Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1758
Turno: -
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Denomina Jersey Scarabucci Teixeira a Rua 10, do Vila Toscana e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1182
Turno: -
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Altera a Lei Complementar nº 9, de 26 de novembro de 1996 (Código do Meio Ambiente do Município de Franca), como também a Lei nº 4.850, de 03 de junho de 1997, e a Lei nº 6.680, de 09 de outubro de 2006, e dá outras providências.
(MSG 024-2024) - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Requerimento nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 1411
Turno: -
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de quais medidas e ações já foram planejadas e implementadas pelo Executivo para as comemorações dos 200 anos de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1413
Turno: -
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Requer informações a respeito do Observatório Municipal de Astronomia. - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Requerimento nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1414
Turno: -
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Requer informações a respeito do Museu Interativo de Ciências de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Requerimento nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1415
Turno: -
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Requer informações a respeito do Colégio Champagnat. - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Requerimento nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1416
Turno: -
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Requer informações a respeito da Alimentação Escolar do Município. - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Requerimento nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1417
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para a possibilidade de ampliação do sistema de vídeo monitoramento, com a instalação de novas câmeras na Avenida Brasil. - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Requerimento nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1418
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para a possibilidade de melhorias no campo de futebol localizado na Avenida Dr. Willian Azzuz, n.º 6150, na Vila Santa Terezinha. - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Moção de Apoio nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1408
Turno: -
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MOÇÃO DE APOIO ao Desembargador Vianna Cotrim. - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1394
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações para o Franca Basquete pelo Tricampeonato no NBB. - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1403
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações para todos os voluntários do Hospital do Câncer pelos serviços prestados de apoio aos pacientes oncológicos e seus familiares. - |
Aprovada por maioria simples |
13 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1404
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações à empresa de Laticínios Jussara em comemoração aos seus 70 anos de história. - |
Aprovada por maioria simples |
14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1421
Turno: -
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Moção de Aplausos ao SASSOM pelo excelente serviço prestado aos usuários do poder público municipal. - |
Aprovada por maioria simples |
15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1422
Turno: -
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Moção de Aplausos em comemoração ao prêmio concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional à Prefeitura de Franca, em especial à Secretaria de Finanças, pela excelência na qualidade das informações contábeis e fiscais, destacando as boas práticas na gestão pública. - |
Aprovada por maioria simples |