Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2021.

Requeiro que seja retirado o projeto de lei n.º 43/2021, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a promover a numeração, demarcação ou identificação dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia elétrica que são de sua responsabilidade, situados no município de Franca/SP”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento e previsão de ações a serem tomadas para das barracas montadas em frente à Casa de Passagem.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras disposições.

Proíbe a fabricação, distribuição, venda, comercialização e importação, no município de Franca, de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir e dá outras providências.

Dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.

Modifica a Lei nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 modificada pela Lei nº 8.612, de 08 de novembro de 2017, para estender o direito à atendimento preferencial aos profissionais de saúde e aos profissionais da segurança pública, integrantes dos órgãos previstos no art. 144 da Constituição Federal, diagnosticados com a Covid-19, bem como ás pessoas com mobilidade reduzida, em estabelecimentos de saúde no município de Franca, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 07/2021, que altera a Resolução nº 586/2018.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 48/2021, que institui no Município de Franca, a criação de programa de cunho social destinado à arrecadação de alimentos não perecíveis denominado "Franca sem Fome".

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Verdejar Núcleo de Franca, pelos relevantes serviços de conscientização ambiental prestados à população francana.

Aplausos à UNI-FACEF pelos 70 anos de existência.

Pesar pelo falecimento de Carlos Veríssimo de Andrade

Pesar pelo falecimento de fausto Henrique de Oliveira

Indica redutor de velocidade na Rua Alvaro Abranches - Cidade Nova

Implantação de iluminação no perímetro de área de preservação localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no Residencial Ana Dorothea

Poda de árvores localizadas ao longo da Rua Coronel Joaquim Barbosa Sales Pinto, em especial nas imediações do número 1490, no Residencial Meireles

Pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Nelson Nogueira com a Rua Almirante Barroso, defronte o posto de gasolina

Instalação de banheiros e de um vestiário na área de lazer localizada ao lado do Cemitério Santo Agostinho, no Jardim Petráglia.

Limpeza na calçada da Rua Nicola Aliprandini - Parque Dom Pedro

Indica limpeza e corte de árvore na Avenida Dom Pedro I - Vila Gosuen

Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Luiz Caetano, próximo ao número 2278, no Parque Progresso.

Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida José Rodrigues Costa Sobrinho, próximo ao número 2050, no Jardim Planalto, dos dois lados da via.

Indica estudos no transito do bairro Residencial Nova Franca

Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Primo Meneghetti, em frente aos números 1011 e 1012, no Jardim Panorama.

Indico a manutenção dos postes de iluminação pública e a troca das lâmpadas na pracinha localizada na Avenida Paschoal Pulicano, no Jardim Francano, próxima à Ceasa.

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Austin Ribeiro Vilela, Jardim Petráglia, para que seja realizada uma limpeza.

Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Princesa Isabel, defronte aos números 641 a 701, no Jardim Dermínio.

Limpeza de terreno localizado na Avenida Tenente Lund Presotto, 311, Jardim Santana.

Manutenção da calçada na praça em na Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, n.º 1080.

Instalação de lombada na Rua Alberto Schirato, próximo ao Supermercado Gomes, no Prolongamento Jardim Lima.

Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Governador Júlio Prestes, no Jardim Dermínio.

Remendo asfáltico na Rua Francisco Jorge, próximo ao Hospital Regional.

Remendo asfáltico ou tapa buracos na confluência das ruas Joaquim Machado e José Comparini, no Jardim Dermínio.

Remendo asfáltico na Rua Voluntários da Franca, entre as ruas Dr. Júlio Cardoso e Floriano Peixoto, no Centro.

Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Jerônimo Dutra, na Vila São Sebastião.

Limpeza de calçada localizada na Rua Vintino Seraphin, em frente ao n.º 610, Jardim Santana.

Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Pr. Joaquim Honório Tostes, no Jardim Paineiras.

Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua João de Souza Medeiros, na altura dos nºs 4389 a 4390, no Jardim Paineiras.

Remendo asfáltico na Rua Vintino Seraphin, em frente aos números 561 e 600, no Jardim Santana.

Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Francisco Fernandes Matheus, no Jardim Paineiras.

Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua Urias Alves Taveira, número 6420, no Residencial Ana Dorothea

Notificar as empresas que adotam uma praça para que promovam a manutenção das mesmas (foto anexa).

Instalação de cobertura e assentos no ponto de apoio para mototaxistas localizado defronte ao Núcleo de Gestão Assistencial (NGA) de Franca

Lacrar os banheiros e vestiários do campo de futebol localizado no cruzamento da Rua Piauí com a Rua Juvêncio Gomes, no prolongamento da Vila Aparecida.

Implantação de iluminação no perímetro do campo de futebol localizado no cruzamento da Rua Piauí com a Rua Juvêncio Gomes, no prolongamento da Vila Aparecida.

Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua São Luiz, no Jardim Brasilândia II

Instalação de lombada na Rua São Paulo, próximo ao n.º 1350. Ponto de referência: Memorial Nova Franca.

Disponibilização da solicitação de castração para cães e gatos nas ferramentas digitais já existentes no munícipio de Franca: “Prefeitura Perto de Você” e “Prefeitura Digital”.

Indica limpeza de praça na Vila São Sebastião

Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Natal, no Jardim Brasilândia II

Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia II

Colocação de lombada na avenida Euclides Vieira Coelho, no Jardim Primavera

Recapamento da avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical

Limpeza e poda da vegetação de área de preservação localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no Residencial Ana Dorothea

Pavimentação dos canteiros que circundam o Cemitério Santo Agostinho, no Jardim Petráglia.

Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Governador Júlio Prestes, Jardim Dermínio.

Corte de grama na extensão da calçada localizada na Rua Virgínio Gomes Filho, Recanto Elimar II.

Corte de grama na praça Maria Mariana Bergamo localizada na Rua das Violetas, Jardim Flórida.

Corte de grama na extensão da calçada localizada na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida.

Manutenção da jardinagem na praça da capelinha localizada na Rua Distrito Federal.

Sinalização de solo na Rua Mochedes Elias - Santa Monica

Indica o nivelamento do campo de futebol localizado à Rua José Carlos Mércuri - Vila Santa Monica

Indica implantação de postes de iluminação no bairro Santa Monica

Indica implantação de canaleta na Rua Maria das Graças Batista - Jardim Palestina

Implantação canaleta na Rua Luiz Marques - Jadim São Luiz II

Indica colocação de placas "proibido jogar lixo" no fundo da capela Santa Filomena - Leporace

Indica corte de árvore na Rua Geraldo Tozi - Parque das Esmeraldas

Indica abertura de canteiro central ou rotatória interligando a Av. Maria Cândido de Oliveira à rodovia João Traficante - Jardim Palestina

Indica implantação lombofaixa no Jardim Flórida

Indico estudos visando a instalação de lombofaixa, rotatória ou semáforo no cruzamento das avenidas São Francisco de Assis, Ricart Soares Silva e José Gianezela, no City Petrópolis.

Revitalização da área de lazer localizada entre a Av. Ministro Rui Barbosa e a Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos, no Residencial Saúde.

Limpeza e manutenção da calçada localizada no entorno e dentro da Praça da Juventude, no Bairro Jardim Imperador.

Limpeza de terreno localizado Rua Edson Batista Barreto, em frente ao número 6311, no Parque do Horto.