1 - Ata nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 779
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Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 204 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 799
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Nelson Nogueira e Ministro Rui Barbosa
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 205 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 800
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de regras a serem cumpridas pela Sabesp no tocante a recomposição da camada asfáltica na ocasião de obras por ela realizadas, ou de sua responsabilidade, tais quais a abertura de novos ramais de água e esgoto.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 206 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 801
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de uma lombada na avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto 3
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 207 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 802
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para manutenção e melhorias na iluminação pública em todos os campos de chacrobol de Franca.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 208 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 803
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a Prefeitura se pronunciou junto ao Governador do Estado de São Paulo para criação da Companhia de Ações Especiais de Polícia (Caep) – Inauguração do Caep – CPA/M-9 – Diário do Comandante Geral.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 209 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 804
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre as obras de interligação entre as avenidas Nossa Senhora de Lourdes e José Romão Junqueira Sobrinho, entre os bairros Residencial Quinta do Oeste e Júlio D’Elia
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 210 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 806
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Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº7.837 de 25 de abril de 2013, anexa, que “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receber o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, confeccionado em Sistema Braille”.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 211 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 807
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Requer informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras com o objetivo de inibir o descarte de lixo nas lixeiras subterrâneas instaladas na calçada do Paço Municipal, nas Ruas Prudente de Morais e na Rua Capitão Anselmo.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 212 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 808
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Requer informações sobre se há previsão de contratação de jardineiro e serviços de limpeza para o Museu Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 213 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 809
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, informações referente a Lei nº 8.149, de 17 de setembro de 2014.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 214 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 816
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Requer informações sobre a razão do não cumprimento da indicação nº 1570/2023, que solicitou a manutenção, limpeza e revitalização da área localizada na Rua Major Elias Mota e na Rua Joaquim Junqueira, Jardim Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 215 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 817
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1159 /2023, que versa sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Ovídio
Vanini, em frente ao número 1529, no Jardim Dermínio.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 216 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 824
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que garanta a continuidade do serviço prestado pelo Núcleo de Saúde da Família do Jardim Paineiras.
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Requerida discussão
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15 - Requerimento nº 217 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 826
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que exija maior precisão na avaliação dos diagnósticos e urgências dos médicos da rede pública de saúde.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 218 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 828
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que tome medidas imediatas para desinterdição da Rua São João Del Rey, no cruzamento com a Rua Florianópolis, no Jardim Brasilândia.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 219 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 832
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos sobre a possibilidade para que a farmácia do Pronto Socorro Álvaro Azzuz possa permanecer aberta para fornecimento de medicamentos até às 23:00 h.
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Requerida discussão
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18 - Requerimento nº 220 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 833
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para o município fornecer um atendimento mais facilitado e humanizado os familiares de munícipe que vem a óbito.
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Requerida discussão
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19 - Requerimento nº 221 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 836
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Requer os motivos pelos quais foram retirados os ônibus que realizavam o transporte escolar dos bairros Jd. Bom Sucesso e Jd. Integração.
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Requerida discussão
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20 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 844
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REQUER informações sobre descarte irregular de lixo na Praça Nossa Senhora da Conceição
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 810
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Outorga do título honorífico de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Beatriz Bianca da Silva Garcia.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 485 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 780
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Indico a possibilidade de realizar vistoria e notificação do proprietário do imóvel, onde funciona uma pensão irregular, localizado na Rua Minas Gerais, ao lado do número 655, mais conhecido como "beco", no bairro Vila Aparecida.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 781
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Limpeza em terreno localizado na Rua Romeu Pini, no Residencial Itapuã.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 487 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 782
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Tapar buracos por toda a extensão da Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Parque Doutor Carrão.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 488 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 783
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Indico sua especial atenção no sentido de realizar estudos sobre a viabilidade e a possibilidade da Guarda Municipal, da vigilância sanitária e da atividade delegada realizar vistorias nas pensões localizadas na região central.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 489 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 784
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Indico especial atenção no sentido de realizar estudos e providências, junto ao setor competente, visando o aumento do número de câmeras de segurança na Praça Barão.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 490 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 785
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Manutenção nas ruas do residencial Monte Carlo. O pedido dos moradores é para que se jogue cascalho nas ruas já que as mesmas não são pavimentadas.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 491 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 786
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Manutenção da calçada na Emeb Sueli Contini Marques. A mesma se encontra com vários locais quebradas e pontos com partes mais altas, colocando em risco as crianças e os idosos.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 492 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 787
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Sinalização de solo (pintura de vaga para deficientes) em frente à Emeb Sueli Contini Marques.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 493 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 788
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Troca de placa de sinalização localizada na Rua Nicola Alliprandini Filho, no Parque Dom Pedro I (foto anexa).
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 494 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 789
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Manutenção e melhorias no campo de futebol localizado na Rua Rubéns Carbone, n.º 3179, no Jardim Luiza II:
• Passar máquina motoniveladora;
• Troca das traves;
• Instalação de alambrado;
• Construção do vestiário.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 495 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 790
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Melhorias na iluminação pública na pista de skate localizada na Rua Clarimundo Alves Rodrigues, Boa Vista.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 496 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 791
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limpeza de terreno que pertence ao município de Franca no Residencial São Diego.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 497 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 792
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Manutenção e melhorias no campo de futebol localizado na Rua Geraldo Gomes Marinho, em frente ao número 140, esquina com a Rua Arthur Franchini.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 498 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 793
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Limpeza em terreno localizado no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 499 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 794
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Indica limpeza, colocação de placa “não jogue lixo” e a construção de calçada na Avenida Teotônio Vilela- Jardim Vera Cruz.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 500 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 795
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Indica notificação, junto à vigilância sanitária, do proprietário do imóvel localizado na rua Homero Pacheco Alves, nº 2420, Centro, tendo em vista que o imóvel desocupado está servindo como criadouro do mosquito da dengue.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 501 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 796
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Solicita notificação de proprietário para limpeza de terreno na rua Mário Martins.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 502 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 797
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Indica limpeza de um terreno localizado na rua Benedito Barbosa ao lado do número 1021 no bairro Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 503 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 798
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Indico a implantação de redutor de Velocidade na Rua Geraldo Flauzzine, Jardim Bom Sucesso
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 505 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 811
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Notificar proprietário para realizar limpeza de imóvel localizado na Avenida Major Elias Mota.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 506 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 812
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Limpeza de praça pública - rua Frei Agostinho da Piedade.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 507 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 813
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Notificar proprietário para limpeza de terreno - rua Bruno Cilurzo, Vila Rezende.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 508 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 814
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Restauração dos aparelhos da academia ao ar livre da praça localizada na rua Frei Agostinho da Piedade.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 509 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 815
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Melhorar iluminação da praça localizada na rua Frei Agostinho da Piedade.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 510 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 818
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Indica a limpeza de terreno localizado na esquina da Rua José Garcia Junqueira com a Rua Ana Aguilar- Parque Dom Pedro.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 511 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 819
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Indica providências quanto à poda de árvores na Rua José Garcia Junqueira, 600 – Parque Dom Pedro.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 512 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 820
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Indica a reserva de vaga para idosos ou para embarque e desembarque na Avenida Major Nicácio, 1768.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 513 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 821
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Indica a manutenção da iluminação do campo de futebol localizado entre as Avenidas: São Pedro e Avenida São Francisco de Assis, no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 514 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 822
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Indica implantação de iluminação pública na praça localizada entre as Ruas José Salomoni e Avenida Sete de Setembro, conforme localização anexa, no bairro São José.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 515 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 823
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CONVERSÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO a Rua Espírito Santo, na quadra compreendida entre as ruas Rio Grande do Sul e Distrito Federal, na Vila Aparecida.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 516 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 825
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PINTURA DE FAIXA BRANCA NO MEIO FIO sinalizando ser permitido estacionar no local, na Avenida Adhemar Pereira de Barros, defronte o número 2411, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 517 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 827
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NEBULIZAÇÃO ESPACIAL DE INSETICIDA para controle do vetor Aedes Aegypti nos bairros Cambuí, São Domingos, Jardim Paineiras, Marambaia, Miramontes, Ipanema, Santa Terezinha e demais bairros das imediações.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 518 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 829
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Justiniano Alves Taveira, n.º 222, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 519 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 830
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Instalação de um bebedouro na quadra da Vila Europa.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 520 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 831
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Poda de grama nas guias da calçada na Rua Ivana Maria de Souza, esquina com a Rua Argemiro de oliveira, no Residencial Ana Dorothea.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 521 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 834
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua José Garcia Junqueira, esquina com a Rua Ana Aguilar, no Parque Dom Pedro.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 522 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 835
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Poda de árvores localizadas na Rua José Garcia Junqueira, n.º 600.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 523 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 837
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Poda das árvores localizadas ao longo da Rua Edison Baptista Barreto, na Vila Santa Terezinha.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 524 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 838
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Reinstalação do redutor de velocidade que havia nas proximidades do nº 210 da Rua Rafael Jorge Mazzota, no Parque do Horto.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 525 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 839
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Reparos no pavimento da Rua Miguel Pedroso Barreto, no Parque do Horto.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 526 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 840
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Poda das árvores localizadas ao longo da Miguel Pedroso Barreto, nas proximidades da intersecção com a Rua Profa. Ambrosina Machado de Carvalho Rosa, no Parque do Horto.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 527 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 841
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Implantação de rampas, pintura e sinalização de uma vaga para pessoas com deficiência, localizada na Av. Major. Moura Mattos, nº 481, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 528 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 842
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Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 471 da Av. Major. Moura Mattos, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 529 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 843
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INDICA a limpeza e revitalização de área pública existente na Avenida Antônio Barbosa Filho, em trecho localizado entre as ruas Voluntários da Franca e General Teles
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Matéria lida
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