Ocorrências da Sessão (30ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
09h03min: O Presidente da mesa diretora, vereador Della Motta, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente. .
09h03min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
09h05min: Os vereadores Carlinhos Petrópolis, Lindsay Cardoso e Marcelo Tidy solicitaram ao presidente da mesa que constassem suas presenças.
09h09min: Os vereadores Daniel Bassi e Lurdinha Granzotte solicitaram ao presidente da mesa que constassem suas presenças.
09h22min: O vereador Zezinho Cabeleireiro solicitou ao presidente da mesa que constasse sua presença.
09h36min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e foi aprovado por unanimidade que as emendas à LDO serão discutidas e votadas na segunda votação da LDO.
09h37min: O Presidente da mesa diretora vereador Della Motta fez o seguinte comunicado na íntegra: "Como é de conhecimento dos senhores, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, que "dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Franca e dá outras providências" terá uma tramitação diferenciada dos demais projetos, em obediência à previsão legal e regimental (artigos 137 a 139 do Regimento Interno da Câmara). Contudo, como há previsão regimental de que o Projeto de Lei que aprecia e vota a Lei de Diretrizes Orçamentária deverá ter votação exclusiva em segundo turno, teremos de fazer uma pequena alteração da data para votação, já que ambas estariam ocorrendo no mesmo dia. Desta forma, segue a alteração do calendário oficial para a votação deste projeto: 1. Prazo para expedição de parecer ao projeto e às emendas eventualmente apresentadas: 28/08/2024; 2. Votação em primeira discussão: 10/09/2024 Na primeira discussão, o projeto será discutido e votado por capítulo, salvo requerimento de destaque, aprovado pelo Plenário; 3. Prazo para incorporação das emendas aprovadas ao texto original, pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação: 18/09/2024; 4. Votação em segunda discussão: 24/09/2024.
10h32min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
14h02min: O Presidente da mesa diretora Della Motta declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
15h16min: O Presidente da mesa diretora Della Motta declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.
