Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 675
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.966, de 27 de novembro de 2013, a fim de dispor sobre a instituição do “Novembrinho Azul”, na seara da Campanha "Novembro Azul", no município de Franca, e dá outras providências. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por maioria simples | 
          
        
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                                Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Donizete da Farmácia
                                
                                Protocolo: 810
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Outorga do título honorífico de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Beatriz Bianca da Silva Garcia. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por maioria simples | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
                                
                                Protocolo: 1139
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 2.480.000,00, e dá outras disposições.
 (MSG 021-2024) -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por maioria simples | 
          
        
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                                Requerimento nº 291 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 1103
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a revitalização da quadra de tênis do poliesportivo. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
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                                Requerimento nº 292 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 1112
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar a empresa São José para dar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus, em especial, em frente ao DRS VIII. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
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                                Requerimento nº 293 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 1113
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a criação de um centro para atendimento às pessoas com TEA, conforme terá em São Paulo. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
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                                Requerimento nº 296 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 1129
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se Prefeitura, por meio da Feac, vai participar da 15ª copa ginástica rítmica. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
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                                Requerimento nº 297 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 1130
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para fazer uma entrada mais segura na Rodovia João traficante. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 9 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 302 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 1163
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para colocar faixa elevada próximo à creche Maria Nazaré, localizada na Rua São João Del Rei, n.º 3200. Observação: A faixa de pedestre precisa de revitalização. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 10 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 305 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Gilson Pelizaro
                                
                                Protocolo: 1166
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer informações sobre a possibilidade de se firmar convênio com o Poupa-Tempo. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 11 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 307 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Gilson Pelizaro
                                
                                Protocolo: 1168
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer informações a respeito da substituição dos bancos da praça N. S. da Conceição. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 12 | 
            
              
                 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Claudinei da Rocha
                                
                                Protocolo: 1104
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Moção de aplausos à Rede Drogafarma pelos seus 46 anos de história -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 13 | 
            
              
                 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Daniel Bassi
                                
                                Protocolo: 1131
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Moção de Aplausos em reconhecimento ao extraordinário talento da dupla sertaneja Rionegro e Solimões em comemoração aos 35 anos de carreira brilhante e inspiradora. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 14 | 
            
              
                 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 1132
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Tereza Lemos Costa Calil, popularmente conhecida como “Tóla”, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
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                                Requerimento de Urgência nº 12 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Luiz Amaral, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
                                
                                Protocolo: 1232
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 REGIME DE URGÊNCIA, para o Requerimento nº 326/2024, que requer informações sobre alguns fatos acontecidos em relação a edição da Expoagro 2024. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por maioria simples | 
          
        
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                                Requerimento nº 326 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Ilton Ferreira
                                
                                Protocolo: 1231
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Requeiro informações sobre alguns fatos acontecidos em relação a edição da Expoagro 2024. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade |