1 - Ata nº 21 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1424
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Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2024.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 376 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1425
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Requer informações se existe via, próprio ou logradouro público em Franca, com a denominação de Ryan Davi Soares da Silva para a rua 01 do Jardim Maria Luiza, bem como se o bem público em questão, encontra-se inominado e se sua descrição encontra-se correta.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 377 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1426
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Requer promoção de estudos para que no procedimento licitatório da outorga do serviço público de transporte coletivo no Município de Franca, seja contemplado com a instituição de um posto de pronto socorro médico para aquelas pessoas que necessitarem de algum tipo de socorro, a ser localizado no terminal rodoviário Ayrton Sena.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 378 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1427
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Requer informações sobre alegações feitas em redes sociais sobre a utilização de verbas oriundas de fundos municipais .
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 379 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1428
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para realizar estudos sobre a alteração de Zoneamento nas quadras nº 30 e 32 do loteamento denominado City Petrópolis.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 380 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1440
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quando a paciente Irani Virgínia de Rezende, nascida em 24/11/1958, será atendida.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 381 de 2024
Autores: Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1442
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para a possibilidade de fazer uma parceria com a Sabesp para utilizar a água de reuso para aguar os campos e praças.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 382 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1447
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar os proprietários para fazer a calçada e poda de árvores localizadas nos imóveis que ficam na Rodovia Rio Negro e Solimões (fotos anexas).
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 383 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1448
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para solicitar ao setor competente, a manutenção em todas as academias ao ar livre do município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 384 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1449
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a disponibilização de mais um guarda patrulhando de moto no complexo poliesportivo.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 385 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1462
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Requer informações sobre a disponibilidade do medicamento espiramicina na rede municipal de saúde.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 386 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1465
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Solicita denominação da UBS do Jardim Palma, com o nome Filipe Donizete Mercúrio, na forma da Lei 2.331/1975.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 387 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1467
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REQUER informações a esta Casa de Leis se há previsão de verba pública destinada à reforma de imóveis de pessoas carentes no município
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 388 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1468
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 599/2024, na qual solicito INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Walter Chinaglia, proximidades do número 2299, no bairro Jardim Luiza.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 389 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1469
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 137/2021, na qual solicito IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Rua Ciro Eduardo José Faleiros, nas proximidades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 390 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1470
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 53/2024, na qual solicito MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA na Rua Domingos Faleiros de Melo, proximidades do número 6891, no bairro Franca Polo Club.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 391 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1474
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Requeiro informações sobre quem irá arcar com os prejuízos da retirada da logomarca "Prefeitura de Franca - Trabalho e compromisso com você", nas placas de frente as entidades e creches do municipio, bem como dos uniformes das colaboradoras das creches e dos alunos.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 392 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1483
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que, considerando os estudos realizados pelas universidades, Federal de São Carlos (Ufscar) e de São Paulo (USP) a respeito do impacto ambiental do aproveitamento da Bacia do Rio das Canoas, esclareça qual é a decisão da prefeitura municipal a respeito do aproveitamento desta área, visando a expansão urbana, e da regularização dos empreendimentos já estabelecidos no local.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 393 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1489
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de realizar estudos para melhorar o trânsito da Rua Filomena Martins Alonso no bairro Recanto Capitão Heliodoro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 394 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1492
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Requer informações sobre a realização de concurso público para a contratação de Guardas Civis Municipais.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 395 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1493
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Requer os motivos pelos quais a CPFL realizou a poda das árvores localizadas na Rua Cristina Célia Motta, no Recanto Elimar, e não efetuou o recolhimento dos galhos.
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Retirada requerida pelo autor
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1439
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Institui o Fundo Rotativo Municipal de Saneamento - FRMS, e dá outras providências.
(MSG 032/2024)
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1456
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 464.747,38, e dá outras disposições.
(MSG 033/2024)
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1486
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Institui, no âmbito do município de Franca, o “Programa de Difusão em Libras”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1491
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o Dia Municipal do Frentista, e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1451
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Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de franca e dá outras providências.
(MSG 031/2024)
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Matéria lida
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27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 45 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1429
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a todos os membros que compõem a Secretaria Municipal de Finanças, em especial a toda equipe contábil, pela premiação conquistada em 1º lugar em “Qualidade da informação contábil e fiscal no país”, no SICONFI/2024”, conferido pela Secretaria do Tesouro Nacional à Prefeitura Municipal de Franca, destacando-se como boa prática de gestão pública.
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Matéria lida
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 46 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1446
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Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. Henrique Prata, presidente do Hospital do Amor de Barretos.
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Matéria lida
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29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1457
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Moção de aplausos à Val Rocha Engenharia pelo trabalho de excelência prestado nas obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto
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Matéria lida
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30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1458
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Moção de aplausos ao Secretário de Infraestrutura do município, Nicola Rossano, pela dedicação para tornar realidade as obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto
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Matéria lida
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31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1459
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Moção de aplausos à Sabesp pelo trabalho de excelência prestado nas obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto
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Matéria lida
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32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1460
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Moção de aplausos à CPFL Paulista pelo trabalho de excelência prestado nas obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto
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Matéria lida
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33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1463
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Moção de Aplausos e Congratulações para o Time de Robótica Fran Robots do Sesi Franca pela brilhante participação no torneio Internacional Open Western Edge em Long Beach - CA.
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Matéria lida
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34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2024
Autores: Daniel Bassi, Pastor Palamoni, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1466
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em comemoração aos 40 anos de existência do Café Labareda no mercado, produzindo café de excelência.
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Matéria lida
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35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1478
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Sargento PM Marcio Palenciano, pela excepcional prestação de socorro e resgate de duas pessoas que, durante uma forte chuva, no dia 8 de junho de 2012, caíram no córrego Cubatão com seu carro, na cidade de Franca.
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Matéria lida
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36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2024
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Kaká
Número de Protocolo: 1484
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Moção de Aplausos à Comunidade Tenda e seus colaboradores, Janieire e Giovani Tenda XIX Paróquia Menino Jesus de Praga Guardiões Tenda IV Paróquia Santo Antônio, Josi e Luís Tenda VI Paróquia Santa Giana Guardiões Tenda II Paróquia Rosa Mística, pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região, em especial, a realização do Retiro realizado nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2024.
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Matéria lida
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37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1485
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Moção de Aplausos aos sevidores públicos da Secretaria de Saúde, a Secretária Waléria Souza de Mascarenhas, especialmente, a equipe de manutenção, pelo trabalho de excelência prestado para instalação das Unidades de Saúde do bairro City Petrópolis, Paraty e São Domingos.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 859 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1430
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Manutenção e melhorias no Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 860 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1431
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Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) localizada próximo à Alta Mogiana, que está em reforma, mas o entorno está escuro.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 861 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1432
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciarem a construção das calçadas localizadas na Rua Moacir Fanan, no Residencial Dourado.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 862 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1433
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Construção de um campo de chacrobol, localizado na Rua Alcina de Lima Silveira, em frente ao número 1814, atrás da UPA Jardim Anita.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 863 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1434
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Instalação de redutores de velocidade nos dois lados da Avenida Nelson Nogueira, na altura do número 2785, no Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 864 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1435
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Alterações de trânsito na Rua Antônio Constantino, no Jardim Maria Rosa.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 865 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1436
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Sinalização de solo nas ruas da Vila Industrial
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 866 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1437
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Indica corte de uma árvore localizada na rua Almerinda Dominisi Chiareli no bairro Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 867 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1438
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Extensão da Rua Heitor Villa Lobos, no Recreio Campo Belo, em fase de asfaltamento, até os imóveis de número 104 e 105, que ainda não são contemplados pela abertura da via.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 868 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1441
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua José Zuanazzi, em frente ao n.º 3442, na Vila Scarabucci.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 869 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1443
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Sinalização de solo localizada em frente ao condomínio Ecoville. Faixa de “embarque e desembarque” e “devagar”, para aumentar a segurança dos moradores que entram e saem do residencial Ecoville.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 870 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1444
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel e uma academia ao ar livre no local do antigo 5° Distrito Policial, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 871 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1445
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Sinalização de solo localizada na Rua Afonso Pena, n.º 1489, na Vila Formosa.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 872 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1450
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Indica a implantação de lombofaixa em frente ao Supermercado Tiãozinho na Avenida Brasil.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 873 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1452
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Limpeza de toda a extensão da área localizada ao longo da Rua João Custódio de Araújo, no Jardim Anita.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 874 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1453
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Reparos no sistema de iluminação instalado no entorno da Praça Presbítero Olintho Pinto Coelho, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 875 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1454
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Reparos no sistema de iluminação da quadra e da praça esportiva localizada na Rua Antônio Martins Alonso, no Jardim Eldorado.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 876 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1455
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Refazimento da sinalização horizontal do cruzamento localizado entre as ruas Allan Kardec e Liberdade, na Vila Santa Luzia.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 877 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1461
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Indico redutor de Velocidade na Avenida Manoel Jacinto Netto, na Vila Hípica
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 878 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1464
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Troca de placa de sinalização que foi danificada por acidente localizada na Rua Manaus, esquina com a Avenida Adhemar Pereira de Barros, em frente ao posto de combustível (foto anexa).
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 879 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1471
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PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES na Rua José Abrão da Silva, Alberto, proximidades do número 2190, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 880 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1472
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DESOBSTRUÇÃO DA INTERSECÇÃO da Rua Marco Aurélio de Luca com a Avenida Paulo VI, no bairro Parque Progresso
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 881 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1473
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PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE CICLOVIA em toda extensão da Avenida Paulo VI, no bairro Parque Progresso.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 882 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1475
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Indica providências para a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Hélio Palermo com a Avenida Major Nicácio.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 883 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1476
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Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua Manoel de Freitas, nº 1184, Vila Totoli.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 884 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1477
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Indica providências para a instalação de bebedouro de água potável na ETA (Estação de Tratamento de Água) Sul localizada nas margens da Rodovia Rio Negro e Solimões.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 885 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1479
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Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos técnicos visando a melhoria do trânsito com a instalação de lombada ou lombofaixa na Rua Álvaro Abranches antes do cruzamento com a Rua Frederico Moura.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 886 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1480
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Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos técnicos visando a revitalização do asfalto na Rodovia João Traficante no alto da serra, devido ao afundamento em alguns trechos.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 887 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1481
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Reparo de energia elétrica nos postes de praça do bairro Parque dos Pinhais, localizada entre a Rua dos Angicos e a Rua dos Cedrinhos.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 888 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1482
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CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTAS para todas as unidades básicas de saúde do município.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 889 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1487
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Monitoramento por câmeras de segurança da quadra e da praça esportiva localizadas na Rua Antônio Martins Alonso, no Jardim Eldorado.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 890 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1488
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Monitoramento por câmeras de segurança na praça e na quadra localizadas na Rua Amélio Borges Campos, nº 600, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 891 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1490
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Corte de duas árvores e um toco, localizadas defronte à quadra esportiva na Rua Amélio Borges Campos, nº 600, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 892 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1494
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IIndicação de um estudo visando à instalação de um semáforo ou redutores de velocidade no cruzamento das ruas Adelina Finori Pasquino com a Rua Maria Martins Araújo, Parque dos Lima.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 893 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1495
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Reconstrução da calçada da Praça Presbítero Olintho Pinto Coelho, localizada na Rua Amélio Borges Campos, nº 600, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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