Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2021 - 09:15
Encerramento: 13/04/2021 - 15:13



Ocorrências da Sessão

  • 9h15min: O presidente da mesa diretora, vereador Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 9h16min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
  • 11h07min: O presidente da mesa diretora, vereador Claudinei da Rocha declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h13min: O presidente da mesa diretora, vereador Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 15h13min: O presidente da mesa diretora, vereador Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Gilson Pelizaro / PT
Primeiro-Secretário: Ilton Ferreira / PL
Segundo-Secretário: Lurdinha Granzotte / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h15min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=tS2WQs5d7C0
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=d94V-NJ_3p0

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimentos: 6 (seis).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 7 (sete).
  • Substitutivo: 1 (um).
  • Moções de Congratulações ou Louvor ou Aplausos: 8 (oito).
  • Moções de Pesar por Falecimento: 1 (uma).
  • Indicações: 68 (sessenta e oito).

Relatórios de Viagens:

Não consta para essa sessão.

Documentos Públicos:

  • 63/2021 - Gilson Pelizaro e Marcelo Tidy: Cópia de Representação ao Ministério Público contra médico que se recusou a utilizar máscara de proteção durante atendimento
  • 34/2021 - Empresa São José: Ações sociais realizadas

Correspondências Recebidas:

Não consta para essa sessão.

Tribuna Livre:

Não consta para essa sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1543
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021.
Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1462
Requeiro seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos não está sendo cumprido o prazo expresso no § 2º, do artigo 48, da Lei 1647/1968.
Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1476
Requer informações sobre o imobiliário do antigo Prédio da Ciretran (Dr. Mansur Jorge Said), especificamente onde se encontra atualmente a Maria Fumaça (trem de ferro), que havia na mini cidade (Transilândia), no antigo prédio da Ciretran.
Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1507
Requer informações sobre o cronograma de vacinação dos estudantes de medicina da cidade de Franca
Aprovada por maioria simples
5 - Requerimento nº 150 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1511
Requer informações sobre os motivos da não inclusão, por parte das Instituições de Ensino Superior de Franca, de alguns cursos superiores no Edital de inscrição do Processo Seletivo do Programa Bolsa Universidade do ano de 2021.
Requerida discussão
6 - Requerimento nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1520
Requer informações sobre o número disponível de vans adaptadas ao transporte de pessoas com deficiência, bem como a demanda atendida nos últimos 12 meses.
Requerida discussão
7 - Requerimento nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1530
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis a quantidade de pessoas que estão na fila de espera para aparelhos auditivos.
Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1509
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 2.367.796,64, e dá outras disposições.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1514
Denomina Décio Andrade do Nascimento a Rua 102 do bairro João Liporoni e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1517
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 332.862,00, altera o Orçamento, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1518
Altera a composição do Conselho de Usuários em razão da extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, criado pela Lei Municipal nº 8.967, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1519
Modifica a Lei nº 7.442, de 12 de agosto de 2010, para assegurar o agendamento telefônico de consultas médicas aos pacientes com obesidade mórbida, com mobilidade reduzida e gestantes, nas Unidades de Saúde, no município de Franca.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1522
Revoga a Lei 8.784, de 21 de março de 2019, para ampliar o Benefício Temporário de Transferência de Renda às Famílias de Origem, Natural, Extensa e rede social de apoio primária de crianças e adolescentes, Pessoa Com Deficiência, Pessoa Idosa, bem como aos jovens egressos dos serviços de acolhimento institucional para suporte na organização da vida autônoma, cujos beneficiários encontram-se em situação de risco pessoal e/ou social, que necessitam de fortalecimento, manutenção ou restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários para proteção integral dos seus direitos, altera o Orçamento do Município, e dá outras disposições.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1523
Altera a Lei Municipal nº 6.838, de 10 de maio de 2007, que concede auxílio financeiro às famílias participantes do Programa “Família Acolhedora”, modificada pela Lei Municipal nº 8.040, de 14 de abril de 2014, altera o Orçamento do Município, e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Substitutivo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1513
Dispõe sobre as penalidades impostas àquele que descumprir a proibição estabelecida no artigo 26, da Lei Federal 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudinei da Rocha, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1497
Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo Savegnago pela inauguração de sua nova loja, n.º 50, neste mês de abril, em nome dos senhores Sebastião Edson Savegnago, conhecido como Chalim, e Toninho Savegnago.
Matéria lida
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudinei da Rocha, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1498
Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo DrogaFarma pela inauguração de sua nova loja, neste mês de abril, em nome dos senhores Ebio Pedroza e Ezio Pedroza.
Matéria lida
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudinei da Rocha, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1500
Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores Beto Oliveira, Alair Freitas (grupo Hidromar), Engenheiro Josinei Mateus e Arquiteto Ricardo Dell Lana, idealizadores responsáveis pela construção do complexo comercial Savegnago, inaugurado neste mês de abril.
Matéria lida
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1504
Aplausos pela inauguração da 5º loja do Savegnago Supermercados em Franca
Matéria lida
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1505
Aplausos à Prefeita da cidade de Cristais Paulista
Matéria lida
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1508
Moção de Aplausos e Congratulações ao Analista Legislativo Ivan Calil Filho.
Matéria lida
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1524
MOÇÃO DE APLAUSOS à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Franca e a Polícia Civil de Franca, parabenizando-os pela instalação de uma sala de apoio aos advogados na Central de Delegacia Judiciária.
Matéria lida
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1525
MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira.
Matéria lida
24 - Moção de Pesar nº 19 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1512
Moção de pesar à família do 3º Sargento PM do Corpo de Bombeiros Sílvio Henrique da Silva, pelo seu falecimento no dia 05 de abril do ano corrente.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 1090 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1451
Limpeza de todo o entorno da Rua Alcides Gomes Neto, no Jardim Paulistano I.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1091 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1452
Implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2510 da Rua Nelson Nogueira, no Jardim Paulo Archetti
Matéria lida
27 - Indicação nº 1092 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1453
Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2710 da Rua Nelson Nogueira, no Jardim Paulo Archetti.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1093 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1454
Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 1955 da Rua Alcina de Lima Silveira, no Jardim Palmeiras
Matéria lida
29 - Indicação nº 1094 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1455
Instalação de Semáforo na Avenida Nelson Nogueira, no cruzamento com a Rua Anésio Basílio Santos, no Jardim Paulo Archetti
Matéria lida
30 - Indicação nº 1095 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1456
Colocação de canaleta para escoamento de água no cruzamento das ruas Anésio Basílio dos Santos e João Custódio Araújo, no Jardim Palmeiras.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1096 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1457
Academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Alcino de Lima, nas proximidades do número 1934, no Jardim Palmeiras
Matéria lida
32 - Indicação nº 1097 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1458
Recapeamento na Rua Gabriela Lima Freitas, próximo ao Posto Franca Araxá, e, remendo asfáltico, próximo ao n.º 1447, da mesma rua, na Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1098 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1459
Estudos e providências para a construção de moradias populares (casas ou prédios) na área pública localizada entre a Rua Francisco Goya, Rua Francisco Frias Mesquita, Avenida João Scotte e Rua Claricinda Garcia Junqueira, no Prolongamento do Jardim Dr. Antônio Petráglia II (foto anexa).
Matéria lida
34 - Indicação nº 1099 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1460
Remendo asfáltico na Avenida Presidente Vargas, 2953, na entrada do Hospital do Coração e Câncer.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1100 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1461
Poda de árvores localizadas na calçada da Emeb Professora Emília de Paula Tarantelli, na Rua Prudente de Morais, 450, Bairro Cidade Nova.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1101 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1463
Limpeza e poda da vegetação de área pública localizada na Rua Nilo Edson Nascimento Neri, defronte a chácara de número 58, no Condomínio Village do Sol
Matéria lida
37 - Indicação nº 1102 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1464
Limpeza e poda da vegetação de terreno localizado na Rua Isabel Guilherme, ao lado do número 101, no Jardim Simões
Matéria lida
38 - Indicação nº 1103 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1465
Reparos na camada asfáltica em toda extensão da Rua Macapá, no Jardim Brasilândia II
Matéria lida
39 - Indicação nº 1104 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1466
Reparos na camada asfáltica em toda extensão da Rua Natal, no Jardim Brasilândia I
Matéria lida
40 - Indicação nº 1105 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1467
Reparos na camada asfáltica em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia I
Matéria lida
41 - Indicação nº 1106 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1468
Reparos na camada asfáltica em toda extensão da Rua Teresina, no Jardim Brasilândia I
Matéria lida
42 - Indicação nº 1107 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1469
Nivelamento das ruas do Jardim Monte Carlo
Matéria lida
43 - Indicação nº 1108 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1470
Pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Nelson Nogueira com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no Jardim Paulo Archeti
Matéria lida
44 - Indicação nº 1109 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1471
Implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2390 da Rua Nelson Nogueira, no Jardim Paulo Archetti.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1110 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1472
Limpeza da calçada localizada na Rodovia Rio Negro e Solimões, sentido Jardim Aeroporto, no condomínio Residencial Vale da Lua Azul.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1111 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1473
Notificar o proprietário estacionamento localizado na Rua Dr. Júlio Cardoso, 1564, Centro, para retirar os cones das ruas.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1112 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1474
Solicita instalação/manutenção de iluminação pública na rua Maria Aparecida da Silveira, segundo poste abaixo do nº 4355, no residencial Quinta D’Oeste.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1113 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1475
Manutenção de postes e limpeza em viela que corta a Rua Hercílio Puccinelli, no bairro Chácara Ouro Verde
Matéria lida
49 - Indicação nº 1114 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1477
Construção de área de lazer no bairro João Liporoni
Matéria lida
50 - Indicação nº 1115 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1478
Colocação de bancos de cimento na área coberta externa da Secretaria da Saúde, no Centro de Diagnóstico de Imagem e UAC.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1116 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1479
Descarte mensal de medicamentos vencidos do Serviço Social Francano Frei Gregório Gil.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1117 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1480
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciarem a construção das calçadas localizadas na Avenida César Martins Pirajá, Rua Luís Antônio de Souza e Rua Alcino Macedo, no Jardim Aeroporto 3.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1118 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1481
Remendo asfáltico na Avenida Cézar Martins Pirajá, em toda sua extensão, e esquina com a Rua Leandro Fernando Peixe, no Jardim Aeroporto 3.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1119 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1482
Limpeza e corte de grama na Praça do Céu no Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1120 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1483
Limpeza da praça localizada Rua Dom Felício César da Cunha Vasconcelos, 167, Vila Exposição.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1121 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1484
Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Bruno Cilurzo, Vila Rezende.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1122 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1485
Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Cícero Chrysógono Castro, Vila Rezende.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1123 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1486
Indica o recapeamento em toda extensão da Rua José Comparini, Vila Rezende.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1124 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1487
Colocação de lombada na rua Leonisia Garcia Granzote, no bairro Recanto Elimar
Matéria lida
60 - Indicação nº 1125 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1488
Indica a instalação de placa referente à perturbação do sossego e a imediata fiscalização na pista de skate do bairro Santo Agostinho.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1126 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1489
Remendo asfáltico na Rua Sérgio Genaro Silva, 1420, Jardim Aviação.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1127 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1490
Poda e limpeza da área de captação de água pluvial da Rodovia Rio Negro e Solimões, em frente ao número 4205, sentido Jardim Aeroporto, no Bairro Jardim Primavera.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1128 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1491
Notificar os proprietários para providenciarem a poda de arbustos Sansão da área que cobre a calçada da área na Rodovia Rio Negro e Solimões, n.º 4160, sentido Jardim Aeroporto, no Bairro Jardim Primavera.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1129 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1492
Indica a manutenção e limpeza de área localizada na Rua Francisco Queiroz Arruda com a Rua José Maria Jacintho Rebelo, Jardim Redentor.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1130 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1494
Limpeza de terreno localizado na praça entre a Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho e Rua Teófilo de Araújo Filho, no bairro Santa Adélia.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1131 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1495
Instalação de lombada na Rua Homero Alves, próximo ao número 1506.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1132 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1496
Corte de grama no terreno localizado ao lado do Hospital do Coração e Câncer, abaixo das torres de energia da CPFL (fotos anexas).
Matéria lida
68 - Indicação nº 1133 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1499
Limpeza de calçada localizada na Avenida Domingos Sana, em frente ao n.º 762, São Joaquim.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1134 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1501
Manutenção nas cadeiras de rodas da UBS do Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1135 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1502
Remendo asfáltico na Rua Líbia Vilela Junqueira, próximo à Avenida Brasil, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1136 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1503
Remendo asfáltico na Rua Newton Rodrigues de Oliveira, 560, Nova Franca.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1137 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1506
Indica estudos para melhorar o trânsito na região da Rua Alberto Schirato próximo ao numero 1381
Matéria lida
73 - Indicação nº 1138 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1510
Indico estudos visando a construção de uma pista de caminhada nas áreas institucionais localizadas no Villagio Mundo Novo e Residencial Palermo.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1139 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1515
Indicação para que seja feita uma vistoria no ferro velho, situado entre as ruas Pastor Domingos Pinto de Almeida e Professora Jenny de Oliveira Caetano, no Condomínio de Chácaras, Parque dos Ipês.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1140 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1516
Indicação para a realização de um estudo visando melhorias para construção de área de lazer ou a vitalização do campo de futebol situado à Rua Benedito Simões Neto, nº 2062, Jardim Pinheiro I.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1141 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1521
Realização de tapa buracos nas Ruas Cícero Chrysógono e José Comparini, na Vila Rezende.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1142 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1526
Indicação para que verifique a possibilidade de realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Orlando Dompieri.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1143 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1527
Indicação de um estudo para que se resolva o problema de escoamento de águas pluviais e de esgoto na Rua Luís Ferreto, Parque Vicente Leporace, próximo ao número 530.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1144 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1528
Indicação de providências necessárias para que seja feita uma vistoria de ocupação ilegal de terreno de propriedade alheia (pública ou particular), com possível formação de favela, situado no final da Rua Wilson Abrão Elias, Jardim Paulistano II.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1145 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1529
Remendo asfáltico na Rua Santa Bárbara, n.º 2312, no Parque Residencial Santa Maria.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1146 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1531
Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) na Avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1147 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1532
Melhorias na iluminação pública (colocação de poste com braço de luz) na Rua Joaquim Cândido da Costa, no Jardim Aeroporto 3.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1148 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1533
Limpeza de terreno e corte de mato nas áreas localizadas na Rua Teófilo de Araújo Filho, no Jardim Santa Adélia.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1149 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1534
Remendo asfáltico na Rua das Orquídeas, em toda a sua extensão, no Jardim Flórida.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1150 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1535
Remendo asfáltico na Rua Dr. Alcindo ribeiro Conrado, 1726, Centro.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1151 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1536
Remendo asfáltico na Avenida Egídio Castro Oliveira, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto 3.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1152 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1537
Remendo asfáltico na Rua Alberto Schirato, n.º 340, Parque dos Lima.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1153 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1538
Corte de grama e manutenção da calçada localizada na Rua Cézar Simões, em frente ao número 2540, no bairro Jardim Alvorada.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1154 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1539
Remendo asfáltico na Avenida Ângelo Pedro, n.º 2758, bairro Vila Santa Cruz.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1155 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1540
Corte de grama localizada na praça da Igreja Santa Rita, na Avenida Jaime Aguiar Barbosa, bairro Santa Rita.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1156 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1541
Instalação de lombada na Rua Amapá, n.º 1170, no bairro Santa Rita.
Matéria lida
92 - Indicação nº 1157 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1542
Implantação de um redutor de velocidade na Rua Estevão Leão Bourroul, antes do cruzamento com a Rua Saldanha Marinho, no Centro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Della Motta

2 - Ronaldo Carvalho

3 - Carlinho Petrópolis Farmácia

4 - Lindsay Cardoso

5 - Gilson Pelizaro

6 - Zezinho Cabeleireiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 505
Acrescenta os incisos XIX, XX e XXI ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca
Solicitado adiamento

Obs.: Aprovado o adiamento por 10 sessões ordinárias.
2 - Emenda nº 32 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1104
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021
Solicitado adiamento

Obs.: Aprovado o adiamento por 10 sessões ordinárias.
3 - Emenda nº 33 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1117
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021.
Solicitado adiamento

Obs.: Aprovado o adiamento por 10 sessões ordinárias.
4 - Requerimento de Urgência nº 18 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1544
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Ordinária 55/2021, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1517
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 332.862,00, altera o Orçamento, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1245
Autoriza o Município de Franca a adquirir testes para detecção de Covid-19, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1258
Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
8 - Emenda nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1370
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 13/2021
Aprovada por maioria simples
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1406
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Verdejar Núcleo de Franca, pelos relevantes serviços de conscientização ambiental prestados à população francana.
Aprovada por maioria simples
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1416
Aplausos à UNI-FACEF pelos 70 anos de existência.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 42 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 33 de 2021 Matéria não votada
    Emenda nº 32 de 2021 Matéria não votada
    Requerimento de Urgência nº 18 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 13 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto no Projeto de Lei Ordinária 42/2021
    2 - Donizete da Farmácia
    Discussão do Projeto de Resolução 13/2021
    3 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto no Projeto de Resolução 13/2021
    4 - Lurdinha Granzotte
    Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos 25/2021



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