Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2023.

ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA
EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalar lombadas em toda a extensão da avenida Doutor Armando Salles de Oliveira, no Parque Universitário.

Requer informações sobre o motivo pelo qual está em falta a vacina contra varicela na rede pública, bem como, sobre a data de chegada das vacinas e a data de retorno da vacinação.

Requer informações sobre a possibilidade em a pessoa idosa deixar de realizar, todo ano, a “comprovação de vida” junto ao Poder Executivo Municipal, bem como a apresentação dos mesmos documentos de praxe, no tocante á solicitação da isenção do IPTU.

Requer cópia integral do Processo Licitatório nº 003002023 – Pregão Eletrônico nº 32594/2023, cujo objeto é a aquisição de tablets para a Secretaria de Infraestrutura.

Requer cópia integral do contrato, e de todos os seus aditivos, celebrado entre o Município e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça ao parlamento francano por quais motivos ainda não foram pagos os benefícios de sexta parte e quinquênio aos servidores do executivo que fazem jus a este direito.

Denomina José Lima de Almeida a Rua 12 da Reserva Abaeté de Franca e dá outras providências.

Autoriza o Município de Franca a receber em doação o lote 10 e 11, ambos da quadra 08, do loteamento denominado Residencial Faggioni.
(MSG 058/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 670.000,00, e dá outras disposições. (MSG 060/2023)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2024, e dá outras providências. (MSG 059/2023)

Acrescenta dispositivo contidos no art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências

VETO PARCIAL AO PLC 07/2023 QUE MODIFICA O CAPÍTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCA.

Moção de Aplausos ao 1º Sargento PM João Raphael Figueira de Ornellas de Matos, pelo excepcional trabalho no período em que esteve exercendo a função de instrutor no Tiro de Guerra de Franca.

Limpeza, pavimentação e a implantação de uma academia ao ar livre na área localizada defronte ao nº 600 da Rua Luiz Alves Batista, na Vila Exposição.

Indica construção de praça com dispositivos de lazer na Rua Dr. Márcio Ribeiro Rocha, próximo ao número 2805, Residencial Júlio D’Elia.

Indica “operação tapa-buraco” na Rua Iolanda Kellner Lima entre os números 388 a 421, Jardim Aeroporto I.

Indico estudos visando a possibilidade de fiscalização, por parte da vigilância sanitária, sobre a regularidade de locação de uma área de lazer para realização de festas, localizada na Rua João Miguel Moreira da Silva, nº 1060, no Jardim Adelinha.

Indico estudos visando a possibilidade da Secretaria de Obras fiscalizar a construção paralisada de um prédio localizado entre as ruas Chile e Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação.

Indicamos estudos visando a instalação de lombada na Rua Carlos de Vilhena, entre os números 4053 e 4043, na Vila Chico Júlio.

Indica instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL em área localizada na Rua José Carlos Mercury.

RETIRADA DE BLOQUEIO DE TRÁFEGO para permitir o acesso da Rua Padre António Vieira para a Avenida D. Pedro I, no Parque Residencial Nova Franca.

AQUISIÇÃO DE NOVOS BEBEDOUROS E REPAROS NOS EXISTENTES na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador.

Implantação de Academia ao Ar Livre em área localizada na Avenida Willian Azzuz, esquina com a Rua Manoel Bandeira, no bairro Miramontes

DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO E DE GARAGEM nas ruas do bairro Jardim Parati.

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL no bairro Jardim Botânico.

CONSTRUÇÃO DE CRECHE no bairro Jardim Botânico.

COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AÉREA E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE TRÂNSITO na Rua Amauri Rangel, no Jardim Parati

DETERMINAÇÃO DE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA PARA CAMINHÔES na Rua Amauri Rangel, no Jardim Parati.

INDICA a instalação de luzes de LED no Bairro São Joaquim

INDICA a instalação de câmeras de segurança nas principais vias do bairro São Joaquim.