Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1546
Turno: -
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Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2024. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Requerimento nº 409 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1549
Turno: -
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Requer informações sobre a atuação dos profissionais fonoaudiólogos. - |
Requerida discussão |
| 3 |
Requerimento nº 410 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1551
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas referente à banca de jornal situada na Avenida Reinaldo Chioca, próximo ao Costelão de Ouro, no Parque Progresso. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Requerimento nº 411 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1564
Turno: -
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Requer informações sobre o trabalho de fonoaudiologia nas creches. - |
Requerida discussão |
| 5 |
Requerimento nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1569
Turno: Único
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 529/2023, na qual solicito COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Avenida José Lopes Ribeiro, no bairro Jardim Luiza. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Requerimento nº 413 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1572
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para sinalização de solo localizada nas ruas do Jardim Piratininga. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Requerimento nº 414 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1575
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providências para a homologação da piscina do Poliesportivo por meio da FAP – Federação Aquática Paulista, para que a piscina possa receber os campeonatos e torneios regionais promovidos pelas instituições e federações Paulista de natação. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Requerimento nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1576
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para manutenção nas lixeiras subterrâneas no município. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Requerimento nº 416 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1579
Turno: Único
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Requer informações sobre os motivos que ensejaram a retirada das caçambas da Rodovia Franca-Claraval e se há previsão para recolocá-las. - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Requerimento nº 417 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1583
Turno: Único
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações 405 e 406/2021, na qual solicito providências para implantação de calçada segura nas ruas São João Del Rey e Teresina, no Jardim Brasilândia. - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Requerimento nº 418 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1586
Turno: Único
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas com relação à empresa Seleta e sua equipe de funcionários, que não vem utilizando os equipamentos de proteção individual (EPI) adequados, tampouco as redes de proteção e cones, nos serviços urbanos. - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Requerimento nº 419 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1591
Turno: Único
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Requer informações sobre manutenção da pintura de sinalização de lombadas, lombofaixa e faixas de pedestres. - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Requerimento nº 420 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1593
Turno: Único
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento das Indicações nº 202 / 2021 e 862 / 2023. - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1573
Turno: -
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Modifica a Lei nº 9.100/2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1574
Turno: -
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Denomina Iolanda Giolo Moreira a creche escola a ser construída no bairro Samel Park e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1550
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações para os engenheiros, arquitetos e funcionários da Secretaria de Infraestrutura pelo desempenho nas obras do município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1581
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos esportistas francanos, Mônica Carrijo e José Afonso Carrijo, mãe e filho, que conquistaram medalha de prata e bronze em taekwondo, nos Jogos Regionais ocorridos em Sertãozinho, representando nosso município de Franca. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1582
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Polícia Civil, pela determinação e excelência no desempenho de suas funções para a manutenção da ordem e segurança pública, ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior - 3 (D-Inter-3), na pessoa do Dr. Jorge Cury, à Seccional de Franca, na pessoa do Dr. Wanir José da Silveira Jr., e à DISE - Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Franca, na pessoa do Dr. Alan Bazalha. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção de Apoio nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1580
Turno: -
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Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 2507/2024, de autoria do Deputado Federal Sr. Arnaldo Jardim, o qual visa tornar o basquete Francano Patrimônio Nacional; - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 925 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1547
Turno: Único
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Poda de árvores localizadas na Rua Tânia Maria Vivêncio, no Jardim Ipanema. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 926 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1548
Turno: Único
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Instalação de alambrado e bancos em área pública localizada na rua Tânia Maria Vivêncio, no Jardim Ipanema - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 927 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1552
Turno: Único
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Manutenção do Parque Manuel Binda, no Jardim Brasilândia:
• Limpeza de terreno; • Conserto dos bancos que estão danificados; • Construção de calçadas na Rua Goiânia, cruzando com a Avenida Major Elias Mota. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 928 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1553
Turno: Único
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Limpeza da Praça Nossa Senhora da Conceição e da Praça Barão. Observação: lavar o piso e o chão, onde há muitos bancos com fezes de pombos e outras aves. Pedido feito por meio da Indicação n.º 754/2024 e ainda não atendido. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 929 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1554
Turno: Único
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Conserto da calçada e manutenção nas raízes das árvores localizadas na Rua Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa, em frente ao número 1346, na Vila Industrial. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 930 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1555
Turno: Único
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Notificar os proprietários do imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Blandina Gomes Junqueira. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 931 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1556
Turno: Único
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Blandina Gomes Junqueira, n.º 4430. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 932 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1557
Turno: Único
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Manutenção do Parque Lupércio Taveira:
• Limpeza de terreno; • Conserto dos bancos que estão danificados; • Retirada de formigueiro (foto anexa). - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 933 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1558
Turno: Único
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Conserto e manutenção dos bancos localizados na Praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 934 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1559
Turno: Único
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Construção de um campo de futebol, localizado na Rua Irênio Greco, S/N, atrás da Fatec, na Vila Imperador. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 935 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1560
Turno: Único
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Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) localizada na praça Sabino Loureiro, na Estação. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 936 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1561
Turno: Único
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Conserto da calçada localizada na Praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso. Há vários pontos que precisam de reforma. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 937 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1562
Turno: Único
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Manutenção dos brinquedos de madeira no Poliesportivo. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 938 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1563
Turno: Único
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Conserto da calçada localizada na Rua do Comércio. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 939 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1565
Turno: Único
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Indico redutor de velocidade em avenida do Parque dos Pássaros. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 940 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1566
Turno: Único
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Indico redutor de velocidade em rua do bairro Santa Luzia. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 941 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1567
Turno: Único
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Indico estudos visando a possibilidade de realizar a revitalização e a limpeza, bem como conserto do calçamento da Praça dos Expedicionários (Praça do Canhão) na Vila Guilherme. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 942 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1568
Turno: Único
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Indico estudos visando a possibilidade de realizar a revitalização, limpeza, repintura e instalação de um portão na quadra de esportes, reparos no alambrado e no calçamento da praça da Vila Nossa Senhora das Graças, localizada entre as Antônio Corradini e Jonas Alcântara de Vilhena. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 943 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1570
Turno: Único
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 580 da Rua João Pessoa, no bairro Jardim Brasilândia. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 944 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1571
Turno: Único
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2700 da Rua Cruz e Sousa, no Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 945 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1577
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite ao setor competente, que promova a realização de eventos de natação com a finalidade de descobrir novos talentos na modalidade. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 946 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1578
Turno: Único
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Indica a implantação de academia ao ar livre na Rua Jorge Luis Prado, em frente a Igreja Nossa Senhora de Lourdes – Primo Meneguetti. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 947 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1585
Turno: Único
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COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO em toda extensão da Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 948 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1584
Turno: Único
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COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO em todo entorno da área de preservação localizada na Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Brasilândia. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 949 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1587
Turno: Único
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REBAIXAMENTO DE CALÇADA, DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E IDOSOS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA, defronte o Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada na Avenida Brasil, 2910, no Bairro Jardim Brasilândia. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 950 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1588
Turno: Único
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LIGAÇÃO da Rua Heitor Villa Lobos com a Rua Manoel da Costa Ataíde, no bairro Recreio Campo Belo. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 951 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1589
Turno: Único
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COLOCAÇÃO DE ECOPONTO no bairro Jardim São Francisco - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 952 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1590
Turno: Único
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PODA DAS ÁRVORES localizadas defronte o supermercado Sam’s Club, na Avenida Antônio Barbosa Filho, 181, no Jardim Francano. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 953 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1592
Turno: Único
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Indica instalação de lombada Rua Geraldo Flauzini de Senne, nº 1138, Jardim Bom Sucesso. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 954 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1594
Turno: Único
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Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 766 da Rua Água Santa, na Vila São Sebastião. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 955 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1595
Turno: Único
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Revitalização da sinalização horizontal da Rua José de Alencar, sobretudo no cruzamento com as ruas José Bonifácio e Evangelista de Lima, na Vila Nicácio. - |
Matéria lida |