Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024.

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2024.

REQUER informações da administração pública sobre verbas destinadas à Educação pelo Governo Federal, Fundeb 2024

REQUER informações quanto ao funcionamento da rede de esgoto, localizada na Rua Abílio Coutinho, próximo ao número 760, que tem gerado problemas à vizinhança.

REQUER informações se consta na programação da Prefeitura a instalação de câmeras no Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) e na área verde que o circunda, localizado no Bairro Parque Moema.

Requer informações sobre: se a Lei Estadual nº 17.626/2023 que “autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado”, está sendo cumprida em Franca.

Requer informações sobre qual a situação da legalização do loteamento de chácaras do Recanto Campestre, localizado no Km 8 – Rodovia João Traficante.

Requer informações sobre quais os motivos do não atendimento da solicitação de implantação de mão única de direção na Rua Mato Grosso – Jardim Seminário. Indicação 1272/2022 e Requerimento 712/2023.

REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a revitalização do Bosque dos Angicos, localizado no Bairro São Joaquim.

REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação 1150/2023 (em anexo), a qual solicita a remoção de lixo e entulho na Rua Silaine Machado Simon Sanches, no Bairro Residencial Zanetti.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, referente à emenda impositiva feita por esse vereador no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para ver a possibilidade de ser feita o recapeamento das seguintes ruas.

Requeremos informações sobre os critérios utilizados pela Administração Pública para estabelecer quais pacientes poderão ser atendidos pelo programa, bem como, quais os critérios utilizados para escolher os bairros e as ruas que participarão desse programa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais procedimentos estão sendo tomados referentes às águas que invadem as residências das casas do Jardim Alvorada, na rotatória conhecida como trevo do Minuano 3.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a iluminação pública na ponte situada na Avenida dos Sapateiros e Dr. Armando Salles de Oliveira, próximo à universidade de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para saber se os proprietários dos imóveis na Avenida Magistrado Renato Salles Abreu foram notificados para providenciarem limpeza dos terrenos e a construção de calçadas da avenida, em toda a sua extensão.

Retirada do PLC nº 01/2024

Requer informações sobre a existência de estudos para melhorias no trânsito da Avenida Reinaldo Chiocca, próximo ao número 788 - Parque Progresso.

Requer a elaboração de documentação na forma estabelecida no art. 14 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) para fins de instruir o Projeto de Lei nº 06/2024, em trâmite nesta Casa de Leis.

Cria o Programa Mural AUmigo no município de Franca.

Revoga dispositivo da Lei nº 6.401/2005, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à implementação e desenvolvimento do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, instituído pela Lei Federal nº 10.188/2001, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 10.016.006,08, e dá outras disposições.
(MSG 003/2024)

Moção de Aplausos á Instituição SENAC – Unidade Franca, através do corpo diretivo, corpo administrativo, docentes e alunos da Turma PMT 21, que se forma no dia 26/02/2024, os quais tiveram a iniciativa em desenvolver “gamificação” educacional intitulada “Papel do Vereador”, a ser utilizada nos trabalhos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca.

Aos servidores Bruna Angert, Mauricy Lopes Mansur e Bruna Fraga, todos do Senado Federal, que atuaram de forma direta e indireta, e de forma gratuita e sem ter nenhuma obrigação legal, na elaboração dos logotipos dos Programas “Parlamento Jovem” e “Câmara Mirim” ou “Vereador Mirim”, em prol da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato e entulhos do terreno (imóvel murado e abandonado) localizado na Rua Maria Aparecida Veríssimo Pereira, nº 703, São Domingos.

Indicamos estudos técnicos visando a instalação de lombofaixa ou faixa de pedestres na Avenida São Vicente, próximo ao Condomínio Villa São Vicente, nº 4385.

Indica limpeza de uma área pública localizada na rua Afonso Pena próximo ao número 490 no bairro Cidade Nova.

Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Gil José de Souza no bairro Jardim Maria Gabriela.

Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Joaquim da Silva Duarte

Indicamos estudos técnicos visando a instalação de lombada na Avenida Marginal, próximo número 1250, Residencial São Tomaz, em frente à Capela São Tomás de Aquino.

Indicamos estudos técnicos visando a instalação de lombada na Rua Paulo Francisco Queiroz Arruda, próximo número 760, Jardim Redentor, em frente à Igreja Matriz Santa Teresinha.

Indicamos estudos técnicos visando a instalação de lombada na Rua Dr. Célio Garcia, próximo número 759, Jardim Redentor, em frente ao Salão paroquial da Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus.

Indicamos estudos visando a possibilidade de realizar o recapeamento e o nivelamento da pista de caminhada da Praça da Paróquia Nossa Senhora Aparecida - Capelinha.

Indico estudos técnicos visando viabilizar o trânsito, melhorar ou criar uma alternativa de travessia e passagem de pedestres, principalmente pessoas com deficiência e idosos que estão acolhidos pela Casa São Camilo de Lellis no acesso à pracinha localizada no cruzamento da Avenida Major Elias Motta e a Rua Mary Nogueira Ribeiro Ferreira, no Jardim Palestina.

Indica estudos visando a possibilidade de realizar a revitalização, limpeza e poda de grama da pracinha localizada entre as avenidas Major Elias Motta e Dr. Hélio Palermo, Jardim Palestina.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar reparos na calçada da Praça localizada entre as avenidas Major Elias Motta e Dr. Hélio Palermo, Jardim Palestina.

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, especial atenção no sentido de realizar estudos e providências, junto ao setor competente, visando a instalação de câmeras de monitoramento tanto na área verde circundante quanto no próprio CEPEL.

Indica a construção de CEPEL na Rua Anésio Rocha, Jd. Portinari, em frente ao nº 426.

Indica serviços de recapeamento na Avenida Margarida Fornazier – Jardim Portinari.

Instalação de vagas de estacionamento na Rua Professor Laerte Barbosa Cintra, no Residencial Baldassari

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas, bem como, a melhoria da iluminação pública da Praça Frei André Aguirre, em frente à Paróquia São Sebastião localizada na Rua Voluntários da Franca, Estação

Indico estudos visando a possibilidade de realizar reparos na calçada da Praça Frei André Aguirre, em frente à Paróquia São Sebastião localizada na Rua Voluntários da Franca, Estação.

Indica instalação de uma placa de carga e descarga na Avenida Dom Pedro I, defronte ao número 622, Parque Moema.

Indica realizar a construção de cobertura em um trecho do pátio da EMEB Prof. José Mário Faleiros

Indica estudo para realizar a poda de uma árvore localizada na Rua João Lopes da Silva no bairro City Petrópolis.

INDICA providências para a revitalização do Bosque dos Angicos, localizado no Bairro São Joaquim, visando a melhoria das condições ambientais e de lazer em nosso município.

Limpeza da praça e passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Santa Luzia, em frente ao Centro Comunitário do bairro Santa Maria.

Limpeza do terreno onde funcionou a Ciretran.

Limpeza e remoção de pragas em terreno localizado na Rua Walter Barbosa (ou rua 119), no Jardim Luiza.

Limpeza em terreno localizado na Rua Maria Aparecida de Barros Ponce, entre os números 2905 e 2923, no Jardim Luiza.

Manutenção do campo de futebol localizado no Parque das Esmeraldas.

MÃO DUPLA DE DIREÇÃO ao longo de toda a extensão da Rua Romilda Dineli Tellini, localizada no bairro Chácara Nossa Senhora das Graças.

Nivelamento do Leito carroçável da Rua Flamboyant, estrada rural localizada no km 9 da Rodovia João Traficante

Execução ou notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Eulália Augusta Ribeiro Conrado, número 4541, no Jardim Noêmia, para executar o serviço de LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO do local.

ALISAMENTO E NIVELAMENTO DA SUPERFÍCIE do campo de futebol localizado na Rua Romualdo Magalhães Pirro, próximo ao número 1081, no Jardim Palma.

Indica limpeza da área pública localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, com a Avenida Jaime Telinni.