Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA TÍTULO DE CIDADÃO FRANCANO AO SR. ÉZIO LUIS PEDROSA.

ATA da 39ª Sessão Ordinária de 2023.

ATA da 40ª Sessão Ordinária de 2023.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento da Indicação nº 1267/2022, pela qual é solicitado a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Jardim Noêmia

Requer informações referentes a fornecimento de terapia/tratamento nos casos com determinação judicial no município.

REQUER informações detalhadas acerca das ações e planos da Prefeitura Municipal de Franca em relação ao prédio do Clube dos Bagres e sua segurança

Requer que seja reservada a data de 15 de dezembro de 2023 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Militar em cumprimento ao disposto na Lei n° 6.920 de 13 de setembro de 2007.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento do Ofício nº 243/2022, pela qual é solicitado a colocação de alambrado no campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, no Jardim Paineiras

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de escola e creche no Residencial Atlanta Park

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de creche no Jardim Aeroporto 2

Requer informações a respeito da construção de um centro cultural no vão do Viaduto Dona Quita, no Bairro São José.

Requer informações a respeito da fiscalização das instalações do Clube dos Bagres, no Bairro Estação.

Requer informações a respeito do transporte de pacientes para fora do Município de Franca.

Requer informações sobre se há estudos que visem a implantação do 1º ano na EMEI Prof. Walter Costa.

Requer informações sobre o pagamento do vale alimentação aos servidores afastados por doença grave.

Requer informações sobre a reforma da Escola Estadual Prof. Nair Rocha.

Requer informações sobre se o imóvel localizado na Rua Ituverava nº 558 – Jardim Francano, é locado pela Prefeitura Municipal, e qual sua destinação, em caso positivo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe se há estudos para asfaltar e iluminar a Rua José Ovídio de Assis, no Prolongamento Recanto Elimar.

Modifica dispositivos contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, que dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município.

Declara de utilidade pública municipal as Obras Assistenciais Raquel França.

Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Quality Assistencial”.

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Desenvolvimento Social e Humano Novas de Paz”.

Determina que os hospitais da rede pública e privada divulguem a taxa de ocupação e a fila de espera dos leitos de enfermaria e UTI.

Cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas.

Introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, e nº 294, de 05 de janeiro de 2018, que dispõem sobre a estrutura e organização da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências.
(MSG 057/2023)

Altera os incisos XI, XVIII, e XIX do artigo 63 da Lei Complementar n.º 9, de 26 de novembro de 1996 (Código do Meio Ambiente do Município de Franca/SP).

Acrescenta dispositivo à Resolução nº 463, de 12/12/2012, e dá outras providências.

Modifica a redação do inciso IV do art. 40 da Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013.

Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos da “XIII edição da Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios”, e dá outras providências.

VETO PARCIAL AO PL 44/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA "ALIMENTACÃO" NO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLC 11/2023 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCA (LEI Nº 1.672/68), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplausos à Rede Drogafarma pelos seus 45 anos de história

Moção de Aplausos e Congratulações às Sr.ª Daniela da Cruz Moraes Beloti e à Sr.ª Nelida Rebeca Cleynibi pelo festival de ginástica rítmica e artística.

INDICO ao Exmo. SR. ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca, que envide esforços junto ao setor competente visando o planejamento para a manutenção regular do canteiro central na Av. Dr. Ismael Alonso & Alonso, especificamente em frente ao armazém de bebidas Echope, número 30.

Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Waldemar de Moraes City Petrópolis.

Limpeza de poça d’água localizada na Rua Salvador Chicaroni

Solicita limpeza da rua Jamil César da Silva.

Solicita o alargamento da calçada da rua Jamil César da Silva.

Solicita formas de aumentar a segurança no trânsito na rua Porto Velho, Jardim Brasilândia,

Solicita melhoria na iluminação da rua Jamil César da Silva.

Limpeza da área localizada na Rua Santo Cristal, próximo à bifurcação com a Rua Odete Barbosa Ferreira, no Jardim Luiza II.

Limpeza e roçagem da área localizada na Av. José Lopes Ribeiro, defronte ao nº 3704, no Jardim Luiza II.

Construção de uma quadra e implantação de uma academia ao ar livre na área localizada na Av. José Lopes Ribeiro, no Jardim Luiza II.

Indica a limpeza de guia da Rua Prudente de Morais, esquina com a Rua Frederico Moura - Cidade Nova.

Indica iluminação na praça localizada à Rua Hermínio Franchini, em frente ao número 283 - Jardim Leporace

Indica a revitalização com pintura e limpeza da quadra da praça Amélio Brandieri – Vl. Chico Júlio.

Indica a construção de calçada segura na Rua Hermínio Franchini em frente ao número 283, Jardim Leporace 1.

Indica a retirada de árvore caída na Rua Anésio Rocha, 1230 – Jardim Portinari.

Indica a poda de árvores e calçada segura localizada na Rua Anésio Rocha em frente aos números 1340 a 1230 – Jardim Portinari.

Indica a retirada do lixo acumulado no campo localizado na Avenida Hotto Paiva, 1398 – Jardim Portinari.

Indica a implantação de uma Central de Libras para o atendimento das demandas do serviço público e também em casos de necessidade quanto aos acidentes de trânsito.

Indica a limpeza da calçada da Rua Prudente de Moraes, esquina com a Rua Frederico Moura – Cidade Nova.

Indica a colocação de brinquedos para crianças na praça da Igreja Santa Luzia, bairro São Joaquim.

Indica a construção de CEPEL na Rua Hermínio Franchini com a Rua Horto, Jardim Leporace 1.

Indica a iluminação da quadra de basquete do Poliesportivo.

Indica o corte de árvore na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao número 1811- Jardim Boa Esperança.

Limpeza em terreno localizado na Rua Saldanha Marinho

Recapeamento da Avenida Orlando Dompieri.

Reparo na caixa de energia localizada na Rua Rosa Del Monte, em frente ao número 3120, na Vila Scarabucci.

Reparo da placa de sinalização (colocar na posição correta) na Rua Caieiras, n.º 638, no Jardim Francano (fotos anexas).

Limpeza de terreno localizado na Rua José Ovídio de Assis, no Prolongamento Recanto Elimar. Tem morro que impossibilita a passagem, pois, há muito lixo (foto anexa).

Sinalização de solo localizado na Rua Domingos Gomes, em frente ao número 4190 e em toda a sua extensão.

Limpeza da praça localizada na Rua Carlos Aparecido Buzon, na Vila São Sebastião. Retirar entulhos e limpar a voçoroca nos fundos da rua.

Sinalização de solo localizado na Rua Antônio Torres Penedo, na rotatória em frente à Igreja do bairro São Joaquim.

Construção da calçada localizada na Avenida Coelho Neto, no City Petrópolis.

Reforma nos banheiros do terminal de ônibus Ayrton Senna.

Sinalização de solo localizado na Rua Benedito Simões Neto, e ruas adjacentes, no Jardim Pinheiros I.

Sinalização de solo (apagar a faixa amarela) localizado na Rua General Telles, n.º 773, na Estação.

Limpeza da praça e do bueiro localizado no Jardim Bueno.

Passar máquina motoniveladora e poda de árvore no campo de futebol localizado na Rua Benedito Simões Neto, em frente ao número 2062, no Jardim Pinheiros I.

Estudos se há possibilidade de colocar em 35 ou em 45 graus as faixas do estacionamento da Avenida Paulo VI.

Correção de voçoroca localizada no Parque Ambiental “Lupércio Taveira”, localizado entre a Avenida Major Elias Motta, com a Rua Balola Barini, Rua Justiniano Alves Taveira e a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.

Indica a manutenção da guia (calçada) da esquina da Rua Francisco Barbosa com Av. Presidente Vargas - Cidade Nova