Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária n. 10/2024

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no município de Franca.

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o Departamento de Promoção Vicentina, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 008/2024)

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Jean Pierre Neto.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 7.560.320,80, e dá outras disposições.
(MSG 009/2024)

Extingue a Função Gratificada de Coordenador do Setor de Compras, o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar do Presidente, e a Comissão de Deliberação Coletiva Permanente de Gestão de Contratos, cria as Funções Gratificadas de Coordenador de Compras, Agente de Contratação,
Fiscal de Contratos e Gestor de Contratos, para o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), e dá outras disposições.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a possibilidade de fazer um programa para reconstrução aerolar para as pacientes com câncer de mama.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a Campanha Maio Amarelo, que reforça a importância de ações para reduzir os acidentes de trânsito. Qual é a programação referente à campanha?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há possibilidade de estudos junto à Uni-Facef para conceder um número maior de bolsas para alunos francanos que cursam medicina.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há possibilidade de criar um programa do tipo Fies municipal para alunos das faculdades municipais Uni-Facef e Faculdade de Direito de Franca.

Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar o atendimento prestado pela Creche do Jardim Panorama – CCI Profa. Maria Erotildes de Andrade Lima.

Requer informações sobre a existência de plano de revitalização para a Rodovia Vicinal João Traficante, bem como se existe alguma parceria para tanto.

Requer informações sobre quais ruas do Jd. Ângela Rosa são atendidas pelas equipes de Saúde da Família – eSF, bem como o número de profissionais disponíveis para tanto e suas especialidades.

Moção de Aplausos e Congratulações à Administradora, Sr.ª Simone Gomes Rosa Muriggi, e ao Presidente, Sr. Tiago Carvalho Esteves, pelo excelente trabalho realizado na Liga Francana de Chacrobol.

Moção de Aplausos e Congratulações aos empresários Maurício Orlov e José Fernando Bizanha da Arcano Vinícola pela conquista de medalhas de ouro em um prestigioso concurso nacional de vinhos.

MOÇÃO DE PROTESTO à administração da Santa Casa de Misericórdia de Franca, DRS VIII e Siresp (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo), pelo sistema ineficiente de distribuição de vagas nas unidades hospitalares, o que ocasiona transtornos e sofrimento aos usuários dos hospitais do município de Franca.

REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 13/2024, destinada ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados como legítimo representante de nosso estado.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas pelos relevantes serviços prestados como legítimo representante do Estado de São Paulo.