1 - Ata nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 847
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Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 849
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REQUER informações, a esta Casa de Leis, se existe previsão de estudo ou estudo em andamento quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade no trecho da Rua Antônio Torres Penedo, na altura do número 780, Bairro São Joaquim
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 850
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Reserva do auditório do Uni-Facef no dia 16 de maio de 2024, às 15h45, a fim de realizar Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 09 2024, que acrescenta o inciso V ao Art. 54 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código
de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 225 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 851
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Reserva do auditório do Uni-Facef no dia 16 de maio de 2024 , às 15h a fim de realizar Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, que acrescenta o inciso XX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 226 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 852
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Requer celebração de convênio do município de Franca, com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para fins de recebimento de kits de cadeiras de trilha adaptadas e kits de livros de libras, por intermédio do cadastro no Sistema Sem Papel/Demandas, com a apresentação de documentos necessários para aprovação da análise técnica da Pasta.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 227 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 853
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Requer informações sobre o Programa Bolsa de Medicina Municipal, que concederá bolsas de estudos parciais a estudantes de medicina do Centro Universitário Municipal – Uni-Facef de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 228 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 854
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Requer informações sobre a Lei 7.815 de abril de 2013 que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao meio ambiente e a saúde pública do município de Franca.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 229 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 870
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Requer informações sobre se há previsão de aquisição de bebedouros para os prontos socorros e UPAS do Município.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 230 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 871
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Requer informações sobre se há creches a serem inauguradas este ano em Franca e se há alguma creche a ser denominada.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 231 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 872
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Requer informações sobre se há quadra de esportes no Município de Franca a ser denominada.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 232 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 875
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Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Fiscais de Tributos – CP 05/2022.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 233 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 876
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para recapear a Rua Marechal Deodoro, do trecho da Rua Campos Salles até a Rua Padre Anchieta. Importante salientar que esse trecho passa muitos veículos com pacientes.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 234 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 877
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Requer informações sobre o Decreto de Estado de Emergência em Saúde efetuado pelo Estado de São Paulo.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 235 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 878
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre moradores de Franca que necessitam de atendimento médico fora do município.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 236 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 893
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Requer que seja oficiada a Presidência da Santa Casa de Misericórdia de Franca para esclarecimentos acerca da disponibilização de leitos hospitalares para atendimento e execução de procedimentos médicos através do SUS (Sistema Único de Saúde).
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 237 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 894
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 852/2022, na qual solicito instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 238 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 895
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça se há possibilidade de edição de um decreto oficializando o REFIS, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 239 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 896
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça se há possibilidade de investimento para construção de uma escola municipal no bairro Jardim Zanetti, em Franca.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 240 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 897
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Requeiro que, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Tarcisio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que esclareça se há possibilidade de investimento para construção de uma escola estadual no bairro Jardim Zanetti, em Franca.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 241 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 898
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Requer informações sobre quais medidas de segurança estão sendo tomadas diante das agressões verbais e físicas que estão ocorrendo nas UBS’s, UPA’s e Prontos Socorros.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 242 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 899
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Requer informações sobre a existência de estudos no Município de Franca referente ao plantio da Crotalária para auxiliar no combate à dengue.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 848
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 510.100,00, e dá outras disposições.
(MSG 010/2024)
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 900
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Dispõe sobre a modificação da afetação de parte da “Área de Lazer da Quadra nº 17”, no loteamento Parque D. Pedro I; parte da “Área de Preservação Permanente 02, da Quadra nº 17”, no loteamento Parque D. Pedro I; parte da “Gleba F”, designada APP 01”, no loteamento denominado Recreio Campo Belo; parte “Gleba F”, designada Área Verde I”, no loteamento denominado Recreio Campo Belo e dá outras providências.
(MSG 011/2024)
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 855
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Moção de aplausos e congratulações aos colaboradores do setor de limpeza e manutenção da Câmara Municipal de Franca.
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Matéria lida
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 856
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Moção de Aplausos é dedicada a Wilker Rodrigo Ferreira da Cruz, o "Monge", em reconhecimento à sua excepcional trajetória nas artes marciais e por ser um verdadeiro embaixador do esporte em nossa comunidade.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 530 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 857
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Indica sinalizar o solo e instalação de placa (vaga para pessoas com deficiência) na Avenida Major Nicácio, nº 2018, ao lado do despachante Kleber.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 558 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 892
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PODA DAS ÁRVORES localizadas em toda extensão da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 531 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 858
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Indica realizar manutenção, limpeza, poda de grama e construção de calçada segura na área pública localizada na Rua Félix Balerini, ao lado do nº 1005, Bairro Santo Agostinho.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 532 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 859
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Indica realizar a recolha de lixo na Rua Félix Balerini, entre o nº 1005 até 1025, entre o quarteirão da Avenida Distrito Federal com a Rua Paraná, Santo Agostinho.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 533 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 860
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Indica instalação de lombofaixa e sinalização com placa de idoso na Rua Clóvis Vieira de Andrade, jardim Portinari.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 534 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 861
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Indica manutenção parte elétrica praça Avenida São Pedro, City Petrópolis.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 535 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 862
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Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos sobre a viabilidade de fornecer colchonetes para o Projeto Dança Livre realizado no Clube do Internacional.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 536 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 863
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Indica realizar manutenção, limpeza e construção de calçada segura na área localizada na Avenida César Martins Pirajá, ao lado do nº 1203, Bairro Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 537 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 864
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Indica providências para a poda de árvore localizada no canteiro central da avenida Frei Germano, nº 1898, bairro Estação, em frente ao Restaurante Villa Mogiana.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 538 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 865
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Indica providências para a limpeza de área pública localizada na Rua Piauí, nº 1753, Vila Aparecida.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 539 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 866
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Indica poda de grama e árvore na Alameda das Figueiras.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 540 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 867
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Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, a possibilidade de notificar a empresa de coleta de lixo pelo mau serviço prestado nos bairros da cidade, especialmente no bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 541 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 868
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Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza e corte de grama do canteiro central da Avenida Elias Abraão, no bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 542 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 869
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INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação de redutor de velocidade no trecho da Rua Antônio Torres Penedo, na altura do número 780, Bairro São Joaquim
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 543 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 873
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Indica estudos quanto à viabilidade de ampliação do CCI Jardim Panorama - Profª Maria Erotildes de Andrade Lima, de forma a atender crianças da fase 1 e 2, em período integral.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 544 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 874
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Limpeza de terreno que pertence ao município localizado ao lado do campo do Cruzeiro, na Avenida Carlos Alberto Hadade, cruzamento com a Avenida Euclides Vieira Coelho, no Jardim Aeroporto I (fotos anexas).
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 545 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 879
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Retirada de um bambuzal localizado nas imediações do nº 801 da Av. Aparecida Silva Mathes, no Jd. Tropical II.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 546 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 880
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Limpeza de toda a extensão da área localizada ao longo da Rua Dr. Nilton Cristiano, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 547 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 881
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Sinalização de solo (pintura de uma faixa de pedestre) na Avenida Professor Nicolau Del Monte, n.º 3161, no Jardim Integração. Observação: há um casal deficiente visual.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 548 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 882
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Mudança de local do ponto de ônibus (se possível, colocar na praça ao lado) localizado na Avenida Paulo VI, n.º 677, no Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 549 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 883
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Sinalização de solo (pintura de vaga para idosos) na Rua Marechal Deodoro, n.º 1692. Observação: a pintura está apagada.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 550 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 884
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Sinalização aérea (carga e descarga) na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 1700. Observação: é um depósito que recebe inúmeros veículos para descarregar.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 551 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 885
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Recapeamento da Rua Geralda Rocha Silva, no trecho do Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 552 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 886
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Manutenção do jardim da Avenida Geralda Rocha Silva, no trecho que foi duplicado, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 553 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 887
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Sinalização de solo (pintura da faixa elevada) localizada em frente à UPA do Jardim Anita.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 554 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 888
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PODA DAS ÁRVORES localizadas ao longo da Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no bairro Jardim Palestina.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 555 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 889
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PODA DAS ÁRVORES localizadas ao longo da Rua José Franchini, no bairro Jardim São Luiz II.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 556 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 890
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NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL em via rural localizada no Km 20 da Rodovia João Traficante.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 557 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 891
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PODA DAS ÁRVORES localizadas ao longo da Rua Mario Nogueira Ribeiro, no bairro Jardim Palestina.
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Matéria lida
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