, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências.
(MSG 046/2023)
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2217
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, no valor total de até R$ 8.523.500,00, e dá outras disposições.
(MSG 047/2023)
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Matéria lida
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24 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2163
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Modifica dispositivos contidos na Resolução nº 628, de 27 de julho de 2021.
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Matéria lida
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25 - Substitutivo nº 4 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2164
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Ao Projeto de Resolução nº 13/2023 que modifica a Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021 para acrescentar, no âmbito da Câmara de Municipal de Franca, o Programa “Câmara Mirim” ou “Vereador Mirim” ou “Vereador por um dia”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2151
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Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Tasso pelos relevantes serviços prestados à sociedade francana.
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Matéria lida
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27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2182
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vidativa pelo importante trabalho realizado que resultou em vitória no primeiro jogo de basquete sobre rodas da história da cidade de Franca.
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Matéria lida
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2184
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Moção de Aplausos à munícipe Ednéa Priscila Marques da Silva e à Guina Academia pela realização da 2ª Caminhada Setembro Amarelo – Todos pela Vida
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Matéria lida
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29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2191
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil, Doutor Jorge Amaro Cury Neto, pelo notório e admirável profissionalismo e desempenho crucial para a manutenção da ordem e segurança pública no município de Franca
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Matéria lida
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30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2192
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil, Doutor Wanir José da
Silveira Júnior pela determinação e excelência no desempenho de suas funções para a manutenção da ordem e segurança pública no município
de Franca.
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Matéria lida
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31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2212
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Congratulações ao Portal Sampi de Notícias, pela liderança entre os portais de notícias do interior paulista.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1150 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2152
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INDICA a remoção de lixo e entulho na Rua Silaine Machado Simon Sanches , no Bairro Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1151 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2153
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Colocar alambrado nas muretas do viaduto Dona Quita, na Avenida Major Nicácio.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1152 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2154
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Troca de sinalização aérea (placa) da Avenida Miguel Sábio de Melo.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1153 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2155
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Remendo asfáltico na Rua Antônio Brasilino Santos, próximo ao número 2416 (vários buracos), no Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1154 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2156
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Sinalização de solo na Rua Antônio Brasilino Santos, próximo ao número 2416, no Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1155 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2165
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Indico estudos visando a poda de árvores localizadas na Avenida Professor Nicolau Del Monte com a Rua Ângelo Leporaci.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1156 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2167
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Indico estudos visando a instalação de lombada ou lombofaixa na Avenida Professor Nicolau Del Monte.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1157 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2168
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Indico estudos visando instalação de lombofaixa na Rua Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa, na Vila Santa Rita
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1158 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2170
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Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Álvaro Abranches, próximo ao cruzamento com a Rua Francisco Barbosa, bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1159 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2171
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Instalação de redutor de velocidade na Rua Ovídio Vanini, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1160 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2174
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Solicita limpeza do terreno localizado na Rua Nicola Aliprandini Filho, em frente aos numeros 511,512 e 520 - Parque Dom Pedro I.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1161 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2175
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Indica a limpeza de terreno localizado na Avenida Major Nicácio ao lado do número 1866.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1162 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2177
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Construção da calçada localizada no entorno do quarteirão da Rua Cândido Nobel, frente ao número 6141, no bairro Vila Santa Terezinha.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1163 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2178
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Construção da calçada localizada na Rua Cândido Nobel, frente ao número 6121, no bairro Vila Santa Terezinha (no entorno do quarteirão na antena de transmissão de rádio do Rui Pierre).
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1164 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2179
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Manutenção e revitalização do centro esportivo da Vila Santa Terezinha, com construção de calçada no entorno do complexo e cobertura da piscina.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1165 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2180
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Indica avaliação quanto à situação dos moradores em situação de rua localizados na Avenida José da Silva, próximo ao número 3341, Jardim Integração.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1166 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2181
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Indica estudos e providências para o corte das árvores em área localizada na Rua Francisca Maria de Mello, em frente ao nº 1275, Parque Vicente Leporace 3.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1167 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2186
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Construção da calçada localizada no entorno da praça da EE Professora Ana Maria Junqueira.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1168 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2188
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Remoção de faixa de pedestres defronte a garagem do imóvel residencial localizado na Rua Paulo Vicente Silva, 2310, no Jardim Piratininga.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1169 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2190
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INDICA estudos visando a alteração de sentido da Rua das Mercês, de mão dupla para sentido único, direção Avenida Paulo VI para Poliesportivo.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1170 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2193
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INVERSÃO DO SENTIDO DE DIREÇÃO da Rua Maria de Lourdes Magrin do Val, no bairro Vila Real.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1171 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2194
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 852, da Rua Manoel Custódio da Silveira, no bairro Jardim Vera Cruz 3.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1172 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2196
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IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO de direção na Rua Deolinda Maria Silva, no bairro Jardim Moema
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1173 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2197
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COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ em poste localizado à Rua Sabará, defronte ao número 514, no Jardim Brasilândia II.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1174 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2198
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Limpeza de terreno localizado na praça da EE Professora Ana Maria Junqueira.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1175 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2199
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Academia ao ar livre localizada na praça da Avenida José Lopes Ribeiro, n.º 3738, no Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1176 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2200
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Poda de árvores localizadas em frente à Emeb Professor e Escritor Nelson dos Santos Damasceno.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1177 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2201
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Estudo da possibilidade de instalação de lombada na Avenida Antônio Barbosa Filho, próximo ao número 1260, no Jardim Consolação.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1178 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2202
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Limpeza de terreno localizado em frente à Emeb Professor e Escritor Nelson dos Santos Damasceno.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1179 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2203
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Sinalização de solo localizado em frente à Emeb Professor e Escritor Nelson dos Santos Damasceno.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1180 de 2023
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2204
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Reforço da segurança na Rua dos Pracinhas, em frente ao restaurante Nono Mio, próximo à Secretaria da Educação.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1181 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2205
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Notificar a Creche Eurípedes Barsanulfo localizada na Rua Geraldo Bombicino, n.º 2780, na Vila Europa para que faça a construção da calçada e evite o acúmulo de lixo de forma indevida.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1182 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2206
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Poda de árvores localizadas na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, próximo ao clube do servidor e na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1183 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2210
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Implantação de uma lombofaixa, ou de dispositivo equivalente, nas imediações dos nºs 1691 e 1695 da Av. Júlio Batista da Costa Filho, no Pq. Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1184 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2211
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Reparos e/ou a troca das lâmpadas dos postes instalados na Rua Congonhas do Campo, no Jardim Brasilândia, e na Av. Maria Aparecida Nogueira Stéfano, no Jardim Tropical.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1185 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2213
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção da calçada localizada na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, no Parque do Castelo.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1186 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2214
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Manutenção do campo de futebol localizado na Avenida Theodomiro Ramos, em frente ao número 240, no Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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