1 - Ata nº 24 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1596
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Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2024
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 421 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1598
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Requer informações sobre a transferência de uma merendeira pertencente à rede municipal de educação de Franca
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 422 de 2024
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1599
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Requeremos a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações na Feac ou o órgão responsável, se existe alguma ação programada para prestar segurança na arbitragem dos jogos de futebol varzeano que estão prestes a se iniciarem.
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 423 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1603
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 933/2023 , que versa sobre a instalação de um CEPEL (Centro Popular de Esportes e
Lazer) no Jardim Luiza I.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 424 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1604
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 819/2022, que versa sobre limpeza em terrenos e construção de calçadas por toda a extensão da Rua Walter Barbosa, no bairro Jardim Luiza.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 425 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1605
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 274/2023, que versa sobre a instalação de calçada segura na Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza, por toda a sua extensão.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 426 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1611
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que realize estudos, providências e iniciativas para fomentar o COOPERATIVISMO no nosso município, como alternativa para o aproveitamento da mão de obra de pessoas em situação de rua, nos moldes do que foi feito na cidade de Araraquara, através da lei municipal 10161/2021.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 427 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1613
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Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais hospitais públicos se credenciaram para realizar as cirurgias eletivas com recursos das emendas impositivas.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 428 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1614
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para instalar um redutor de velocidade na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, n.º 600, no Prolongamento Jardim Aeroporto I, próximo à UPA do Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 429 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1615
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Requer informações sobre quando serão iniciadas as obras da creche Maria Margarida Nocera Alves, no Jardim Vera Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 430 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1616
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Requer informações sobre a existência de creches a serem nomeadas.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 431 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1622
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Requeiro informações a respeito do Rodeio que acontecerá no Parque Fernando Costa, nos dias 20 a 22 de setembro de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 432 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1628
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Requer informações sobre quando será repassado o valor referente a emenda impositiva do CCI do Servidor.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 433 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1631
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Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 281/22 e do requerimento 336/2023, visando a construção de calçada segura na Rua Hermínio Franchini, entre os números 177 a 201 – Parque Vicente Leporace.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 434 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1632
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2447/2021, na qual solicito IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS na Avenida Major Elias Mota, no bairro Jardim Paulistano.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 435 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1634
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Requer informações sobre os serviços executados pela empresa detentora da concessão dos serviços públicos de limpeza urbana, cujos serviços se iniciaram no início desse mês.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 436 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1635
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Requer informações acerca do recebimento de recursos financeiros oriundos do Ministério das Cidades, destinados à contenção de enchentes.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 437 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1636
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Requer, da Companhia Paulista de Força e Luz de Franca – CPFL, as causas dos recorrentes os “apagões” no Município.
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Requerida discussão
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19 - Requerimento nº 438 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1644
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para disponibilizar uma área reservada para crianças na apresentação da Ana Castela em Franca.
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Requerida discussão
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1602
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Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com a organização Fundação do Café da Alta Mogiana.
(MSG 036-2024)
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1647
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca - APAE, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 037-2024)
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1624
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Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 448 da Lei n.º 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca.
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Matéria lida
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23 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1618
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Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 56/2024.
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1629
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Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Força Tática: 1º Sargento PM Luciano Araújo Dutra, Cabo PM Onassis Salles de Paula, Cabo PM Guilherme Augusto Marques Oliveira, pelo atendimento de ocorrência de roubo de veículo e a apreensão de um menor de idade por ato infracional pelo crime de Roubo.
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Matéria lida
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1646
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Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de atletas, técnicos, funcionários e diretores da Feac de Franca, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e compromisso com o esporte francano.
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Matéria lida
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26 - Moção de Apoio nº 3 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1645
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Moção de Apoio ao Presidente da Federação Paulista de Futebol Reinaldo Carneiro de Barros pelo movimento da volta das bandeiras e venda de bebidas nos estádios.
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Matéria lida
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27 - Moção de Repúdio nº 1 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1643
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Moção de Repúdio pela anistia aos partidos políticos.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 956 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1597
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Manutenção no campo de futebol localizado na Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, esquina com a Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 957 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1600
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INDICA, ao setor competente, providências para a limpeza do lixo e do entulho na Rua Vilma Pucci Licursi, Jardim Paulistano 2.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 958 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1601
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INDICA, ao setor competente, providências para a instalação de lombada na Rua Geraldo Flauzini de Senne, 1138, Jardim Bom Sucesso.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 959 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1606
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Indica construção de calçada segura na Avenida Carlos Roberto Haddad, Aeroporto I.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 960 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1607
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Indica pintura da lombada localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 3010 no bairro Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 961 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1608
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Indica melhorias em um local utilizado para travessia de pedestre que liga os bairros Jardim Cambuí e Parque do Horto.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 962 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1609
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Indica construção de calçada em um local utilizado para travessia de pedestre que liga os bairros Jardim Cambuí e Parque do Horto
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 963 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1610
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SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS da recepção do Pronto Socorro Álvaro Azzuz, que se encontram em péssimo estado de conservação.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 964 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1612
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Jogar água no campo de futebol localizado na Rua Fábio Batista Carneiro, no Jardim Luiza II. Observação: O campo fica ao lado da creche e a poeira tem prejudicado as crianças.
Indico, também, a construção de uma Cepel no referido local.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 965 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1617
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Construção de calçada no bairro Polo Clube
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 966 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1619
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Limpeza de área pública localizada na Avenida Paulino Pucci, próximo à Rua Batatais.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 967 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1620
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Sinalização de solo localizada na Rua Mauro Antônio Comparini. Pintura de solo e demarcação “devagar” próximo ao número 581 e em toda via.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 968 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1621
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Recapeamento na Rua Dr.ª Marília Murta Vieira.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 969 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1623
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Reparo de boca de lobo localizada na praça em frente ao Nono Grill.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 970 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1625
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Construção de calçada no bairro Recanto Elimar
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 971 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1626
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Indica poda da árvore localizada na Rua Tenente Francisco Silas de Paula Lourinho, 4650, no bairro Franville
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 972 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1627
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Indica melhorias no trânsito no cruzamento da rua Dr. Pláucio Ângelo Pressoto com a Avenida Santa Cruz, próximos aos números 2469, 2580 e 2466 no bairro Prolongamento Vila Santa Cruz.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 973 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1630
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Indico estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Irmãos Antunes, entre as ruas Hipólito José da Costa e Nelson Viaro, no Jardim Maria Rosa.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 974 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1633
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Indico a instalação de lixeiras no CEPEL do Parque Moema
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 975 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1637
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INDICA a realização de estudos técnicos visando a autorização para instalação de pilaretes (barreiras de concreto) em determinadas áreas e, em casos excepcionais, conforme regulamentação do poder público e desde que licenciada por este.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 976 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1638
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INDICA implantação do programa calçada segura na Rua Francisco Társia, nas proximidades do número 1805, no Bairro Santa Luzia
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 977 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1639
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INDICA a limpeza de área pública, localizada na Rua Francisco Társia, nas proximidades do número 1805, no Bairro Santa Luzia
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 978 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1640
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INDICA o reforço da sinalização de trânsito, bem como a implementação de melhorias na segurança do cruzamento das Ruas Osvaldo Paes de Melo e Augusto Brião, no Bairro Jardim Luiza 2.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 979 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1641
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INDICA a implantação do programa calçada segura na Rua Heitor dos Prazeres, altura do número 401, no Bairro Jardim Francano
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 980 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1642
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Manutenção no campo de futebol localizado na Rua Maria do Carmo Teodoro, esquina com a Avenida Hotto Paiva, no Jardim Pinheiros.
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Matéria lida
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