Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Franca em comemoração ao dia do Policial Militar Ambiental.

Ata da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista.

Ata de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Francano à Sra. Noedi Marli Martins de Freitas

Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2023.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar os motivos do não atendimento da Indicação nº 186/2023

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar os motivos do não atendimento das Indicações nºs 114 e 213.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o trânsito na região das avenidas Ismael Alonso y Alonso e Antônio Barbosa Filho

Requer a convocação de sessão solene para a entrega dos títulos de cidadão francano aos senhores LUCAS DIAS SILVA, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 710/2023 e DAVID WAYNE JACKSON JR., outorgado pelo Decreto Legislativo nº 711/2023, a ser realizada no dia 08 de novembro a partir das 19h30.

Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas com relação aos carros abandonados em vias públicas do município.

Requer a retirada da Moção de Repúdio nº 4/2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que aumente a fiscalização nos depósitos de compra de reciclados, conhecidos como “ferros velhos” contra a onda de furtos de hidrômetros da Sabesp e fios de cobre e alumínio que estão ocorrendo nas residências e espaços públicos da cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para notificar o responsável por deixar o lixo na Rua Voluntários da Franca, ao lado da Santa Casa.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1168/2023, na qual solicito remoção de faixa de pedestres defronte a garagem do imóvel residencial localizado na Rua Paulo Vicente Silva, 2310, no Jardim Piratininga.

Requeiro o fornecimento de informações sobre qual será a destinação do antigo prédio do CVV, localizado na Rua Carlos do Carmo, n.º 419, na Cidade Nova.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2680/2021, na qual solicito REFORMA GERAL no Cemitério Santo Agostinho.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações se há planejamento para a reforma e revitalização da praça Gabi Gonçalves Bianco, no bairro São José. E a possibilidade de construção de uma Cepel na área verde desse local.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre como está o processo de destinação do prédio abandonado (“esqueleto”) localizado na Avenida Adhemar Polo Filho, no bairro Parque dos Lima.

Requer informações sobre o não atendimento da anexa Indicação nº 1145/2023.

Requer informações sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2022, para o provimento dos cargos de Coveiro.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que promova estudos e providências para a instalação um ecoponto na Rua Jerônimo Guido Menezes, esquina com a Rua Mario José Pereira, no Jardim Aeroporto II.

Requer informações sobre a abertura do programa de renegociação de dívidas com a Municipalidade, popularmente denominado Refis.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que promova estudos e providências para a instalação um ecoponto na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, em frente ao número 168, no Jardim Aeroporto II.

Autoriza a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 440.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 054/2023)

Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos do “IV Encontro Nacional de Municípios”, e dá outras providências.

Congratulações aos trabalhadores da Indústria de Calçados do Município de Franca.

Indico limpeza de praça na Rua Antônio Bernardes Pinto, na Vila Chico Júlio

Indico a reforma do parque infantil na praça existente na Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval, na Vila Chico Júlio.

Indico a implantação de iluminação pública na área pública na Rua Idalina Fernandes Leite, no Jardim Conceição Leite

Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Antônio Décio Medeia

Indica construção de calçada na praça localizada entre as Ruas Joaquim Martins, Geraldo Almeida e Maria Castro Andrade no bairro Parque do Horto.

Indica providências quanto à árvore que se encontra com tronco "oco", na Rua Júlio Telini.

Indica implantação de mão única de direção em frente a E.E Celso Toledo, na Rua Antônio Costantino 814 - Jardim Guanabara.

Indica a implantação de lombofaixa em frente a EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges - Jardim do Éden.

Indica a retirada de galhos de árvores que estão acumulados na praça localizada na Rua Alexandre Dau - Vl Scarabucci.

Indica limpeza da guia na Avenida Adhemar Pereira de Barros - Jardim Rivieira.

Indica limpeza de terreno localizado na Rua Voluntário José Rufino - Centro

Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Gino Balerini

Indica colocar mesas, bancos e lixeiras em uma área pública localizada na Avenida São Pedro.

Solicita poda de árvore localizada na rua Sebastião Roberto Bachur.

Solicita serviço de recapeamento ou tapa buracos na rua Sebastião Roberto Bachur.

Solicita limpeza de área localizada no canteiro da avenida Jaime Telini

Solicita melhorar a iluminação nas proximidades da rua Eurípedes Machado Almada.

Solicita melhorar a iluminação nas proximidades da rua José Gianesella.

Colocação de lombofaixa na avenida Santa Cruz

Corte de árvore no bairro Residencial São Domingos

Limpeza de terreno no bairro Santa Luzia

Instalação de lombada na Rua Carlos de Vilhena, n.º 3490, na Estação.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Dr. Bráulio Andrade Junqueira, próximo ao número 3693, esquina com a Rua Irmãos Antunes, no Jardim Integração.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Luíza II.

Instalação de uma lixeira na Rua Iraci Pereira Goularte, n.º 3309, no Jardim Tropical, próximo à Igreja São Vicente.

Limpeza de entulho em frente à Casa do Diabético, localizada na Rua José Augusto Baldassari, esquina com a Rua Dr. Antônio Pádua Faria, no Prolongamento Vila Industrial.

Instalação de lombada na Rua das Primaveras, n.º 2451, no Recanto Elimar.

Estudos e providências para interceder junto às companhias de telefonia e de Internet para fazer os reparos adequados em suas redes na Rua Waldemar Vanini, esquina com a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, no bairro Vila Europa (fotos anexas), colocando os fios na altura regulamentada para evitar que caminhões os derrubem, o que pode ocasionar acidentes com motos e carros, conforme aconteceu recentemente na Avenida Presidente Vargas, com motociclista.

Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, n.º 1764 e em toda a sua extensão, no Centro.

Limpeza de terreno localizado na Rua Henrique Domingos Ferro, esquina com a Rua Geraldo Rodrigues de Carvalho, no Jardim Aeroporto II.

Troca do mobiliário da Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Peixe, no bairro Parque Progresso.

Manutenção da praça e troca de lâmpadas queimadas localizada na Rua Dr. Afonso Infante Viera Coelho, ao lado da Padaria Bastilha.

Poda de árvore localizada em frente ao Sam’s Club (um pouco antes do semáforo).

Vistoria e dedetização da região da Rua dos Tupis, no Jardim Martins.

Limpeza da área localizada ao lado do nº 700 da Rua Torquato Caleiro, na Vila Nicácio.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Parque Vicente Leporace III (mapa anexo).

Melhorias na iluminação pública localizada na Rua Itagino da Cruz Andrade, no Residencial Palermo.

Limpeza e manutenção no Cemitério Santo Agostinho.

Limpeza de terreno localizado na praça da Rua Amauri Odimar Mercuri, n.º 1485, no Parque Vicente Leporace I.

Sinalização de solo localizado na Rua Voluntário Arnaldo de Vilhena, esquina com a Rua Francisco Társia, em todas as suas extensões, na Vila Santos Dumont e Jardim Califórnia.

Colocação de tampa no buraco (foto anexa) localizado na faixa de pedestres da Rua Voluntário Arnaldo de Vilhena, esquina com a Rua Francisco Társia, na Vila Santos Dumont e Jardim Califórnia.

Destinação de área contígua para ESTACIONAMENTO da Associação Educacional Espírita Amélia Rodrigues, Unidade II, localizada na Rua Deolinda Maria Silva, no Jardim Petraglia.

PODA nas árvores localizadas em toda a extensão da Rua Alcides Gomes Neto, no Jardim Paulistano.

REPAROS NO MEIO FIO VAZADO (BOCA DE LOBO) localizado defronte ao número 1515 da Rua Deolinda Maria Silva, no Parque Moema.

CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Alcides Gomes Neto, defronte ao número 481, no bairro Jardim Paulistano.

Instalação de Tótem na praça central, próximo ao relógio do sol, para informações à população quanto a história do patrimônio histórico cultural de Franca.

Limpeza de terreno localizado na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, n.º 635, no Jardim Aeroporto II.

Remendo asfáltico na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, n.º 707 e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II (em frente à Emeb Professor Antônio Manoel de Paula).