1 - Ata nº 51 de 2023
Autor: Raquel Aparecida de Oliveira Tenencio - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 2676
|
ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA TÍTULO DE CIDADÃO FRANCANO AO SR. ÉZIO LUIS PEDROSA.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Ata nº 52 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
ATA da 39ª Sessão Ordinária de 2023.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Ata nº 53 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
ATA da 40ª Sessão Ordinária de 2023.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 680 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2678
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento da Indicação nº 1267/2022, pela qual é solicitado a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Jardim Noêmia
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 681 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2679
|
Requer informações referentes a fornecimento de terapia/tratamento nos casos com determinação judicial no município.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 682 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2680
|
REQUER informações detalhadas acerca das ações e planos da Prefeitura Municipal de Franca em relação ao prédio do Clube dos Bagres e sua segurança
|
Requerida discussão
|
7 - Requerimento nº 683 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2681
|
Requer que seja reservada a data de 15 de dezembro de 2023 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Militar em cumprimento ao disposto na Lei n° 6.920 de 13 de setembro de 2007.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 684 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2682
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento do Ofício nº 243/2022, pela qual é solicitado a colocação de alambrado no campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, no Jardim Paineiras
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 685 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2683
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de escola e creche no Residencial Atlanta Park
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 686 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2684
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de creche no Jardim Aeroporto 2
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Requerimento nº 687 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2685
|
Requer informações a respeito da construção de um centro cultural no vão do Viaduto Dona Quita, no Bairro São José.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Requerimento nº 688 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2702
|
Requer informações a respeito da fiscalização das instalações do Clube dos Bagres, no Bairro Estação.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Requerimento nº 689 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2703
|
Requer informações a respeito do transporte de pacientes para fora do Município de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Requerimento nº 690 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2723
|
Requer informações sobre se há estudos que visem a implantação do 1º ano na EMEI Prof. Walter Costa.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 691 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2724
|
Requer informações sobre o pagamento do vale alimentação aos servidores afastados por doença grave.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 692 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2725
|
Requer informações sobre a reforma da Escola Estadual Prof. Nair Rocha.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 693 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2727
|
Requer informações sobre se o imóvel localizado na Rua Ituverava nº 558 – Jardim Francano, é locado pela Prefeitura Municipal, e qual sua destinação, em caso positivo.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Requerimento nº 694 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2744
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe se há estudos para asfaltar e iluminar a Rua José Ovídio de Assis, no Prolongamento Recanto Elimar.
|
Requerida discussão
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2677
|
Modifica dispositivos contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, que dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município.
|
Matéria lida
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2692
|
Declara de utilidade pública municipal as Obras Assistenciais Raquel França.
|
Matéria lida
|
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2697
|
Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Quality Assistencial”.
|
Matéria lida
|
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2707
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Desenvolvimento Social e Humano Novas de Paz”.
|
Matéria lida
|
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2720
|
Determina que os hospitais da rede pública e privada divulguem a taxa de ocupação e a fila de espera dos leitos de enfermaria e UTI.
|
Matéria lida
|
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2726
|
Cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas.
|
Matéria lida
|
25 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2672
|
Introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, e nº 294, de 05 de janeiro de 2018, que dispõem sobre a estrutura e organização da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências.
(MSG 057/2023)
|
Matéria lida
|
26 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2713
|
Altera os incisos XI, XVIII, e XIX do artigo 63 da Lei Complementar n.º 9, de 26 de novembro de 1996 (Código do Meio Ambiente do Município de Franca/SP).
|
Matéria lida
|
27 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2701
|
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 463, de 12/12/2012, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
28 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2704
|
Modifica a redação do inciso IV do art. 40 da Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013.
|
Matéria lida
|
29 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Autores: Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2705
|
Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos da “XIII edição da Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios”, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
30 - Veto nº 3 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2690
|
VETO PARCIAL AO PL 44/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA "ALIMENTACÃO" NO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
31 - Veto nº 4 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2691
|
VETO TOTAL AO PLC 11/2023 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCA (LEI Nº 1.672/68), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 97 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2689
|
Moção de Aplausos à Rede Drogafarma pelos seus 45 anos de história
|
Matéria lida
|
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 98 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2743
|
Moção de Aplausos e Congratulações às Sr.ª Daniela da Cruz Moraes Beloti e à Sr.ª Nelida Rebeca Cleynibi pelo festival de ginástica rítmica e artística.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 1453 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2686
|
INDICO ao Exmo. SR. ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca, que envide esforços junto ao setor competente visando o planejamento para a manutenção regular do canteiro central na Av. Dr. Ismael Alonso & Alonso, especificamente em frente ao armazém de bebidas Echope, número 30.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 1454 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2687
|
Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Waldemar de Moraes City Petrópolis.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 1455 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2688
|
Limpeza de poça d’água localizada na Rua Salvador Chicaroni
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 1456 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2693
|
Solicita limpeza da rua Jamil César da Silva.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 1457 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2694
|
Solicita o alargamento da calçada da rua Jamil César da Silva.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 1458 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2695
|
Solicita formas de aumentar a segurança no trânsito na rua Porto Velho, Jardim Brasilândia,
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 1459 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2696
|
Solicita melhoria na iluminação da rua Jamil César da Silva.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 1460 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2698
|
Limpeza da área localizada na Rua Santo Cristal, próximo à bifurcação com a Rua Odete Barbosa Ferreira, no Jardim Luiza II.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 1461 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2699
|
Limpeza e roçagem da área localizada na Av. José Lopes Ribeiro, defronte ao nº 3704, no Jardim Luiza II.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 1462 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2700
|
Construção de uma quadra e implantação de uma academia ao ar livre na área localizada na Av. José Lopes Ribeiro, no Jardim Luiza II.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 1463 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2706
|
Indica a limpeza de guia da Rua Prudente de Morais, esquina com a Rua Frederico Moura - Cidade Nova.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 1464 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2708
|
Indica iluminação na praça localizada à Rua Hermínio Franchini, em frente ao número 283 - Jardim Leporace
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 1465 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2709
|
Indica a revitalização com pintura e limpeza da quadra da praça Amélio Brandieri – Vl. Chico Júlio.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 1466 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2710
|
Indica a construção de calçada segura na Rua Hermínio Franchini em frente ao número 283, Jardim Leporace 1.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 1467 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2711
|
Indica a retirada de árvore caída na Rua Anésio Rocha, 1230 – Jardim Portinari.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 1468 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2712
|
Indica a poda de árvores e calçada segura localizada na Rua Anésio Rocha em frente aos números 1340 a 1230 – Jardim Portinari.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 1469 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2714
|
Indica a retirada do lixo acumulado no campo localizado na Avenida Hotto Paiva, 1398 – Jardim Portinari.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 1470 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2715
|
Indica a implantação de uma Central de Libras para o atendimento das demandas do serviço público e também em casos de necessidade quanto aos acidentes de trânsito.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 1471 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2716
|
Indica a limpeza da calçada da Rua Prudente de Moraes, esquina com a Rua Frederico Moura – Cidade Nova.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 1472 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2717
|
Indica a colocação de brinquedos para crianças na praça da Igreja Santa Luzia, bairro São Joaquim.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 1473 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2718
|
Indica a construção de CEPEL na Rua Hermínio Franchini com a Rua Horto, Jardim Leporace 1.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 1474 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2719
|
Indica a iluminação da quadra de basquete do Poliesportivo.
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 1475 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2721
|
Indica o corte de árvore na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao número 1811- Jardim Boa Esperança.
|
Matéria lida
|
57 - Indicação nº 1476 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2722
|
Limpeza em terreno localizado na Rua Saldanha Marinho
|
Matéria lida
|
58 - Indicação nº 1477 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2728
|
Recapeamento da Avenida Orlando Dompieri.
|
Matéria lida
|
59 - Indicação nº 1478 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2729
|
Reparo na caixa de energia localizada na Rua Rosa Del Monte, em frente ao número 3120, na Vila Scarabucci.
|
Matéria lida
|
60 - Indicação nº 1479 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2730
|
Reparo da placa de sinalização (colocar na posição correta) na Rua Caieiras, n.º 638, no Jardim Francano (fotos anexas).
|
Matéria lida
|
61 - Indicação nº 1480 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2731
|
Limpeza de terreno localizado na Rua José Ovídio de Assis, no Prolongamento Recanto Elimar. Tem morro que impossibilita a passagem, pois, há muito lixo (foto anexa).
|
Matéria lida
|
62 - Indicação nº 1481 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2732
|
Sinalização de solo localizado na Rua Domingos Gomes, em frente ao número 4190 e em toda a sua extensão.
|
Matéria lida
|
63 - Indicação nº 1482 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2733
|
Limpeza da praça localizada na Rua Carlos Aparecido Buzon, na Vila São Sebastião. Retirar entulhos e limpar a voçoroca nos fundos da rua.
|
Matéria lida
|
64 - Indicação nº 1483 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2734
|
Sinalização de solo localizado na Rua Antônio Torres Penedo, na rotatória em frente à Igreja do bairro São Joaquim.
|
Matéria lida
|
65 - Indicação nº 1484 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2735
|
Construção da calçada localizada na Avenida Coelho Neto, no City Petrópolis.
|
Matéria lida
|
66 - Indicação nº 1485 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2736
|
Reforma nos banheiros do terminal de ônibus Ayrton Senna.
|
Matéria lida
|
67 - Indicação nº 1486 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2737
|
Sinalização de solo localizado na Rua Benedito Simões Neto, e ruas adjacentes, no Jardim Pinheiros I.
|
Matéria lida
|
68 - Indicação nº 1487 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2738
|
Sinalização de solo (apagar a faixa amarela) localizado na Rua General Telles, n.º 773, na Estação.
|
Matéria lida
|
69 - Indicação nº 1488 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2739
|
Limpeza da praça e do bueiro localizado no Jardim Bueno.
|
Matéria lida
|
70 - Indicação nº 1489 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2740
|
Passar máquina motoniveladora e poda de árvore no campo de futebol localizado na Rua Benedito Simões Neto, em frente ao número 2062, no Jardim Pinheiros I.
|
Matéria lida
|
71 - Indicação nº 1490 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2741
|
Estudos se há possibilidade de colocar em 35 ou em 45 graus as faixas do estacionamento da Avenida Paulo VI.
|
Matéria lida
|
72 - Indicação nº 1491 de 2023
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2742
|
Correção de voçoroca localizada no Parque Ambiental “Lupércio Taveira”, localizado entre a Avenida Major Elias Motta, com a Rua Balola Barini, Rua Justiniano Alves Taveira e a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.
|
Matéria lida
|
73 - Indicação nº 1492 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2745
|
Indica a manutenção da guia (calçada) da esquina da Rua Francisco Barbosa com Av. Presidente Vargas - Cidade Nova
|
Matéria lida
|
