Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PL 121/2023 - MODIFICA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 6.064, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.

Denomina Subtenente PM Ricardo Luís Falqueto a Rua 126 do Jardim Arizona de Franca e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023, que denomina Professora Daniela Fabricia Oliveira de Paula a rua 18, do loteamento denominado Reserva Abaeté

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 126/2023 que institui o dia municipal da Prematuridade e a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Franca sobre o exercício de 2021, e dá outras providências

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1267/2023, na qual solicito instalação de aparelhos de ar- condicionado em todos os ambientes de todas as unidades de saúde do município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quantas pessoas passaram por dia no Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz no mês de outubro de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quais providências foram tomadas referente à empresa responsável pela reforma do prédio da antiga Mogiana, na Estação e se a empresa já foi notificada.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que promova estudos e providências para a instalação um Ame Mulher em Franca/SP.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações se há planejamento para a instalação de banheiros autolimpantes na cidade, a exemplo dos que estão sendo instalados em Florianópolis/SC.

Requeremos informações sobre a quantidade de empregados que prestam serviços terceirizados na área de segurança e vigilância patrimonial armada e desarmada em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Franca, bem como, quais são as empresas responsáveis por prestar estes serviços.

Requeremos sobre a quantidade de empregados que prestam serviços terceirizados na área de limpeza em geral em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Franca, bem como, quais são as empresas responsáveis por prestar estes serviços.

Requeremos informações sobre o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal de Franca não aplica exigência de garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, nos editais de licitação para contratação de empresa responsável pela prestação de serviços terceirizados.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe se há algum projeto para melhorar a forma de atendimento aos pacientes que realizam tratamentos em hospitais fora do município, haja vista que muitos pacientes têm procurado este vereador para reclamar de algumas situações.

Congratulações aos trabalhadores da Indústria de Calçados do Município de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações pelo excelente desempenho da equipe francana no Meeting Paraolímpico em São Paulo.

CONGRATULAÇÕES À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - SEDE FRANCA - PELOS SEUS 36 ANOS

REQUER a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2023

Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos da “XIII edição da Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios”, e dá outras providências.