Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1491
Turno: -
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o Dia Municipal do Frentista, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1496
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 125.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências.
(MSG 035-2024) - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1497
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 23.731.983,66, e dá outras disposições.
(MSG 034/2024) - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Requerimento nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1516
Turno: -
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Qual a perspectiva de conserto do antigo odontomóvel visto que já foram contratados os 02 dentistas que irão trabalhar neste odontomóvel? - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Requerimento nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1529
Turno: -
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Requer informações sobre privatização da Sabesp. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Requerimento nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1532
Turno: -
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Maiores esclarecimentos referente ao valor de mais de 4,1 milhoes de reais pagos na folha de pagamentos no 1º quadrimestre de 2024, conforme DAG - Demostrações auxiliar de gastos. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Requerimento nº 407 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1533
Turno: -
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Maiores esclarecimentos referente a poda e o descarte inadequado de restos de podas de canteiros da Aveninda Ismael AlonsoY Alonso e do Córrego dos Bagres, gerando com vegetação que nasce no córrego o assoreamento da calha. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Requerimento nº 408 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1534
Turno: -
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Maiores esclarecimentos sobre os gastos no R$ 206.540,07 (Duzentos e seis mil quinhentos e quarenta reais, sete centavos) com “passagens para o exterior” na Secretaria de Desenvolvimento. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1513
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações para as funcionárias que cuidam dos projetos de convênios da União e dos Estados, em nome da Sr.ª Michelly Monteiro Pacheco e da Sr.ª Mariani Dias Souza, pela maestria na execução de suas atividades. - |
Aprovada por maioria simples |