1 - Ata nº 29 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1854
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Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 487 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1937
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Requer estudos visando à inserção no anexo I da lei nº 9.308, de 21 de dezembro de 2022 de localização de vaga para comercialização de caldo de cana artesanal existente na avenida Miguel Sábio de Mello, nº 1000, no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 488 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1939
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Requer informações se existe via, próprio ou logradouro público em Franca, com a denominação de Iraides Batista de Sousa para a rua 06 (2º trecho), no Residencial Paragon, bem como se o bem público em questão, encontra-se inominado e se sua descrição encontra-se correta.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 489 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1941
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Requer informações se existe via, próprio ou logradouro público em Franca, com a denominação de José Aparecido de Sousa para a rua 09 (2º trecho), no Residencial Paragon, bem como se o bem público em questão, encontra-se inominado e se sua descrição encontra-se correta.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 490 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2069
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Requer informações sobre a denominação da praça localizada ao lado do Santuário Diocesano Santo Antônio, na Rua Capitão Anselmo.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 491 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2092
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 696/2024, na qual solicito CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Guanabara, defronte ao número 2232, no bairro Vila Aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 492 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2124
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Requer informações sobre a criação do comitê de crise para acompanhar incêndios florestais no Município.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 493 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2125
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Requer, à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, para que forneça a esta Casa informações sobre a existência de um Plano Estadual de Combate às Queimadas.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1868
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 5.408.952,00, e dá outras disposições.
(MSG 043/2024)
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1869
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Denomina vias públicas no empreendimento Residencial Nair Retuci
(MSG 042-2024)
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1081 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1927
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Indica poda da árvore localizada na Rua Emílio Bertoni no bairro Jardim Petraglia
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1082 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1928
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Indica poda das árvores de uma praça localizada na Rua Maria Francisca Teixeiran o bairro Primo Meneghetti II.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1083 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1929
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Tampar buracos abertos em terreno localizado na Rua Júlio Célio, Quadra 10, lote 11, Residencial Tellini.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1084 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1930
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Indico a implantação de redutor de velocidade na Avenida São Vicente, no Jardim Noêmia
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1085 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1931
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Indico redutor de velocidade na Rua Atilio Chieregato, no Jardim Pulicano
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1086 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1932
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Indico redutor de velocidade na Av José Lourenço, no Leporace II
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1087 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1933
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Indico lombofaixa na Avenida José Lourenço, no Leporace II
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1088 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1934
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Indico rampa e sinalização de solo para cadeirante em frente a EMEB Profª Sueli Contini Marques, no Jardim Tropical
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1089 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1935
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Indico remarcação de sinalização de solo nos bairros São Jerônoimo e Ana Dorothéia
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1090 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2079
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Construção de CEPEL no Parque Vicente Leporace 1
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1091 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2116
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Troca de placa de sinalização para melhor visualização localizada na Rua Jorge Tabah, em frente ao número 3169 (Drogaria Giolo), no Jardim Ângela Rosa. Foto anexa.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1092 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2118
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Eliminar o acúmulo de água localizada na Rua Jorge Tabah, em frente ao número 3169 (Drogaria Giolo), no Jardim Ângela Rosa. Foto anexa. Foto anexa.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1093 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2126
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Instalação de lombada na Rodovia João Traficante, após o Motel Ibiza, sentido Franca/Ibiraci.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1094 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2127
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Melhorias no trânsito (instalação de redutores de velocidade ou sinalização de trânsito com o aviso “devagar”) na Rua General Telles, próximo ao número 757, na Estação.
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Matéria lida
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