Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021.

Requeiro seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos não está sendo cumprido o prazo expresso no § 2º, do artigo 48, da Lei 1647/1968.

Requer informações sobre o imobiliário do antigo Prédio da Ciretran (Dr. Mansur Jorge Said), especificamente onde se encontra atualmente a Maria Fumaça (trem de ferro), que havia na mini cidade (Transilândia), no antigo prédio da Ciretran.

Requer informações sobre o cronograma de vacinação dos estudantes de medicina da cidade de Franca

Requer informações sobre os motivos da não inclusão, por parte das Instituições de Ensino Superior de Franca, de alguns cursos superiores no Edital de inscrição do Processo Seletivo do Programa Bolsa Universidade do ano de 2021.

Requer informações sobre o número disponível de vans adaptadas ao transporte de pessoas com deficiência, bem como a demanda atendida nos últimos 12 meses.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis a quantidade de pessoas que estão na fila de espera para aparelhos auditivos.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 2.367.796,64, e dá outras disposições.

Denomina Décio Andrade do Nascimento a Rua 102 do bairro João Liporoni e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 332.862,00, altera o Orçamento, e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho de Usuários em razão da extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, criado pela Lei Municipal nº 8.967, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 7.442, de 12 de agosto de 2010, para assegurar o agendamento telefônico de consultas médicas aos pacientes com obesidade mórbida, com mobilidade reduzida e gestantes, nas Unidades de Saúde, no município de Franca.

Revoga a Lei 8.784, de 21 de março de 2019, para ampliar o Benefício Temporário de Transferência de Renda às Famílias de Origem, Natural, Extensa e rede social de apoio primária de crianças e adolescentes, Pessoa Com Deficiência, Pessoa Idosa, bem como aos jovens egressos dos serviços de acolhimento institucional para suporte na organização da vida autônoma, cujos beneficiários encontram-se em situação de risco pessoal e/ou social, que necessitam de fortalecimento, manutenção ou restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários para proteção integral dos seus direitos, altera o Orçamento do Município, e dá outras disposições.

Altera a Lei Municipal nº 6.838, de 10 de maio de 2007, que concede auxílio financeiro às famílias participantes do Programa “Família Acolhedora”, modificada pela Lei Municipal nº 8.040, de 14 de abril de 2014, altera o Orçamento do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as penalidades impostas àquele que descumprir a proibição estabelecida no artigo 26, da Lei Federal 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo Savegnago pela inauguração de sua nova loja, n.º 50, neste mês de abril, em nome dos senhores Sebastião Edson Savegnago, conhecido como Chalim, e Toninho Savegnago.

Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo DrogaFarma pela inauguração de sua nova loja, neste mês de abril, em nome dos senhores Ebio Pedroza e Ezio Pedroza.

Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores Beto Oliveira, Alair Freitas (grupo Hidromar), Engenheiro Josinei Mateus e Arquiteto Ricardo Dell Lana, idealizadores responsáveis pela construção do complexo comercial Savegnago, inaugurado neste mês de abril.

Aplausos pela inauguração da 5º loja do Savegnago Supermercados em Franca

Aplausos à Prefeita da cidade de Cristais Paulista

Moção de Aplausos e Congratulações ao Analista Legislativo Ivan Calil Filho.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Franca e a Polícia Civil de Franca, parabenizando-os pela instalação de uma sala de apoio aos advogados na Central de Delegacia Judiciária.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira.

Moção de pesar à família do 3º Sargento PM do Corpo de Bombeiros Sílvio Henrique da Silva, pelo seu falecimento no dia 05 de abril do ano corrente.

Limpeza de todo o entorno da Rua Alcides Gomes Neto, no Jardim Paulistano I.

Implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2510 da Rua Nelson Nogueira, no Jardim Paulo Archetti

Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2710 da Rua Nelson Nogueira, no Jardim Paulo Archetti.

Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 1955 da Rua Alcina de Lima Silveira, no Jardim Palmeiras

Instalação de Semáforo na Avenida Nelson Nogueira, no cruzamento com a Rua Anésio Basílio Santos, no Jardim Paulo Archetti

Colocação de canaleta para escoamento de água no cruzamento das ruas Anésio Basílio dos Santos e João Custódio Araújo, no Jardim Palmeiras.

Academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Alcino de Lima, nas proximidades do número 1934, no Jardim Palmeiras

Recapeamento na Rua Gabriela Lima Freitas, próximo ao Posto Franca Araxá, e, remendo asfáltico, próximo ao n.º 1447, da mesma rua, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Estudos e providências para a construção de moradias populares (casas ou prédios) na área pública localizada entre a Rua Francisco Goya, Rua Francisco Frias Mesquita, Avenida João Scotte e Rua Claricinda Garcia Junqueira, no Prolongamento do Jardim Dr. Antônio Petráglia II (foto anexa).

Remendo asfáltico na Avenida Presidente Vargas, 2953, na entrada do Hospital do Coração e Câncer.

Poda de árvores localizadas na calçada da Emeb Professora Emília de Paula Tarantelli, na Rua Prudente de Morais, 450, Bairro Cidade Nova.

Limpeza e poda da vegetação de área pública localizada na Rua Nilo Edson Nascimento Neri, defronte a chácara de número 58, no Condomínio Village do Sol

Limpeza e poda da vegetação de terreno localizado na Rua Isabel Guilherme, ao lado do número 101, no Jardim Simões

Reparos na camada asfáltica em toda extensão da Rua Macapá, no Jardim Brasilândia II

Reparos na camada asfáltica em toda extensão da Rua Natal, no Jardim Brasilândia I

Reparos na camada asfáltica em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia I

Reparos na camada asfáltica em toda extensão da Rua Teresina, no Jardim Brasilândia I

Nivelamento das ruas do Jardim Monte Carlo

Pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Nelson Nogueira com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no Jardim Paulo Archeti

Implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2390 da Rua Nelson Nogueira, no Jardim Paulo Archetti.

Limpeza da calçada localizada na Rodovia Rio Negro e Solimões, sentido Jardim Aeroporto, no condomínio Residencial Vale da Lua Azul.

Notificar o proprietário estacionamento localizado na Rua Dr. Júlio Cardoso, 1564, Centro, para retirar os cones das ruas.

Solicita instalação/manutenção de iluminação pública na rua Maria Aparecida da Silveira, segundo poste abaixo do nº 4355, no residencial Quinta D’Oeste.

Manutenção de postes e limpeza em viela que corta a Rua Hercílio Puccinelli, no bairro Chácara Ouro Verde

Construção de área de lazer no bairro João Liporoni

Colocação de bancos de cimento na área coberta externa da Secretaria da Saúde, no Centro de Diagnóstico de Imagem e UAC.

Descarte mensal de medicamentos vencidos do Serviço Social Francano Frei Gregório Gil.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciarem a construção das calçadas localizadas na Avenida César Martins Pirajá, Rua Luís Antônio de Souza e Rua Alcino Macedo, no Jardim Aeroporto 3.

Remendo asfáltico na Avenida Cézar Martins Pirajá, em toda sua extensão, e esquina com a Rua Leandro Fernando Peixe, no Jardim Aeroporto 3.

Limpeza e corte de grama na Praça do Céu no Parque Vicente Leporace.

Limpeza da praça localizada Rua Dom Felício César da Cunha Vasconcelos, 167, Vila Exposição.

Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Bruno Cilurzo, Vila Rezende.

Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Cícero Chrysógono Castro, Vila Rezende.

Indica o recapeamento em toda extensão da Rua José Comparini, Vila Rezende.

Colocação de lombada na rua Leonisia Garcia Granzote, no bairro Recanto Elimar

Indica a instalação de placa referente à perturbação do sossego e a imediata fiscalização na pista de skate do bairro Santo Agostinho.

Remendo asfáltico na Rua Sérgio Genaro Silva, 1420, Jardim Aviação.

Poda e limpeza da área de captação de água pluvial da Rodovia Rio Negro e Solimões, em frente ao número 4205, sentido Jardim Aeroporto, no Bairro Jardim Primavera.

Notificar os proprietários para providenciarem a poda de arbustos Sansão da área que cobre a calçada da área na Rodovia Rio Negro e Solimões, n.º 4160, sentido Jardim Aeroporto, no Bairro Jardim Primavera.

Indica a manutenção e limpeza de área localizada na Rua Francisco Queiroz Arruda com a Rua José Maria Jacintho Rebelo, Jardim Redentor.

Limpeza de terreno localizado na praça entre a Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho e Rua Teófilo de Araújo Filho, no bairro Santa Adélia.

Instalação de lombada na Rua Homero Alves, próximo ao número 1506.

Corte de grama no terreno localizado ao lado do Hospital do Coração e Câncer, abaixo das torres de energia da CPFL (fotos anexas).

Limpeza de calçada localizada na Avenida Domingos Sana, em frente ao n.º 762, São Joaquim.

Manutenção nas cadeiras de rodas da UBS do Jardim Aeroporto I.

Remendo asfáltico na Rua Líbia Vilela Junqueira, próximo à Avenida Brasil, no Jardim Paulistano.

Remendo asfáltico na Rua Newton Rodrigues de Oliveira, 560, Nova Franca.

Indica estudos para melhorar o trânsito na região da Rua Alberto Schirato próximo ao numero 1381

Indico estudos visando a construção de uma pista de caminhada nas áreas institucionais localizadas no Villagio Mundo Novo e Residencial Palermo.

Indicação para que seja feita uma vistoria no ferro velho, situado entre as ruas Pastor Domingos Pinto de Almeida e Professora Jenny de Oliveira Caetano, no Condomínio de Chácaras, Parque dos Ipês.

Indicação para a realização de um estudo visando melhorias para construção de área de lazer ou a vitalização do campo de futebol situado à Rua Benedito Simões Neto, nº 2062, Jardim Pinheiro I.

Realização de tapa buracos nas Ruas Cícero Chrysógono e José Comparini, na Vila Rezende.

Indicação para que verifique a possibilidade de realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Orlando Dompieri.

Indicação de um estudo para que se resolva o problema de escoamento de águas pluviais e de esgoto na Rua Luís Ferreto, Parque Vicente Leporace, próximo ao número 530.

Indicação de providências necessárias para que seja feita uma vistoria de ocupação ilegal de terreno de propriedade alheia (pública ou particular), com possível formação de favela, situado no final da Rua Wilson Abrão Elias, Jardim Paulistano II.

Remendo asfáltico na Rua Santa Bárbara, n.º 2312, no Parque Residencial Santa Maria.

Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) na Avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto.

Melhorias na iluminação pública (colocação de poste com braço de luz) na Rua Joaquim Cândido da Costa, no Jardim Aeroporto 3.

Limpeza de terreno e corte de mato nas áreas localizadas na Rua Teófilo de Araújo Filho, no Jardim Santa Adélia.

Remendo asfáltico na Rua das Orquídeas, em toda a sua extensão, no Jardim Flórida.

Remendo asfáltico na Rua Dr. Alcindo ribeiro Conrado, 1726, Centro.

Remendo asfáltico na Avenida Egídio Castro Oliveira, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto 3.

Remendo asfáltico na Rua Alberto Schirato, n.º 340, Parque dos Lima.

Corte de grama e manutenção da calçada localizada na Rua Cézar Simões, em frente ao número 2540, no bairro Jardim Alvorada.

Remendo asfáltico na Avenida Ângelo Pedro, n.º 2758, bairro Vila Santa Cruz.

Corte de grama localizada na praça da Igreja Santa Rita, na Avenida Jaime Aguiar Barbosa, bairro Santa Rita.

Instalação de lombada na Rua Amapá, n.º 1170, no bairro Santa Rita.

Implantação de um redutor de velocidade na Rua Estevão Leão Bourroul, antes do cruzamento com a Rua Saldanha Marinho, no Centro.