Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2024.

Requer estudos visando à inserção no anexo I da lei nº 9.308, de 21 de dezembro de 2022 de localização de vaga para comercialização de caldo de cana artesanal existente na avenida Miguel Sábio de Mello, nº 1000, no município de Franca.

Requer informações se existe via, próprio ou logradouro público em Franca, com a denominação de Iraides Batista de Sousa para a rua 06 (2º trecho), no Residencial Paragon, bem como se o bem público em questão, encontra-se inominado e se sua descrição encontra-se correta.

Requer informações se existe via, próprio ou logradouro público em Franca, com a denominação de José Aparecido de Sousa para a rua 09 (2º trecho), no Residencial Paragon, bem como se o bem público em questão, encontra-se inominado e se sua descrição encontra-se correta.

Requer informações sobre a denominação da praça localizada ao lado do Santuário Diocesano Santo Antônio, na Rua Capitão Anselmo.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 696/2024, na qual solicito CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Guanabara, defronte ao número 2232, no bairro Vila Aparecida.

Requer informações sobre a criação do comitê de crise para acompanhar incêndios florestais no Município.

Requer, à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, para que forneça a esta Casa informações sobre a existência de um Plano Estadual de Combate às Queimadas.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 5.408.952,00, e dá outras disposições.
(MSG 043/2024)

Denomina vias públicas no empreendimento Residencial Nair Retuci
(MSG 042-2024)

Indica poda da árvore localizada na Rua Emílio Bertoni no bairro Jardim Petraglia

Indica poda das árvores de uma praça localizada na Rua Maria Francisca Teixeiran o bairro Primo Meneghetti II.

Tampar buracos abertos em terreno localizado na Rua Júlio Célio, Quadra 10, lote 11, Residencial Tellini.

Indico a implantação de redutor de velocidade na Avenida São Vicente, no Jardim Noêmia

Indico redutor de velocidade na Rua Atilio Chieregato, no Jardim Pulicano

Indico redutor de velocidade na Av José Lourenço, no Leporace II

Indico lombofaixa na Avenida José Lourenço, no Leporace II

Indico rampa e sinalização de solo para cadeirante em frente a EMEB Profª Sueli Contini Marques, no Jardim Tropical

Indico remarcação de sinalização de solo nos bairros São Jerônoimo e Ana Dorothéia

Construção de CEPEL no Parque Vicente Leporace 1

Troca de placa de sinalização para melhor visualização localizada na Rua Jorge Tabah, em frente ao número 3169 (Drogaria Giolo), no Jardim Ângela Rosa. Foto anexa.

Eliminar o acúmulo de água localizada na Rua Jorge Tabah, em frente ao número 3169 (Drogaria Giolo), no Jardim Ângela Rosa. Foto anexa. Foto anexa.

Instalação de lombada na Rodovia João Traficante, após o Motel Ibiza, sentido Franca/Ibiraci.

Melhorias no trânsito (instalação de redutores de velocidade ou sinalização de trânsito com o aviso “devagar”) na Rua General Telles, próximo ao número 757, na Estação.