Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2023.

Requeremos, nos termos do artigo 150, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Resolução nº 16/2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para providenciar troca de sinalização aérea (placas) da Avenida Miguel Sábio de Melo.

Requer informações no tocante ao prazo de validade das Certidões de Tributos municipais gerais expedidas pelo Poder Público Municipal aos contribuintes do município de Franca

Requer informações sobre regulamentação acerca da entrega domiciliar de medicamentos no município de Franca, mormente ao Programa “Remédio em Casa”, indicando-se quem são os contemplados com tal política pública.

Requer resposta de indicações nº 1029 e 1032 de 2023 que propõem melhorias na Avenida Major Elias Motta.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de previsão para atendimento do ofício nº 338/2021, que trata sobre a instalação de um braço de luz no Jardim Aeroporto 3

Requer informações sobre o tempo de espera para a realização e resultados de exames de Papanicolau.

Requer informações sobre se há estudos para resolver os problemas de enchentes na rua José do Patrocínio– Vila Izabel.

Requer informações sobre a implementação do piso salarial da categoria dos enfermeiros.

Requer informações sobre o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

Requer informações sobre a implementação do piso salarial da categoria dos enfermeiros.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para notificar a CPFL para fazer a retirada dos fios soltos, pois, colocam em risco a vida dos motociclistas e ciclistas.

Informações se há planejamento para instalação de controlador digital de velocidade em nossa cidade, a exemplo do que foi colocado na avenida Major Nicácio, próximo à Uni-Facef.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações se há planejamento para a revitalização da praça Carlos Pacheco, conhecida como praça do cemitério.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL solicitando melhorias na manutenção da iluminação pública em nossa cidade.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”, e dá outras providências”.

Institui o dia municipal da Prematuridade e a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.

Acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 10 na Lei n.º 6.680/2006, que “disciplina o corte, a poda e cria critérios de arborização para vegetação de porte arbóreo no município de Franca, e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 9.393, de 29 de junho de 2023, que autorizou celebrar Termo de Colaboração com a COOPERFRAN, e dá outras disposições.
(MSG 052/2023)

Altera inciso II do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 413, de 26 de julho de 2023, observado o art. 1º da Lei Municipal nº 9.409, de 30 de agosto de 2023, e dá outras disposições.
(MSG 053/2023)

Modifica dispositivos no Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Antônio Aparecido Galli.

Altera a Resolução nº 474, de 23 de abril de 2013 desmembrando o Departamento de Arquivo e Protocolo, criando o Departamento de Protocolo e o Arquivo Público da Câmara Municipal de Franca.

Emenda Aditiva ao PDL 13-2023

Moção de Aplausos e Congratulações pelo reconhecimento ao time AR15 pelo trabalho social que desenvolve na Vila Tião e no Jardim Martins.

Moção de Aplausos e Congratulações ao time da Vila Tião pelos 19 anos de história e um dos maiores campeões da várzea francana.

Remendo asfáltico na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1331, no Jardim Aeroporto I.

Retirada de árvore que foi arrancada pelo vendaval, localizada na praça da Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 923, no Prolongamento Jardim Aeroporto I.

Recapeamento da Rua Marechal Deodoro, no trecho da Rua Campos Salles até a Rua Padre Anchieta, e Rua Voluntários da Franca, entre a Rua Major Claudiano e a Rua Monsenhor Rosa.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua José Rodrigues Alves.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, ao lado do número 5664, e nos terrenos do entorno.

Poda e retirada de árvore que foi arrancada pelo vendaval, localizada na praça da Rua Padres Agostinianos, n.º 1935, no Santo Agostinho.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Pastor Manoel Batista Barbosa, entre os números 3365 e 3385, no Residencial Zanetti.

Sinalização de solo localizado na Rua Afonso Pena, altura do número 843, na Cidade Nova (na saída dos alunos do Colégio Pessoa).

RECAPEAMENTO DO ASFALTO na Rua Valfrido Naziazeno Maciel, no Jardim Planalto.

RECAPEAMENTO DO ASFALTO na Rua José Pimenta, no Jardim Planalto.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO na Rua José Pimenta, no cruzamento com a Avenida Hélio Palermo, no Jardim Planalto.

RECAPEAMENTO DO ASFALTO na Rua Dolores Maciel de Almeida, no Jardim Planalto.

PODA nas árvores em área localizada defronte o Parque de Exposições Fernando Costa, na Avenida Doutor Flávio Rocha.

RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO em área localizada defronte o Parque de Exposições Fernando Costa, na Avenida Doutor Flávio Rocha

Poda de árvores localizadas no canteiro central da Avenida Papa João XXIII

Sinalização de solo (aumento da faixa de proibido estacionar) localizado no início da Rua Frederico Ozanan, saída da Rua Simão Caleiro.

Remendo asfáltico na Rua Capitão José Pinheiro de Lacerda, n.º 703, no Jardim Aeroporto I.

Sinalização de solo localizado na Rua Reinaldo Manieiro, n.º 704 e Rua Zeferino José Dos Prazeres, n.º 750, no Jardim Aeroporto I.

Sinalização de solo localizado no entorno da Santa Casa, entre a Rua Dr. Júlio Cardoso e Rua Marechal Deodoro, no Centro.

Remendo asfáltico na Avenida Paulo VI, em frente ao número 1251, no Parque Progresso.

Sinalização de solo localizado na Avenida Paulo VI, em frente ao número 1251 e em toda a sua extensão, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Avenida Euclides Vieira Coelho, no início da pista do Jardim Aeroporto, e em toda a sua extensão.

Indico estudos visando a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Mário Tasso, em frente do número 4221, e na Avenida José Alves de Castro, Esplanada Primo Meneghetti II, para que realizem a limpeza e retirada de entulhos e mato.

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO POPULAR DE ESPORTE E LAZER em área localizada, conforme mapa anexo, defronte o número 1440 da Rua Amauri Odimar Mercuri, no bairro Parque Vicente Leporace I.

Reparar rede de esgoto e tapar voçoroca localizada aos fundos do Residencial Meireles

Solicita poda de árvore localizado na rua Narciso Bortoloto.

Reparo de poste de iluminação pública localizado na Rua Guiomar Lourenço Soares Galves

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Covas, ao lado do supermercado Lopes.

Reparo no semáforo localizado na Rua Monsenhor Rosa, esquina com a Rua Saldanha Marinho, no Centro.

Remendo asfáltico na Avenida Presidente Vargas, n.º 1269, na Cidade Nova.

Poda de árvores (folhas dos coqueiros) localizada no prédio do Iansa (antigo centro comunitário do bairro São José) na Rua Joaquim Querino Sobrinho, em frente à Emei Professor Otávio Martins de Souza Júnior, no bairro São José.

Sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres e sinalização de caminhada de pedestres dos finais de semana) localizado na Avenida Presidente Vargas, em toda a sua extensão.

Construção da calçada localizada na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, esquina com a Rua José Inácio, no Parque Castelo.

Poda de árvore localizada na Avenida Major Nicácio, n.º 1209, na Estação.

Indica a colocação de placa de carga e descarga na Rua Capitão Acácio, 1711.

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida Antônio Barbosa Filho, nas proximidades do número 1260, no Jardim Consolação.

Reparos em todo o sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Amélio Borges Campos, defronte ao nº 603 - Centro Comunitário da Vila São Sebastião.

Roçagem da praça localizada entre as ruas Francisco Marques, Amélio Borges Campos e Major Moura Mattos, ao lado da UBS da Vila São Sebastião.

Instalação de lombada e sinalização de trânsito na Avenida Hélio Palermo, próximo ao número 3595.

Instalação de separador de avenidas na Avenida das Primaveras, a partir do número 2581, até a alça de acesso ao pontilhão do Jardim Aeroporto II, viaduto Rotari Internacional.

PODA nas árvores da área interna da Escola Milton Alves Gama, localizada na Rua Teresina, no Jardim Paulistano

MANUTENÇÃO NAS CALHAS E TELHADO da Escola Milton Alves Gama, localizada na Rua Teresina, no Jardim Paulistano.

Colocação de GUIAS DE CALÇAMENTO na Rua Eduardo Azzuz, esquina com a Rua Cândido Carlos de Melo, no bairro Jardim do Éden.

Notificação ao proprietário para que execute LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em terreno localizado na Rua José Reis número 541, no bairro Jardim Paulistano.

COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO no entorno do terreno localizado na Rua José Reis número 541, no bairro Jardim Paulistano

EMBORRACHAMENTO da pista de caminhada do Parque Lupércio Taveira.

COLOCAÇÃO DE AREIA na quadra de vôlei de praia do Parque Lupércio Taveira.

COLOCAÇÃO DE AREIA na quadra de futebol de praia do Parque Lupércio Taveira.

Implantação de CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Parque Lupércio Taveira.

Finalização da instalação de iluminação da pista de caminhada do Parque Lupércio Taveira.