Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2024

Requer informações sobre a transferência de uma merendeira pertencente à rede municipal de educação de Franca

Requeremos a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações na Feac ou o órgão responsável, se existe alguma ação programada para prestar segurança na arbitragem dos jogos de futebol varzeano que estão prestes a se iniciarem.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 933/2023 , que versa sobre a instalação de um CEPEL (Centro Popular de Esportes e
Lazer) no Jardim Luiza I.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 819/2022, que versa sobre limpeza em terrenos e construção de calçadas por toda a extensão da Rua Walter Barbosa, no bairro Jardim Luiza.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 274/2023, que versa sobre a instalação de calçada segura na Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza, por toda a sua extensão.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que realize estudos, providências e iniciativas para fomentar o COOPERATIVISMO no nosso município, como alternativa para o aproveitamento da mão de obra de pessoas em situação de rua, nos moldes do que foi feito na cidade de Araraquara, através da lei municipal 10161/2021.

Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais hospitais públicos se credenciaram para realizar as cirurgias eletivas com recursos das emendas impositivas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para instalar um redutor de velocidade na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, n.º 600, no Prolongamento Jardim Aeroporto I, próximo à UPA do Jardim Aeroporto.

Requer informações sobre quando serão iniciadas as obras da creche Maria Margarida Nocera Alves, no Jardim Vera Cruz.

Requer informações sobre a existência de creches a serem nomeadas.

Requeiro informações a respeito do Rodeio que acontecerá no Parque Fernando Costa, nos dias 20 a 22 de setembro de 2024.

Requer informações sobre quando será repassado o valor referente a emenda impositiva do CCI do Servidor.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 281/22 e do requerimento 336/2023, visando a construção de calçada segura na Rua Hermínio Franchini, entre os números 177 a 201 – Parque Vicente Leporace.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2447/2021, na qual solicito IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS na Avenida Major Elias Mota, no bairro Jardim Paulistano.

Requer informações sobre os serviços executados pela empresa detentora da concessão dos serviços públicos de limpeza urbana, cujos serviços se iniciaram no início desse mês.

Requer informações acerca do recebimento de recursos financeiros oriundos do Ministério das Cidades, destinados à contenção de enchentes.

Requer, da Companhia Paulista de Força e Luz de Franca – CPFL, as causas dos recorrentes os “apagões” no Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para disponibilizar uma área reservada para crianças na apresentação da Ana Castela em Franca.

Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com a organização Fundação do Café da Alta Mogiana.
(MSG 036-2024)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca - APAE, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 037-2024)

Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 448 da Lei n.º 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca.

Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 56/2024.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Força Tática: 1º Sargento PM Luciano Araújo Dutra, Cabo PM Onassis Salles de Paula, Cabo PM Guilherme Augusto Marques Oliveira, pelo atendimento de ocorrência de roubo de veículo e a apreensão de um menor de idade por ato infracional pelo crime de Roubo.

Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de atletas, técnicos, funcionários e diretores da Feac de Franca, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e compromisso com o esporte francano.

Moção de Apoio ao Presidente da Federação Paulista de Futebol Reinaldo Carneiro de Barros pelo movimento da volta das bandeiras e venda de bebidas nos estádios.

Moção de Repúdio pela anistia aos partidos políticos.

Manutenção no campo de futebol localizado na Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, esquina com a Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina.

INDICA, ao setor competente, providências para a limpeza do lixo e do entulho na Rua Vilma Pucci Licursi, Jardim Paulistano 2.

INDICA, ao setor competente, providências para a instalação de lombada na Rua Geraldo Flauzini de Senne, 1138, Jardim Bom Sucesso.

Indica construção de calçada segura na Avenida Carlos Roberto Haddad, Aeroporto I.

Indica pintura da lombada localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 3010 no bairro Jardim Paulistano.

Indica melhorias em um local utilizado para travessia de pedestre que liga os bairros Jardim Cambuí e Parque do Horto.

Indica construção de calçada em um local utilizado para travessia de pedestre que liga os bairros Jardim Cambuí e Parque do Horto

SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS da recepção do Pronto Socorro Álvaro Azzuz, que se encontram em péssimo estado de conservação.

Jogar água no campo de futebol localizado na Rua Fábio Batista Carneiro, no Jardim Luiza II. Observação: O campo fica ao lado da creche e a poeira tem prejudicado as crianças.
Indico, também, a construção de uma Cepel no referido local.

Construção de calçada no bairro Polo Clube

Limpeza de área pública localizada na Avenida Paulino Pucci, próximo à Rua Batatais.

Sinalização de solo localizada na Rua Mauro Antônio Comparini. Pintura de solo e demarcação “devagar” próximo ao número 581 e em toda via.

Recapeamento na Rua Dr.ª Marília Murta Vieira.

Reparo de boca de lobo localizada na praça em frente ao Nono Grill.

Construção de calçada no bairro Recanto Elimar

Indica poda da árvore localizada na Rua Tenente Francisco Silas de Paula Lourinho, 4650, no bairro Franville

Indica melhorias no trânsito no cruzamento da rua Dr. Pláucio Ângelo Pressoto com a Avenida Santa Cruz, próximos aos números 2469, 2580 e 2466 no bairro Prolongamento Vila Santa Cruz.

Indico estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Irmãos Antunes, entre as ruas Hipólito José da Costa e Nelson Viaro, no Jardim Maria Rosa.

Indico a instalação de lixeiras no CEPEL do Parque Moema

INDICA a realização de estudos técnicos visando a autorização para instalação de pilaretes (barreiras de concreto) em determinadas áreas e, em casos excepcionais, conforme regulamentação do poder público e desde que licenciada por este.

INDICA implantação do programa calçada segura na Rua Francisco Társia, nas proximidades do número 1805, no Bairro Santa Luzia

INDICA a limpeza de área pública, localizada na Rua Francisco Társia, nas proximidades do número 1805, no Bairro Santa Luzia

INDICA o reforço da sinalização de trânsito, bem como a implementação de melhorias na segurança do cruzamento das Ruas Osvaldo Paes de Melo e Augusto Brião, no Bairro Jardim Luiza 2.

INDICA a implantação do programa calçada segura na Rua Heitor dos Prazeres, altura do número 401, no Bairro Jardim Francano

Manutenção no campo de futebol localizado na Rua Maria do Carmo Teodoro, esquina com a Avenida Hotto Paiva, no Jardim Pinheiros.