1 - Ata nº 23 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1546
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Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 409 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1549
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Requer informações sobre a atuação dos profissionais fonoaudiólogos.
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 410 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1551
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas referente à banca de jornal situada na Avenida Reinaldo Chioca, próximo ao Costelão de Ouro, no Parque Progresso.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 411 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1564
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Requer informações sobre o trabalho de fonoaudiologia nas creches.
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 412 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1569
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 529/2023, na qual solicito COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Avenida José Lopes Ribeiro, no bairro Jardim Luiza.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 413 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1572
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para sinalização de solo localizada nas ruas do Jardim Piratininga.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 414 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1575
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Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providências para a homologação da piscina do Poliesportivo por meio da FAP – Federação Aquática Paulista, para que a piscina possa receber os campeonatos e torneios regionais promovidos pelas instituições e federações Paulista de natação.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 415 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1576
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para manutenção nas lixeiras subterrâneas no município.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 416 de 2024
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1579
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Requer informações sobre os motivos que ensejaram a retirada das caçambas da Rodovia Franca-Claraval e se há previsão para recolocá-las.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 417 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1583
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações 405 e 406/2021, na qual solicito providências para implantação de calçada segura nas ruas São João Del Rey e Teresina, no Jardim Brasilândia.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 418 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1586
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas com relação à empresa Seleta e sua equipe de funcionários, que não vem utilizando os equipamentos de proteção individual (EPI) adequados, tampouco as redes de proteção e cones, nos serviços urbanos.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 419 de 2024
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1591
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Requer informações sobre manutenção da pintura de sinalização de lombadas, lombofaixa e faixas de pedestres.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 420 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1593
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento das Indicações nº 202 / 2021 e 862 / 2023.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1573
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Modifica a Lei nº 9.100/2021, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1574
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Denomina Iolanda Giolo Moreira a creche escola a ser construída no bairro Samel Park e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1550
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Moção de Aplausos e Congratulações para os engenheiros, arquitetos e funcionários da Secretaria de Infraestrutura pelo desempenho nas obras do município.
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Matéria lida
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1581
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos esportistas francanos, Mônica Carrijo e José Afonso Carrijo, mãe e filho, que conquistaram medalha de prata e bronze em taekwondo, nos Jogos Regionais ocorridos em Sertãozinho, representando nosso município de Franca.
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Matéria lida
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1582
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Polícia Civil, pela determinação e excelência no desempenho de suas funções para a manutenção da ordem e segurança pública, ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior - 3 (D-Inter-3), na pessoa do Dr. Jorge Cury, à Seccional de Franca, na pessoa do Dr. Wanir José da Silveira Jr., e à DISE - Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Franca, na pessoa do Dr. Alan Bazalha.
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Matéria lida
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19 - Moção de Apoio nº 2 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1580
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Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 2507/2024, de autoria do Deputado Federal Sr. Arnaldo Jardim, o qual visa tornar o basquete Francano Patrimônio Nacional;
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 925 de 2024
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1547
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Poda de árvores localizadas na Rua Tânia Maria Vivêncio, no Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 926 de 2024
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1548
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Instalação de alambrado e bancos em área pública localizada na rua Tânia Maria Vivêncio, no Jardim Ipanema
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 927 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1552
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Manutenção do Parque Manuel Binda, no Jardim Brasilândia:
• Limpeza de terreno;
• Conserto dos bancos que estão danificados;
• Construção de calçadas na Rua Goiânia, cruzando com a Avenida Major Elias Mota.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 928 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1553
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Limpeza da Praça Nossa Senhora da Conceição e da Praça Barão. Observação: lavar o piso e o chão, onde há muitos bancos com fezes de pombos e outras aves. Pedido feito por meio da Indicação n.º 754/2024 e ainda não atendido.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 929 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1554
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Conserto da calçada e manutenção nas raízes das árvores localizadas na Rua Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa, em frente ao número 1346, na Vila Industrial.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 930 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1555
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Notificar os proprietários do imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Blandina Gomes Junqueira.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 931 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1556
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Blandina Gomes Junqueira, n.º 4430.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 932 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1557
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Manutenção do Parque Lupércio Taveira:
• Limpeza de terreno;
• Conserto dos bancos que estão danificados;
• Retirada de formigueiro (foto anexa).
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 933 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1558
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Conserto e manutenção dos bancos localizados na Praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 934 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1559
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Construção de um campo de futebol, localizado na Rua Irênio Greco, S/N, atrás da Fatec, na Vila Imperador.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 935 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1560
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Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) localizada na praça Sabino Loureiro, na Estação.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 936 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1561
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Conserto da calçada localizada na Praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso. Há vários pontos que precisam de reforma.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 937 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1562
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Manutenção dos brinquedos de madeira no Poliesportivo.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 938 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1563
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Conserto da calçada localizada na Rua do Comércio.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 939 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1565
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Indico redutor de velocidade em avenida do Parque dos Pássaros.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 940 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1566
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Indico redutor de velocidade em rua do bairro Santa Luzia.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 941 de 2024
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1567
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Indico estudos visando a possibilidade de realizar a revitalização e a limpeza, bem como conserto do calçamento da Praça dos Expedicionários (Praça do Canhão) na Vila Guilherme.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 942 de 2024
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1568
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Indico estudos visando a possibilidade de realizar a revitalização, limpeza, repintura e instalação de um portão na quadra de esportes, reparos no alambrado e no calçamento da praça da Vila Nossa Senhora das Graças, localizada entre as Antônio Corradini e Jonas Alcântara de Vilhena.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 943 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1570
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 580 da Rua João Pessoa, no bairro Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 944 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1571
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2700 da Rua Cruz e Sousa, no Jardim Paulista.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 945 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1577
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite ao setor competente, que promova a realização de eventos de natação com a finalidade de descobrir novos talentos na modalidade.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 946 de 2024
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1578
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Indica a implantação de academia ao ar livre na Rua Jorge Luis Prado, em frente a Igreja Nossa Senhora de Lourdes – Primo Meneguetti.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 947 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1585
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COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO em toda extensão da Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 948 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1584
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COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO em todo entorno da área de preservação localizada na Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 949 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1587
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REBAIXAMENTO DE CALÇADA, DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E IDOSOS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA, defronte o Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada na Avenida Brasil, 2910, no Bairro Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 950 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1588
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LIGAÇÃO da Rua Heitor Villa Lobos com a Rua Manoel da Costa Ataíde, no bairro Recreio Campo Belo.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 951 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1589
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COLOCAÇÃO DE ECOPONTO no bairro Jardim São Francisco
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 952 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1590
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PODA DAS ÁRVORES localizadas defronte o supermercado Sam’s Club, na Avenida Antônio Barbosa Filho, 181, no Jardim Francano.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 953 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1592
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Indica instalação de lombada Rua Geraldo Flauzini de Senne, nº 1138, Jardim Bom Sucesso.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 954 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1594
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Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 766 da Rua Água Santa, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 955 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1595
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Revitalização da sinalização horizontal da Rua José de Alencar, sobretudo no cruzamento com as ruas José Bonifácio e Evangelista de Lima, na Vila Nicácio.
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Matéria lida
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