Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.966, de 27 de novembro de 2013, a fim de dispor sobre a instituição do “Novembrinho Azul”, na seara da Campanha "Novembro Azul", no município de Franca, e dá outras providências.

Outorga do título honorífico de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Beatriz Bianca da Silva Garcia.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 2.480.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 021-2024)

REGIME DE URGÊNCIA, para o Requerimento nº 326/2024, que requer informações sobre alguns fatos acontecidos em relação a edição da Expoagro 2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a revitalização da quadra de tênis do poliesportivo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar a empresa São José para dar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus, em especial, em frente ao DRS VIII.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a criação de um centro para atendimento às pessoas com TEA, conforme terá em São Paulo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se Prefeitura, por meio da Feac, vai participar da 15ª copa ginástica rítmica.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para fazer uma entrada mais segura na Rodovia João traficante.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para colocar faixa elevada próximo à creche Maria Nazaré, localizada na Rua São João Del Rei, n.º 3200. Observação: A faixa de pedestre precisa de revitalização.

Requer informações sobre a possibilidade de se firmar convênio com o Poupa-Tempo.

Requer informações a respeito da substituição dos bancos da praça N. S. da Conceição.

Moção de aplausos à Rede Drogafarma pelos seus 46 anos de história

Moção de Aplausos em reconhecimento ao extraordinário talento da dupla sertaneja Rionegro e Solimões em comemoração aos 35 anos de carreira brilhante e inspiradora.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Tereza Lemos Costa Calil, popularmente conhecida como “Tóla”, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Requeiro informações sobre alguns fatos acontecidos em relação a edição da Expoagro 2024.