Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2024.

Requer informações se existe via, próprio ou logradouro público em Franca, com a denominação de Ryan Davi Soares da Silva para a rua 01 do Jardim Maria Luiza, bem como se o bem público em questão, encontra-se inominado e se sua descrição encontra-se correta.

Requer promoção de estudos para que no procedimento licitatório da outorga do serviço público de transporte coletivo no Município de Franca, seja contemplado com a instituição de um posto de pronto socorro médico para aquelas pessoas que necessitarem de algum tipo de socorro, a ser localizado no terminal rodoviário Ayrton Sena.

Requer informações sobre alegações feitas em redes sociais sobre a utilização de verbas oriundas de fundos municipais .

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para realizar estudos sobre a alteração de Zoneamento nas quadras nº 30 e 32 do loteamento denominado City Petrópolis.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quando a paciente Irani Virgínia de Rezende, nascida em 24/11/1958, será atendida.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para a possibilidade de fazer uma parceria com a Sabesp para utilizar a água de reuso para aguar os campos e praças.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar os proprietários para fazer a calçada e poda de árvores localizadas nos imóveis que ficam na Rodovia Rio Negro e Solimões (fotos anexas).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para solicitar ao setor competente, a manutenção em todas as academias ao ar livre do município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a disponibilização de mais um guarda patrulhando de moto no complexo poliesportivo.

Requer informações sobre a disponibilidade do medicamento espiramicina na rede municipal de saúde.

Solicita denominação da UBS do Jardim Palma, com o nome Filipe Donizete Mercúrio, na forma da Lei 2.331/1975.

REQUER informações a esta Casa de Leis se há previsão de verba pública destinada à reforma de imóveis de pessoas carentes no município

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 599/2024, na qual solicito INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Walter Chinaglia, proximidades do número 2299, no bairro Jardim Luiza.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 137/2021, na qual solicito IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Rua Ciro Eduardo José Faleiros, nas proximidades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Aeroporto.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 53/2024, na qual solicito MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA na Rua Domingos Faleiros de Melo, proximidades do número 6891, no bairro Franca Polo Club.

Requeiro informações sobre quem irá arcar com os prejuízos da retirada da logomarca "Prefeitura de Franca - Trabalho e compromisso com você", nas placas de frente as entidades e creches do municipio, bem como dos uniformes das colaboradoras das creches e dos alunos.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que, considerando os estudos realizados pelas universidades, Federal de São Carlos (Ufscar) e de São Paulo (USP) a respeito do impacto ambiental do aproveitamento da Bacia do Rio das Canoas, esclareça qual é a decisão da prefeitura municipal a respeito do aproveitamento desta área, visando a expansão urbana, e da regularização dos empreendimentos já estabelecidos no local.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de realizar estudos para melhorar o trânsito da Rua Filomena Martins Alonso no bairro Recanto Capitão Heliodoro.

Requer informações sobre a realização de concurso público para a contratação de Guardas Civis Municipais.

Requer os motivos pelos quais a CPFL realizou a poda das árvores localizadas na Rua Cristina Célia Motta, no Recanto Elimar, e não efetuou o recolhimento dos galhos.

Institui o Fundo Rotativo Municipal de Saneamento - FRMS, e dá outras providências.
(MSG 032/2024)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 464.747,38, e dá outras disposições.
(MSG 033/2024)

Institui, no âmbito do município de Franca, o “Programa de Difusão em Libras”, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o Dia Municipal do Frentista, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de franca e dá outras providências.
(MSG 031/2024)

a todos os membros que compõem a Secretaria Municipal de Finanças, em especial a toda equipe contábil, pela premiação conquistada em 1º lugar em “Qualidade da informação contábil e fiscal no país”, no SICONFI/2024”, conferido pela Secretaria do Tesouro Nacional à Prefeitura Municipal de Franca, destacando-se como boa prática de gestão pública.

Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. Henrique Prata, presidente do Hospital do Amor de Barretos.

Moção de aplausos à Val Rocha Engenharia pelo trabalho de excelência prestado nas obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto

Moção de aplausos ao Secretário de Infraestrutura do município, Nicola Rossano, pela dedicação para tornar realidade as obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto

Moção de aplausos à Sabesp pelo trabalho de excelência prestado nas obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto

Moção de aplausos à CPFL Paulista pelo trabalho de excelência prestado nas obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto

Moção de Aplausos e Congratulações para o Time de Robótica Fran Robots do Sesi Franca pela brilhante participação no torneio Internacional Open Western Edge em Long Beach - CA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em comemoração aos 40 anos de existência do Café Labareda no mercado, produzindo café de excelência.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Sargento PM Marcio Palenciano, pela excepcional prestação de socorro e resgate de duas pessoas que, durante uma forte chuva, no dia 8 de junho de 2012, caíram no córrego Cubatão com seu carro, na cidade de Franca.

Moção de Aplausos à Comunidade Tenda e seus colaboradores, Janieire e Giovani Tenda XIX Paróquia Menino Jesus de Praga Guardiões Tenda IV Paróquia Santo Antônio, Josi e Luís Tenda VI Paróquia Santa Giana Guardiões Tenda II Paróquia Rosa Mística, pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região, em especial, a realização do Retiro realizado nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2024.

Moção de Aplausos aos sevidores públicos da Secretaria de Saúde, a Secretária Waléria Souza de Mascarenhas, especialmente, a equipe de manutenção, pelo trabalho de excelência prestado para instalação das Unidades de Saúde do bairro City Petrópolis, Paraty e São Domingos.

Manutenção e melhorias no Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz.

Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) localizada próximo à Alta Mogiana, que está em reforma, mas o entorno está escuro.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciarem a construção das calçadas localizadas na Rua Moacir Fanan, no Residencial Dourado.

Construção de um campo de chacrobol, localizado na Rua Alcina de Lima Silveira, em frente ao número 1814, atrás da UPA Jardim Anita.

Instalação de redutores de velocidade nos dois lados da Avenida Nelson Nogueira, na altura do número 2785, no Jardim Pulicano.

Alterações de trânsito na Rua Antônio Constantino, no Jardim Maria Rosa.

Sinalização de solo nas ruas da Vila Industrial

Indica corte de uma árvore localizada na rua Almerinda Dominisi Chiareli no bairro Jardim Luiza II.

Extensão da Rua Heitor Villa Lobos, no Recreio Campo Belo, em fase de asfaltamento, até os imóveis de número 104 e 105, que ainda não são contemplados pela abertura da via.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua José Zuanazzi, em frente ao n.º 3442, na Vila Scarabucci.

Sinalização de solo localizada em frente ao condomínio Ecoville. Faixa de “embarque e desembarque” e “devagar”, para aumentar a segurança dos moradores que entram e saem do residencial Ecoville.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel e uma academia ao ar livre no local do antigo 5° Distrito Policial, no Parque Vicente Leporace I.

Sinalização de solo localizada na Rua Afonso Pena, n.º 1489, na Vila Formosa.

Indica a implantação de lombofaixa em frente ao Supermercado Tiãozinho na Avenida Brasil.

Limpeza de toda a extensão da área localizada ao longo da Rua João Custódio de Araújo, no Jardim Anita.

Reparos no sistema de iluminação instalado no entorno da Praça Presbítero Olintho Pinto Coelho, na Vila São Sebastião.

Reparos no sistema de iluminação da quadra e da praça esportiva localizada na Rua Antônio Martins Alonso, no Jardim Eldorado.

Refazimento da sinalização horizontal do cruzamento localizado entre as ruas Allan Kardec e Liberdade, na Vila Santa Luzia.

Indico redutor de Velocidade na Avenida Manoel Jacinto Netto, na Vila Hípica

Troca de placa de sinalização que foi danificada por acidente localizada na Rua Manaus, esquina com a Avenida Adhemar Pereira de Barros, em frente ao posto de combustível (foto anexa).

PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES na Rua José Abrão da Silva, Alberto, proximidades do número 2190, no Parque Progresso.

DESOBSTRUÇÃO DA INTERSECÇÃO da Rua Marco Aurélio de Luca com a Avenida Paulo VI, no bairro Parque Progresso

PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE CICLOVIA em toda extensão da Avenida Paulo VI, no bairro Parque Progresso.

Indica providências para a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Hélio Palermo com a Avenida Major Nicácio.

Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua Manoel de Freitas, nº 1184, Vila Totoli.

Indica providências para a instalação de bebedouro de água potável na ETA (Estação de Tratamento de Água) Sul localizada nas margens da Rodovia Rio Negro e Solimões.

Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos técnicos visando a melhoria do trânsito com a instalação de lombada ou lombofaixa na Rua Álvaro Abranches antes do cruzamento com a Rua Frederico Moura.

Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos técnicos visando a revitalização do asfalto na Rodovia João Traficante no alto da serra, devido ao afundamento em alguns trechos.

Reparo de energia elétrica nos postes de praça do bairro Parque dos Pinhais, localizada entre a Rua dos Angicos e a Rua dos Cedrinhos.

CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTAS para todas as unidades básicas de saúde do município.

Monitoramento por câmeras de segurança da quadra e da praça esportiva localizadas na Rua Antônio Martins Alonso, no Jardim Eldorado.

Monitoramento por câmeras de segurança na praça e na quadra localizadas na Rua Amélio Borges Campos, nº 600, na Vila São Sebastião.

Corte de duas árvores e um toco, localizadas defronte à quadra esportiva na Rua Amélio Borges Campos, nº 600, na Vila São Sebastião.

IIndicação de um estudo visando à instalação de um semáforo ou redutores de velocidade no cruzamento das ruas Adelina Finori Pasquino com a Rua Maria Martins Araújo, Parque dos Lima.

Reconstrução da calçada da Praça Presbítero Olintho Pinto Coelho, localizada na Rua Amélio Borges Campos, nº 600, na Vila São Sebastião.