1 - Ata nº 45 de 2023
Autor: Agna Ribeiro Costa - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 2536
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Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Franca em comemoração ao dia do Policial Militar Ambiental.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 46 de 2023
Autor: Bruno César Tozatti Piola - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 2537
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Ata da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata nº 47 de 2023
Autor: Paulo Henrique Faria Pereira - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 2538
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Ata de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Francano à Sra. Noedi Marli Martins de Freitas
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata nº 48 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 637 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2532
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar os motivos do não atendimento da Indicação nº 186/2023
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 638 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2533
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar os motivos do não atendimento das Indicações nºs 114 e 213.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 639 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2534
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre o trânsito na região das avenidas Ismael Alonso y Alonso e Antônio Barbosa Filho
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 640 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2535
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Requer a convocação de sessão solene para a entrega dos títulos de cidadão francano aos senhores LUCAS DIAS SILVA, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 710/2023 e DAVID WAYNE JACKSON JR., outorgado pelo Decreto Legislativo nº 711/2023, a ser realizada no dia 08 de novembro a partir das 19h30.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 641 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2552
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Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas com relação aos carros abandonados em vias públicas do município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 642 de 2023
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2577
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Requer a retirada da Moção de Repúdio nº 4/2023.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 643 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2579
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que aumente a fiscalização nos depósitos de compra de reciclados, conhecidos como “ferros velhos” contra a onda de furtos de hidrômetros da Sabesp e fios de cobre e alumínio que estão ocorrendo nas residências e espaços públicos da cidade.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 644 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2581
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para notificar o responsável por deixar o lixo na Rua Voluntários da Franca, ao lado da Santa Casa.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 645 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2582
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1168/2023, na qual solicito remoção de faixa de pedestres defronte a garagem do imóvel residencial localizado na Rua Paulo Vicente Silva, 2310, no Jardim Piratininga.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 646 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2583
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Requeiro o fornecimento de informações sobre qual será a destinação do antigo prédio do CVV, localizado na Rua Carlos do Carmo, n.º 419, na Cidade Nova.
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Requerida discussão
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15 - Requerimento nº 647 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2584
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2680/2021, na qual solicito REFORMA GERAL no Cemitério Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 648 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2585
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações se há planejamento para a reforma e revitalização da praça Gabi Gonçalves Bianco, no bairro São José. E a possibilidade de construção de uma Cepel na área verde desse local.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 649 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2587
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre como está o processo de destinação do prédio abandonado (“esqueleto”) localizado na Avenida Adhemar Polo Filho, no bairro Parque dos Lima.
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Requerida discussão
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18 - Requerimento nº 650 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2591
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Requer informações sobre o não atendimento da anexa Indicação nº 1145/2023.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 651 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2593
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Requer informações sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2022, para o provimento dos cargos de Coveiro.
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Requerida discussão
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20 - Requerimento nº 652 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2594
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que promova estudos e providências para a instalação um ecoponto na Rua Jerônimo Guido Menezes, esquina com a Rua Mario José Pereira, no Jardim Aeroporto II.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 653 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2595
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Requer informações sobre a abertura do programa de renegociação de dívidas com a Municipalidade, popularmente denominado Refis.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 654 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2597
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que promova estudos e providências para a instalação um ecoponto na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, em frente ao número 168, no Jardim Aeroporto II.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2526
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Autoriza a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 440.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 054/2023)
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Matéria lida
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24 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2567
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Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos do “IV Encontro Nacional de Municípios”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2589
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Congratulações aos trabalhadores da Indústria de Calçados do Município de Franca.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1370 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2527
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Indico limpeza de praça na Rua Antônio Bernardes Pinto, na Vila Chico Júlio
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1371 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2528
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Indico a reforma do parque infantil na praça existente na Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval, na Vila Chico Júlio.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1372 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2529
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Indico a implantação de iluminação pública na área pública na Rua Idalina Fernandes Leite, no Jardim Conceição Leite
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1373 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2530
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Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Antônio Décio Medeia
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1374 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2531
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Indica construção de calçada na praça localizada entre as Ruas Joaquim Martins, Geraldo Almeida e Maria Castro Andrade no bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1375 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2539
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Indica providências quanto à árvore que se encontra com tronco "oco", na Rua Júlio Telini.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1376 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2540
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Indica implantação de mão única de direção em frente a E.E Celso Toledo, na Rua Antônio Costantino 814 - Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1377 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2541
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Indica a implantação de lombofaixa em frente a EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges - Jardim do Éden.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1378 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2542
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Indica a retirada de galhos de árvores que estão acumulados na praça localizada na Rua Alexandre Dau - Vl Scarabucci.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1379 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2543
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Indica limpeza da guia na Avenida Adhemar Pereira de Barros - Jardim Rivieira.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1380 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2544
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Indica limpeza de terreno localizado na Rua Voluntário José Rufino - Centro
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1381 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2545
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Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Gino Balerini
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1382 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2546
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Indica colocar mesas, bancos e lixeiras em uma área pública localizada na Avenida São Pedro.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1383 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2547
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Solicita poda de árvore localizada na rua Sebastião Roberto Bachur.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1384 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2548
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Solicita serviço de recapeamento ou tapa buracos na rua Sebastião Roberto Bachur.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1385 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2549
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Solicita limpeza de área localizada no canteiro da avenida Jaime Telini
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1386 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2550
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Solicita melhorar a iluminação nas proximidades da rua Eurípedes Machado Almada.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1387 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2551
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Solicita melhorar a iluminação nas proximidades da rua José Gianesella.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1388 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2553
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Colocação de lombofaixa na avenida Santa Cruz
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1389 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2554
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Corte de árvore no bairro Residencial São Domingos
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1390 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2555
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Limpeza de terreno no bairro Santa Luzia
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1391 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2556
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Instalação de lombada na Rua Carlos de Vilhena, n.º 3490, na Estação.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1392 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2557
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Dr. Bráulio Andrade Junqueira, próximo ao número 3693, esquina com a Rua Irmãos Antunes, no Jardim Integração.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1393 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2558
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Luíza II.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1394 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2559
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Instalação de uma lixeira na Rua Iraci Pereira Goularte, n.º 3309, no Jardim Tropical, próximo à Igreja São Vicente.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1395 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2560
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Limpeza de entulho em frente à Casa do Diabético, localizada na Rua José Augusto Baldassari, esquina com a Rua Dr. Antônio Pádua Faria, no Prolongamento Vila Industrial.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1396 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2561
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Instalação de lombada na Rua das Primaveras, n.º 2451, no Recanto Elimar.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1397 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2562
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Estudos e providências para interceder junto às companhias de telefonia e de Internet para fazer os reparos adequados em suas redes na Rua Waldemar Vanini, esquina com a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, no bairro Vila Europa (fotos anexas), colocando os fios na altura regulamentada para evitar que caminhões os derrubem, o que pode ocasionar acidentes com motos e carros, conforme aconteceu recentemente na Avenida Presidente Vargas, com motociclista.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1398 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2563
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Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, n.º 1764 e em toda a sua extensão, no Centro.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1399 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2564
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Limpeza de terreno localizado na Rua Henrique Domingos Ferro, esquina com a Rua Geraldo Rodrigues de Carvalho, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1400 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2565
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Troca do mobiliário da Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Peixe, no bairro Parque Progresso.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1401 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2566
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Manutenção da praça e troca de lâmpadas queimadas localizada na Rua Dr. Afonso Infante Viera Coelho, ao lado da Padaria Bastilha.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1402 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2568
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Poda de árvore localizada em frente ao Sam’s Club (um pouco antes do semáforo).
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1403 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2569
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Vistoria e dedetização da região da Rua dos Tupis, no Jardim Martins.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1404 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2570
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Limpeza da área localizada ao lado do nº 700 da Rua Torquato Caleiro, na Vila Nicácio.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1405 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2571
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Parque Vicente Leporace III (mapa anexo).
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1406 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2572
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Melhorias na iluminação pública localizada na Rua Itagino da Cruz Andrade, no Residencial Palermo.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1407 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2573
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Limpeza e manutenção no Cemitério Santo Agostinho.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1408 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2574
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Limpeza de terreno localizado na praça da Rua Amauri Odimar Mercuri, n.º 1485, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1409 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2575
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Sinalização de solo localizado na Rua Voluntário Arnaldo de Vilhena, esquina com a Rua Francisco Társia, em todas as suas extensões, na Vila Santos Dumont e Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1410 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2576
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Colocação de tampa no buraco (foto anexa) localizado na faixa de pedestres da Rua Voluntário Arnaldo de Vilhena, esquina com a Rua Francisco Társia, na Vila Santos Dumont e Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1411 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2578
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Destinação de área contígua para ESTACIONAMENTO da Associação Educacional Espírita Amélia Rodrigues, Unidade II, localizada na Rua Deolinda Maria Silva, no Jardim Petraglia.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1412 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2580
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PODA nas árvores localizadas em toda a extensão da Rua Alcides Gomes Neto, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1413 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2586
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REPAROS NO MEIO FIO VAZADO (BOCA DE LOBO) localizado defronte ao número 1515 da Rua Deolinda Maria Silva, no Parque Moema.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1414 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2588
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CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Alcides Gomes Neto, defronte ao número 481, no bairro Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1415 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2590
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Instalação de Tótem na praça central, próximo ao relógio do sol, para informações à população quanto a história do patrimônio histórico cultural de Franca.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1416 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2592
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Limpeza de terreno localizado na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, n.º 635, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1417 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2596
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Remendo asfáltico na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, n.º 707 e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II (em frente à Emeb Professor Antônio Manoel de Paula).
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Matéria lida
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