Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Modifica a Ementa e os artigos 1º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “AlimentaCÃO” no município de Franca.

Denomina Antônio de Pádua Maniglia a Rua 04, do Residencial Gaia e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar a instalação da placa na Rua Silvia Regina Barcellos Ochi, no Residencial São João Batista (denominada pela Lei n.º 9047, de 20 de julho de 2021).

Requeiro informações se há planejamento para conclusão da iluminação no poliesportivo Pedrocão nos pontos que ficaram sem a instalação de iluminação. Esta questão já foi objeto dos Requerimentos n.º 476/2022 e n.º 023/2023, de autoria deste vereador.

Requeiro informações sobre o que será feito nos terrenos que pertencem ao município de Franca no Prolongamento Cavaleiro Petráglia.

Requeiro informações sobre a destinação do imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, cruzamento com a Avenida Wilson Bego, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.

Requeiro informações se há planejamento para a instalação de placas informativas no Relógio de Sol após a sua restauração em 2019.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Linniker Bráulio, pela participação da 120ª edição do Jungle Fight.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Renata Laurino Moretto, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos ao Clube Hípico Areia campeão das competições “Corridas Hípicas 2023”.

Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de organização do Hallel 2023 pela sua 36ª edição que aconteceu entre os dias 6 e 8 de outubro.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Julian César Dias Gomes, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Arantes e à Sr.ª Wânia Arantes, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

MOÇÃO DE APOIO ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.