1 - Ata nº 43 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2408
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Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 610 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2403
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para informar ao legislativo francano se há possibilidade de ampliar o valor e o número de contemplados pelo benefício do programa municipal bolsa atleta/treinador.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 611 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2404
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para informar ao legislativo francano por quais motivos não foi dado prosseguimento às obras de revitalização do Parque Lupércio Taveira, objeto de várias indicações de minha autoria.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 612 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2405
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar os motivos do não atendimento da Indicação nº 185 de 2023
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 613 de 2023
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2406
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Requer informações sobre o motivo pelo qual ainda não foi disponibilizado e compartilhado o link de monitoramento das câmeras de segurança, instaladas pela Prefeitura Municipal, com a Polícia Militar, bem como, quando será feita esta disponibilização.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 614 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2422
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Requer informações sobre a carteirinha de fibromialgia em relação ao requerimento disponível no site.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 615 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2423
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de mão dupla na rua Luís Antônio de Souza, no Jardim Aviação
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 616 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2424
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a realização de obras com objetivo de melhorar as condições de segurança na Escola Municipal Prof. César Augusto de Oliveira
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 617 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2425
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Requer informações sobre o atletismo paralímpico do Município.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 618 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2426
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Requer informações sobre as empresas que prestam serviços à Secretaria Municipal de Educação.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 619 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2430
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para notificar os proprietários de carros sem condições de transitar na Avenida Magistrado Renato Sales Abreu.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 620 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2431
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Estudos para implementar o Programa Parada Segura em Franca, nos moldes do que está sendo feito em Porto Alegre.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 621 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Kaká
Número de Protocolo: 2437
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar como está o Programa de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas no Município de Franca (SP), em específico que envie uma cópia do terceiro estudo feito pela Ufscar - Universidade Federal de São Carlos.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2412
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Altera a Resolução nº 474, de 23 de abril de 2013 desmembrando o Departamento de Arquivo e Protocolo, criando o Departamento de Protocolo e o Arquivo Público da Câmara Municipal de Franca.
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Matéria lida
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15 - Substitutivo nº 6 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2409
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Altera as denominações do trecho da avenida Euclides Vieira Coelho localizado entre a avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto e o trecho da rua Paulo Bernal Moreira, localizado entre as ruas Geraldo Bassoteli e Belmira Gonçalves da Silva, até avenida Cesar Martins Pirajá, no bairro Jardim Aviação, para o nome Durval da Rocha Cordeiro e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2420
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Reginaldo de Souza Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2429
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Moção de Aplausos aos alunos premiados no JEESP – Jogos Escolares do Estado de São Paulo, pertencentes à Diretoria de Ensino da Região de Franca.
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Matéria lida
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18 - Moção de Pesar nº 8 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2390
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Pesar pelo falecimento de Aparecida Colleti Menossi
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 1282 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2391
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Sinalização de solo localizado na Rodovia vicinal do Engenho Queimado.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1283 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2392
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Sinalização de solo localizado na Avenida Nelson Nogueira, na rotatória próxima à Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meireles.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1284 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2393
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Remoção de pintura amarela na guia de calçamento indicando estacionamento proibido na Avenida Major Elias Motta, defronte o número 2090, esquina com a Rua José Ferreira.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1285 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2394
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LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em terreno localizado ao lado do número 5830 da Rua Moacir Faleiros, no prolongamento do Residencial Ana Dorothea.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1286 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2395
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PROVIDÊNCIAS PARA ELEVAÇÃO DE LOMBADA instalada defronte o número 2474 da Rua Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia I.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1287 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2396
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Indica realizar a poda de árvores localizadas na rua Filomena Ana Rita no bairro Ipanema
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1288 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2397
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Indica melhorias no trânsito da alça de acesso do Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1289 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2398
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Indica colocar uma placa de sinalização de trânsito de exclusivo para carga e descarga e pintura de solo, na Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1290 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2399
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Indica realizar projeto com pinturas artísticas nas fachadas das Unidades Básicas de Saúde do município.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1291 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2400
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Indica poda de árvores localizada na rua Maria Garcia Martins Tôrres
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1292 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2401
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Indico estudos visando a instalação de lombada na Rua Pérola Bittar Miguel, próximo ao número 2110, no Jardim Líbano.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1293 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2402
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Indico estudos visando a reposição dos catadióptricos (olhos de gato) da Rodovia João Traficante.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1294 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2410
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Indico melhorias na sinalização de ciclovias para ciclistas
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1295 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2411
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Solicita instalação de academia ao ar livre na Praça Tancredo Neves
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1296 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2413
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Reparo da placa de sinalização (colocar na posição correta) na Avenida Dr. Hélio Palermo.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1297 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2414
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Reparo da placa informativa de chão localizada na praça da Catedral.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1298 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2415
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua Batatais, próximo à Rua Homero Pacheco Alves.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1299 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2416
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Manutenção e revitalização da praça Primeiro de Maio (Praça da Jussara).
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1300 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2417
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Instalação de lombada na Rua Clóvis Vieira de Andrade, n.º 1536, no Jardim Portinari, em frente à Paróquia São Vicente de Paulo - Diocese de Franca.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1301 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2418
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Instalação de faixa elevada na Avenida Paulino Pucci, n.º 383, no Jardim Francano.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1302 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2419
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Reparo da placa de sinalização na Avenida Champagnat, número 2135.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1303 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2421
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Indica Limpeza de guia na Rua Comendador Nassim Melhem - bairro São José
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1304 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2427
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Indicam-se providências para que nenhum equipamento esportivo seja retirado do Poliesportivo.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1305 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2428
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Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Goiás, na altura dos nº 1868, bairro Santo Agostinho.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1306 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2432
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Estudos e providências para eliminar o acúmulo de águas pluviais na Rua Ézio Pucci, n.º 2601, no Distrito Industrial Antônio Della Torre, em frente ao Café Terreiro.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1307 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2433
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Construção da calçada localizada na Avenida Miguel Sábio de Mello e na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1308 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2434
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Sinalização de solo localizado na:
• Avenida Integração;
• Rua Voluntários da Franca, da Rua Major Claudiano, até o pontilhão.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1309 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2435
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Indico a implantação de lombofaixa na Av. Antônio Rodrigues Neto, nas proximidades do número 1115, na Vila Nossa Senhora das Graças
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1310 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2436
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Instalação de bancos na área de espera da Casa do Diabético
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Matéria lida
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