Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2023.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para informar ao legislativo francano se há possibilidade de ampliar o valor e o número de contemplados pelo benefício do programa municipal bolsa atleta/treinador.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para informar ao legislativo francano por quais motivos não foi dado prosseguimento às obras de revitalização do Parque Lupércio Taveira, objeto de várias indicações de minha autoria.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar os motivos do não atendimento da Indicação nº 185 de 2023

Requer informações sobre o motivo pelo qual ainda não foi disponibilizado e compartilhado o link de monitoramento das câmeras de segurança, instaladas pela Prefeitura Municipal, com a Polícia Militar, bem como, quando será feita esta disponibilização.

Requer informações sobre a carteirinha de fibromialgia em relação ao requerimento disponível no site.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de mão dupla na rua Luís Antônio de Souza, no Jardim Aviação

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a realização de obras com objetivo de melhorar as condições de segurança na Escola Municipal Prof. César Augusto de Oliveira

Requer informações sobre o atletismo paralímpico do Município.

Requer informações sobre as empresas que prestam serviços à Secretaria Municipal de Educação.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para notificar os proprietários de carros sem condições de transitar na Avenida Magistrado Renato Sales Abreu.

Estudos para implementar o Programa Parada Segura em Franca, nos moldes do que está sendo feito em Porto Alegre.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar como está o Programa de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas no Município de Franca (SP), em específico que envie uma cópia do terceiro estudo feito pela Ufscar - Universidade Federal de São Carlos.

Altera a Resolução nº 474, de 23 de abril de 2013 desmembrando o Departamento de Arquivo e Protocolo, criando o Departamento de Protocolo e o Arquivo Público da Câmara Municipal de Franca.

Altera as denominações do trecho da avenida Euclides Vieira Coelho localizado entre a avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto e o trecho da rua Paulo Bernal Moreira, localizado entre as ruas Geraldo Bassoteli e Belmira Gonçalves da Silva, até avenida Cesar Martins Pirajá, no bairro Jardim Aviação, para o nome Durval da Rocha Cordeiro e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Reginaldo de Souza Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos aos alunos premiados no JEESP – Jogos Escolares do Estado de São Paulo, pertencentes à Diretoria de Ensino da Região de Franca.

Pesar pelo falecimento de Aparecida Colleti Menossi

Sinalização de solo localizado na Rodovia vicinal do Engenho Queimado.

Sinalização de solo localizado na Avenida Nelson Nogueira, na rotatória próxima à Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meireles.

Remoção de pintura amarela na guia de calçamento indicando estacionamento proibido na Avenida Major Elias Motta, defronte o número 2090, esquina com a Rua José Ferreira.

LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em terreno localizado ao lado do número 5830 da Rua Moacir Faleiros, no prolongamento do Residencial Ana Dorothea.

PROVIDÊNCIAS PARA ELEVAÇÃO DE LOMBADA instalada defronte o número 2474 da Rua Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia I.

Indica realizar a poda de árvores localizadas na rua Filomena Ana Rita no bairro Ipanema

Indica melhorias no trânsito da alça de acesso do Jardim Guanabara.

Indica colocar uma placa de sinalização de trânsito de exclusivo para carga e descarga e pintura de solo, na Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira.

Indica realizar projeto com pinturas artísticas nas fachadas das Unidades Básicas de Saúde do município.

Indica poda de árvores localizada na rua Maria Garcia Martins Tôrres

Indico estudos visando a instalação de lombada na Rua Pérola Bittar Miguel, próximo ao número 2110, no Jardim Líbano.

Indico estudos visando a reposição dos catadióptricos (olhos de gato) da Rodovia João Traficante.

Indico melhorias na sinalização de ciclovias para ciclistas

Solicita instalação de academia ao ar livre na Praça Tancredo Neves

Reparo da placa de sinalização (colocar na posição correta) na Avenida Dr. Hélio Palermo.

Reparo da placa informativa de chão localizada na praça da Catedral.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua Batatais, próximo à Rua Homero Pacheco Alves.

Manutenção e revitalização da praça Primeiro de Maio (Praça da Jussara).

Instalação de lombada na Rua Clóvis Vieira de Andrade, n.º 1536, no Jardim Portinari, em frente à Paróquia São Vicente de Paulo - Diocese de Franca.

Instalação de faixa elevada na Avenida Paulino Pucci, n.º 383, no Jardim Francano.

Reparo da placa de sinalização na Avenida Champagnat, número 2135.

Indica Limpeza de guia na Rua Comendador Nassim Melhem - bairro São José

Indicam-se providências para que nenhum equipamento esportivo seja retirado do Poliesportivo.

Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Goiás, na altura dos nº 1868, bairro Santo Agostinho.

Estudos e providências para eliminar o acúmulo de águas pluviais na Rua Ézio Pucci, n.º 2601, no Distrito Industrial Antônio Della Torre, em frente ao Café Terreiro.

Construção da calçada localizada na Avenida Miguel Sábio de Mello e na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho.

Sinalização de solo localizado na:

• Avenida Integração;
• Rua Voluntários da Franca, da Rua Major Claudiano, até o pontilhão.

Indico a implantação de lombofaixa na Av. Antônio Rodrigues Neto, nas proximidades do número 1115, na Vila Nossa Senhora das Graças

Instalação de bancos na área de espera da Casa do Diabético