Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 18/2024

Obriga os estabelecimentos comerciais que consertem ou vendam aparelhos celulares novos ou usados a manter cadastro atualizado dos aparelhos em sua posse ou propriedade.

Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 56/2024.

Institui o Fundo Rotativo Municipal de Saneamento - FRMS, e dá outras providências.
(MSG 032/2024)

Requer informações sobre a atuação dos profissionais fonoaudiólogos.

Requer informações sobre o trabalho de fonoaudiologia nas creches.

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 2507/2024, de autoria do Deputado Federal Sr. Arnaldo Jardim, o qual visa tornar o basquete Francano Patrimônio Nacional;

Moção de Aplausos e Congratulações para os engenheiros, arquitetos e funcionários da Secretaria de Infraestrutura pelo desempenho nas obras do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos esportistas francanos, Mônica Carrijo e José Afonso Carrijo, mãe e filho, que conquistaram medalha de prata e bronze em taekwondo, nos Jogos Regionais ocorridos em Sertãozinho, representando nosso município de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Polícia Civil, pela determinação e excelência no desempenho de suas funções para a manutenção da ordem e segurança pública, ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior - 3 (D-Inter-3), na pessoa do Dr. Jorge Cury, à Seccional de Franca, na pessoa do Dr. Wanir José da Silveira Jr., e à DISE - Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Franca, na pessoa do Dr. Alan Bazalha.