Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Nelson Nogueira e Ministro Rui Barbosa

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de regras a serem cumpridas pela Sabesp no tocante a recomposição da camada asfáltica na ocasião de obras por ela realizadas, ou de sua responsabilidade, tais quais a abertura de novos ramais de água e esgoto.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de uma lombada na avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto 3

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para manutenção e melhorias na iluminação pública em todos os campos de chacrobol de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a Prefeitura se pronunciou junto ao Governador do Estado de São Paulo para criação da Companhia de Ações Especiais de Polícia (Caep) – Inauguração do Caep – CPA/M-9 – Diário do Comandante Geral.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre as obras de interligação entre as avenidas Nossa Senhora de Lourdes e José Romão Junqueira Sobrinho, entre os bairros Residencial Quinta do Oeste e Júlio D’Elia

Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº7.837 de 25 de abril de 2013, anexa, que “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receber o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, confeccionado em Sistema Braille”.

Requer informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras com o objetivo de inibir o descarte de lixo nas lixeiras subterrâneas instaladas na calçada do Paço Municipal, nas Ruas Prudente de Morais e na Rua Capitão Anselmo.

Requer informações sobre se há previsão de contratação de jardineiro e serviços de limpeza para o Museu Municipal.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, informações referente a Lei nº 8.149, de 17 de setembro de 2014.

Requer informações sobre a razão do não cumprimento da indicação nº 1570/2023, que solicitou a manutenção, limpeza e revitalização da área localizada na Rua Major Elias Mota e na Rua Joaquim Junqueira, Jardim Palestina.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1159 /2023, que versa sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Ovídio
Vanini, em frente ao número 1529, no Jardim Dermínio.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que garanta a continuidade do serviço prestado pelo Núcleo de Saúde da Família do Jardim Paineiras.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que exija maior precisão na avaliação dos diagnósticos e urgências dos médicos da rede pública de saúde.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que tome medidas imediatas para desinterdição da Rua São João Del Rey, no cruzamento com a Rua Florianópolis, no Jardim Brasilândia.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos sobre a possibilidade para que a farmácia do Pronto Socorro Álvaro Azzuz possa permanecer aberta para fornecimento de medicamentos até às 23:00 h.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para o município fornecer um atendimento mais facilitado e humanizado os familiares de munícipe que vem a óbito.

Requer os motivos pelos quais foram retirados os ônibus que realizavam o transporte escolar dos bairros Jd. Bom Sucesso e Jd. Integração.

REQUER informações sobre descarte irregular de lixo na Praça Nossa Senhora da Conceição

Outorga do título honorífico de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Beatriz Bianca da Silva Garcia.

Indico a possibilidade de realizar vistoria e notificação do proprietário do imóvel, onde funciona uma pensão irregular, localizado na Rua Minas Gerais, ao lado do número 655, mais conhecido como "beco", no bairro Vila Aparecida.

Limpeza em terreno localizado na Rua Romeu Pini, no Residencial Itapuã.

Tapar buracos por toda a extensão da Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Parque Doutor Carrão.

Indico sua especial atenção no sentido de realizar estudos sobre a viabilidade e a possibilidade da Guarda Municipal, da vigilância sanitária e da atividade delegada realizar vistorias nas pensões localizadas na região central.

Indico especial atenção no sentido de realizar estudos e providências, junto ao setor competente, visando o aumento do número de câmeras de segurança na Praça Barão.

Manutenção nas ruas do residencial Monte Carlo. O pedido dos moradores é para que se jogue cascalho nas ruas já que as mesmas não são pavimentadas.

Manutenção da calçada na Emeb Sueli Contini Marques. A mesma se encontra com vários locais quebradas e pontos com partes mais altas, colocando em risco as crianças e os idosos.

Sinalização de solo (pintura de vaga para deficientes) em frente à Emeb Sueli Contini Marques.

Troca de placa de sinalização localizada na Rua Nicola Alliprandini Filho, no Parque Dom Pedro I (foto anexa).

Manutenção e melhorias no campo de futebol localizado na Rua Rubéns Carbone, n.º 3179, no Jardim Luiza II:

• Passar máquina motoniveladora;
• Troca das traves;
• Instalação de alambrado;
• Construção do vestiário.

Melhorias na iluminação pública na pista de skate localizada na Rua Clarimundo Alves Rodrigues, Boa Vista.

limpeza de terreno que pertence ao município de Franca no Residencial São Diego.

Manutenção e melhorias no campo de futebol localizado na Rua Geraldo Gomes Marinho, em frente ao número 140, esquina com a Rua Arthur Franchini.

Limpeza em terreno localizado no Jardim São Luiz.

Indica limpeza, colocação de placa “não jogue lixo” e a construção de calçada na Avenida Teotônio Vilela- Jardim Vera Cruz.

Indica notificação, junto à vigilância sanitária, do proprietário do imóvel localizado na rua Homero Pacheco Alves, nº 2420, Centro, tendo em vista que o imóvel desocupado está servindo como criadouro do mosquito da dengue.

Solicita notificação de proprietário para limpeza de terreno na rua Mário Martins.

Indica limpeza de um terreno localizado na rua Benedito Barbosa ao lado do número 1021 no bairro Jardim Paulistano.

Indico a implantação de redutor de Velocidade na Rua Geraldo Flauzzine, Jardim Bom Sucesso

Notificar proprietário para realizar limpeza de imóvel localizado na Avenida Major Elias Mota.

Limpeza de praça pública - rua Frei Agostinho da Piedade.

Notificar proprietário para limpeza de terreno - rua Bruno Cilurzo, Vila Rezende.

Restauração dos aparelhos da academia ao ar livre da praça localizada na rua Frei Agostinho da Piedade.

Melhorar iluminação da praça localizada na rua Frei Agostinho da Piedade.

Indica a limpeza de terreno localizado na esquina da Rua José Garcia Junqueira com a Rua Ana Aguilar- Parque Dom Pedro.

Indica providências quanto à poda de árvores na Rua José Garcia Junqueira, 600 – Parque Dom Pedro.

Indica a reserva de vaga para idosos ou para embarque e desembarque na Avenida Major Nicácio, 1768.

Indica a manutenção da iluminação do campo de futebol localizado entre as Avenidas: São Pedro e Avenida São Francisco de Assis, no bairro City Petrópolis.

Indica implantação de iluminação pública na praça localizada entre as Ruas José Salomoni e Avenida Sete de Setembro, conforme localização anexa, no bairro São José.

CONVERSÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO a Rua Espírito Santo, na quadra compreendida entre as ruas Rio Grande do Sul e Distrito Federal, na Vila Aparecida.

PINTURA DE FAIXA BRANCA NO MEIO FIO sinalizando ser permitido estacionar no local, na Avenida Adhemar Pereira de Barros, defronte o número 2411, no Jardim Brasilândia.

NEBULIZAÇÃO ESPACIAL DE INSETICIDA para controle do vetor Aedes Aegypti nos bairros Cambuí, São Domingos, Jardim Paineiras, Marambaia, Miramontes, Ipanema, Santa Terezinha e demais bairros das imediações.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Justiniano Alves Taveira, n.º 222, no Jardim Paulistano.

Instalação de um bebedouro na quadra da Vila Europa.

Poda de grama nas guias da calçada na Rua Ivana Maria de Souza, esquina com a Rua Argemiro de oliveira, no Residencial Ana Dorothea.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua José Garcia Junqueira, esquina com a Rua Ana Aguilar, no Parque Dom Pedro.

Poda de árvores localizadas na Rua José Garcia Junqueira, n.º 600.

Poda das árvores localizadas ao longo da Rua Edison Baptista Barreto, na Vila Santa Terezinha.

Reinstalação do redutor de velocidade que havia nas proximidades do nº 210 da Rua Rafael Jorge Mazzota, no Parque do Horto.

Reparos no pavimento da Rua Miguel Pedroso Barreto, no Parque do Horto.

Poda das árvores localizadas ao longo da Miguel Pedroso Barreto, nas proximidades da intersecção com a Rua Profa. Ambrosina Machado de Carvalho Rosa, no Parque do Horto.

Implantação de rampas, pintura e sinalização de uma vaga para pessoas com deficiência, localizada na Av. Major. Moura Mattos, nº 481, na Vila Rezende.

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 471 da Av. Major. Moura Mattos, na Vila Rezende.

INDICA a limpeza e revitalização de área pública existente na Avenida Antônio Barbosa Filho, em trecho localizado entre as ruas Voluntários da Franca e General Teles