Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Denomina Maria Margarida Nocera Alves a Creche Escola do Residencial JArdim Vera Cruz II e dá outras providências.

Institui o Dia do Policial Civil, no Município de Franca, a ser comemorado no dia 30 de setembro

Dispõe sobre a fixação de regras para a aplicação da orientação do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho quanto à aposentadoria compulsória do servidor celetista.
(MSG 045/2023)

Fica acrescentado o artigo 1º-A ao Projeto de Lei 112/2023

Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Franca, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 044/2023)

Altera a redação da Lei nº 9.256, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências.
(MSG 046/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, no valor total de até R$ 8.523.500,00, e dá outras disposições.
(MSG 047/2023)

REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a implantação de um estacionamento na EMEB Profª Maria Antônia Stevanato Reis, localizada na Rua Amauri Rangel, 5880, Bairro Jardim Paraty.

REQUER informações e análise quanto à viabilidade de alteração do zoneamento, ainda que parcial, do Bairro Residencial Paraíso, de "residencial" para "misto".

Requer informações sobre a existência de estudos técnicos referente à mobilidade urbana do trânsito nas seguintes imediações: Posto Galo Branco; Distrito Industrial, principalmente nas Avenidas Severino Tostes Meireles e Wilson Sábio de Mello; Rua Major Moura Mattos; Pontilhão da Vila São Sebastião; Avenida Abrahão Brickmann; Pontilhão do Parque Vicente Leporace; Avenida Martinho Ribeiro; Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro.

Requeiro ao Prefeito Municipal de Franca para que esclareça a forma de concessão do vale alimentação para pacientes e acompanhantes para tratamento fora do domicílio e porque ele não é concedido de forma prévia ou ao menos na data agendada para o tratamento.

Requer informações sobre a reforma, substituição e colocação das placas que identificam os logradouros do Município.

Requer informações a respeito do caso dos atletas contratados irregularmente pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura de Franca – FEAC.

Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Tasso pelos relevantes serviços prestados à sociedade francana.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vidativa pelo importante trabalho realizado que resultou em vitória no primeiro jogo de basquete sobre rodas da história da cidade de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil, Doutor Jorge Amaro Cury Neto, pelo notório e admirável profissionalismo e desempenho crucial para a manutenção da ordem e segurança pública no município de Franca

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil, Doutor Wanir José da
Silveira Júnior pela determinação e excelência no desempenho de suas funções para a manutenção da ordem e segurança pública no município
de Franca.

Congratulações ao Portal Sampi de Notícias, pela liderança entre os portais de notícias do interior paulista.