1 - Ata nº 44 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2440
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Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 622 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2439
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Requeremos, nos termos do artigo 150, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Resolução nº 16/2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 623 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2458
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para providenciar troca de sinalização aérea (placas) da Avenida Miguel Sábio de Melo.
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 624 de 2023
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2467
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Requer informações no tocante ao prazo de validade das Certidões de Tributos municipais gerais expedidas pelo Poder Público Municipal aos contribuintes do município de Franca
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 625 de 2023
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2471
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Requer informações sobre regulamentação acerca da entrega domiciliar de medicamentos no município de Franca, mormente ao Programa “Remédio em Casa”, indicando-se quem são os contemplados com tal política pública.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 626 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2475
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Requer resposta de indicações nº 1029 e 1032 de 2023 que propõem melhorias na Avenida Major Elias Motta.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 627 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2486
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de previsão para atendimento do ofício nº 338/2021, que trata sobre a instalação de um braço de luz no Jardim Aeroporto 3
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 628 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2487
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Requer informações sobre o tempo de espera para a realização e resultados de exames de Papanicolau.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 629 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2490
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Requer informações sobre se há estudos para resolver os problemas de enchentes na rua José do Patrocínio– Vila Izabel.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 630 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2491
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Requer informações sobre a implementação do piso salarial da categoria dos enfermeiros.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 631 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2492
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Requer informações sobre o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 632 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2494
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Requer informações sobre a implementação do piso salarial da categoria dos enfermeiros.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 633 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2497
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para notificar a CPFL para fazer a retirada dos fios soltos, pois, colocam em risco a vida dos motociclistas e ciclistas.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 634 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2498
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Informações se há planejamento para instalação de controlador digital de velocidade em nossa cidade, a exemplo do que foi colocado na avenida Major Nicácio, próximo à Uni-Facef.
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Requerida discussão
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15 - Requerimento nº 635 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2500
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações se há planejamento para a revitalização da praça Carlos Pacheco, conhecida como praça do cemitério.
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Requerida discussão
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16 - Requerimento nº 636 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2501
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL solicitando melhorias na manutenção da iluminação pública em nossa cidade.
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Requerida discussão
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2470
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“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2473
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Institui o dia municipal da Prematuridade e a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2499
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Acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 10 na Lei n.º 6.680/2006, que “disciplina o corte, a poda e cria critérios de arborização para vegetação de porte arbóreo no município de Franca, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2522
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Altera a Lei nº 9.393, de 29 de junho de 2023, que autorizou celebrar Termo de Colaboração com a COOPERFRAN, e dá outras disposições.
(MSG 052/2023)
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2523
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Altera inciso II do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 413, de 26 de julho de 2023, observado o art. 1º da Lei Municipal nº 9.409, de 30 de agosto de 2023, e dá outras disposições.
(MSG 053/2023)
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2438
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Modifica dispositivos no Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2469
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Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Antônio Aparecido Galli.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2441
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Altera a Resolução nº 474, de 23 de abril de 2013 desmembrando o Departamento de Arquivo e Protocolo, criando o Departamento de Protocolo e o Arquivo Público da Câmara Municipal de Franca.
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Matéria lida
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25 - Emenda nº 171 de 2023
Autores: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2442
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Emenda Aditiva ao PDL 13-2023
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Matéria lida
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2484
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Moção de Aplausos e Congratulações pelo reconhecimento ao time AR15 pelo trabalho social que desenvolve na Vila Tião e no Jardim Martins.
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Matéria lida
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27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2485
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Moção de Aplausos e Congratulações ao time da Vila Tião pelos 19 anos de história e um dos maiores campeões da várzea francana.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1311 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2443
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Remendo asfáltico na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1331, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1312 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2444
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Retirada de árvore que foi arrancada pelo vendaval, localizada na praça da Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 923, no Prolongamento Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1313 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2445
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Recapeamento da Rua Marechal Deodoro, no trecho da Rua Campos Salles até a Rua Padre Anchieta, e Rua Voluntários da Franca, entre a Rua Major Claudiano e a Rua Monsenhor Rosa.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1314 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2446
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua José Rodrigues Alves.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1315 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2447
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, ao lado do número 5664, e nos terrenos do entorno.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1316 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2448
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Poda e retirada de árvore que foi arrancada pelo vendaval, localizada na praça da Rua Padres Agostinianos, n.º 1935, no Santo Agostinho.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1317 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2449
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Pastor Manoel Batista Barbosa, entre os números 3365 e 3385, no Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1318 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2450
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Sinalização de solo localizado na Rua Afonso Pena, altura do número 843, na Cidade Nova (na saída dos alunos do Colégio Pessoa).
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1319 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2451
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RECAPEAMENTO DO ASFALTO na Rua Valfrido Naziazeno Maciel, no Jardim Planalto.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1320 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2452
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RECAPEAMENTO DO ASFALTO na Rua José Pimenta, no Jardim Planalto.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1321 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2453
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INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO na Rua José Pimenta, no cruzamento com a Avenida Hélio Palermo, no Jardim Planalto.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1322 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2454
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RECAPEAMENTO DO ASFALTO na Rua Dolores Maciel de Almeida, no Jardim Planalto.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1323 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2455
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PODA nas árvores em área localizada defronte o Parque de Exposições Fernando Costa, na Avenida Doutor Flávio Rocha.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1324 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2456
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RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO em área localizada defronte o Parque de Exposições Fernando Costa, na Avenida Doutor Flávio Rocha
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1325 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2457
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Poda de árvores localizadas no canteiro central da Avenida Papa João XXIII
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1326 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2459
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Sinalização de solo (aumento da faixa de proibido estacionar) localizado no início da Rua Frederico Ozanan, saída da Rua Simão Caleiro.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1327 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2460
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Remendo asfáltico na Rua Capitão José Pinheiro de Lacerda, n.º 703, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1328 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2461
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Sinalização de solo localizado na Rua Reinaldo Manieiro, n.º 704 e Rua Zeferino José Dos Prazeres, n.º 750, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1329 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2462
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Sinalização de solo localizado no entorno da Santa Casa, entre a Rua Dr. Júlio Cardoso e Rua Marechal Deodoro, no Centro.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1330 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2463
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Remendo asfáltico na Avenida Paulo VI, em frente ao número 1251, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1331 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2464
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Sinalização de solo localizado na Avenida Paulo VI, em frente ao número 1251 e em toda a sua extensão, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1332 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2465
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Remendo asfáltico na Avenida Euclides Vieira Coelho, no início da pista do Jardim Aeroporto, e em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1333 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2466
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Indico estudos visando a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Mário Tasso, em frente do número 4221, e na Avenida José Alves de Castro, Esplanada Primo Meneghetti II, para que realizem a limpeza e retirada de entulhos e mato.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1334 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2468
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IMPLANTAÇÃO DE CENTRO POPULAR DE ESPORTE E LAZER em área localizada, conforme mapa anexo, defronte o número 1440 da Rua Amauri Odimar Mercuri, no bairro Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1335 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2472
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Reparar rede de esgoto e tapar voçoroca localizada aos fundos do Residencial Meireles
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1336 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2474
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Solicita poda de árvore localizado na rua Narciso Bortoloto.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1337 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2476
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Reparo de poste de iluminação pública localizado na Rua Guiomar Lourenço Soares Galves
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1338 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2477
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Covas, ao lado do supermercado Lopes.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1339 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2478
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Reparo no semáforo localizado na Rua Monsenhor Rosa, esquina com a Rua Saldanha Marinho, no Centro.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1340 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2479
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Remendo asfáltico na Avenida Presidente Vargas, n.º 1269, na Cidade Nova.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1341 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2480
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Poda de árvores (folhas dos coqueiros) localizada no prédio do Iansa (antigo centro comunitário do bairro São José) na Rua Joaquim Querino Sobrinho, em frente à Emei Professor Otávio Martins de Souza Júnior, no bairro São José.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1342 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2481
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Sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres e sinalização de caminhada de pedestres dos finais de semana) localizado na Avenida Presidente Vargas, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1343 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2482
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Construção da calçada localizada na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, esquina com a Rua José Inácio, no Parque Castelo.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1344 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2483
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Poda de árvore localizada na Avenida Major Nicácio, n.º 1209, na Estação.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1345 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2488
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Indica a colocação de placa de carga e descarga na Rua Capitão Acácio, 1711.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1346 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2489
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INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida Antônio Barbosa Filho, nas proximidades do número 1260, no Jardim Consolação.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1347 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2493
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Reparos em todo o sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Amélio Borges Campos, defronte ao nº 603 - Centro Comunitário da Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1348 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2495
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Roçagem da praça localizada entre as ruas Francisco Marques, Amélio Borges Campos e Major Moura Mattos, ao lado da UBS da Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1349 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2496
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Instalação de lombada e sinalização de trânsito na Avenida Hélio Palermo, próximo ao número 3595.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1350 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2502
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Instalação de separador de avenidas na Avenida das Primaveras, a partir do número 2581, até a alça de acesso ao pontilhão do Jardim Aeroporto II, viaduto Rotari Internacional.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1351 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2503
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PODA nas árvores da área interna da Escola Milton Alves Gama, localizada na Rua Teresina, no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1352 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2504
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MANUTENÇÃO NAS CALHAS E TELHADO da Escola Milton Alves Gama, localizada na Rua Teresina, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1353 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2505
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Colocação de GUIAS DE CALÇAMENTO na Rua Eduardo Azzuz, esquina com a Rua Cândido Carlos de Melo, no bairro Jardim do Éden.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1354 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2506
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Notificação ao proprietário para que execute LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em terreno localizado na Rua José Reis número 541, no bairro Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1355 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2507
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COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO no entorno do terreno localizado na Rua José Reis número 541, no bairro Jardim Paulistano
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1356 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2508
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EMBORRACHAMENTO da pista de caminhada do Parque Lupércio Taveira.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1357 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2509
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COLOCAÇÃO DE AREIA na quadra de vôlei de praia do Parque Lupércio Taveira.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1358 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2510
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COLOCAÇÃO DE AREIA na quadra de futebol de praia do Parque Lupércio Taveira.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1359 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2511
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Implantação de CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Parque Lupércio Taveira.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1360 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2512
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Finalização da instalação de iluminação da pista de caminhada do Parque Lupércio Taveira.
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Matéria lida
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