Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal da Ordem Estrela do Oriente.

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 128/2023

Altera a Lei nº 9.393, de 29 de junho de 2023, que autorizou celebrar Termo de Colaboração com a COOPERFRAN, e dá outras disposições.
(MSG 052/2023)

Adicionado à Ordem do Dia em regime de urgência.

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 129/2023

Altera inciso II do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 413, de 26 de julho de 2023, observado o art. 1º da Lei Municipal nº 9.409, de 30 de agosto de 2023, e dá outras disposições.
(MSG 053/2023)

Adicionado à Ordem do Dia em regime de urgência.

Emenda Modificativa que Modifica o Art. 23 e seu Parágrafo Único do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023.

Modifica o Capítulo IV da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Emenda Supressiva que Suprime trechos da Ementa e d os Artigos 316 e 318 do Projeto de Lei Complementar nº 09 /2023

Altera a Lei Municipal 2.047, de 07 de janeiro de 1972, para exigir cadastro de Imóvel Rural no GEDAVE – Gestão de Defesa Animal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para a retirada de animais de grande porte apreendidos.
(MSG 035/2023)

Emenda Aditiva ao PDL 13-2023

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor David Wayne Jackson Jr

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Lucas Dias Silva

Requer informações sobre o motivo pelo qual ainda não foi disponibilizado e compartilhado o link de monitoramento das câmeras de segurança, instaladas pela Prefeitura Municipal, com a Polícia Militar, bem como, quando será feita esta disponibilização.

Requer informações sobre o atletismo paralímpico do Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para notificar os proprietários de carros sem condições de transitar na Avenida Magistrado Renato Sales Abreu.

Estudos para implementar o Programa Parada Segura em Franca, nos moldes do que está sendo feito em Porto Alegre.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Reginaldo de Souza Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos aos alunos premiados no JEESP – Jogos Escolares do Estado de São Paulo, pertencentes à Diretoria de Ensino da Região de Franca.